Deslocamentos, migrações, violência de Estado e luta por Direitos Humanos na Amazônia paraense (1985-2017)
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2026v85p183-208Palavras-chave:
Deslocamento compulsório, Violência de Estado, Massacres, Conflitos no campo, Direitos HumanosResumo
O artigo aborda a violência decorrente da disputa por terra no campo, que tem sido uma das maiores causas de morte na Amazônia brasileira e tem feito de vítimas as populações de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e trabalhadores rurais no Pará. Destaca ações da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e dos movimentos sociais no enfrentamento dessa violência. Também é foco da análise a luta por direitos humanos que não tem cessado, na Amazônia paraense, apesar das ameaças feitas por indivíduos e grupos ligados à extração ilegal de madeira, à grilagem de terras, à invasão de terras indígenas para exploração criminosa de garimpo, e a outras formas de violência.
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Referências
ABREU, J. de D. N. de. João de Deus Nazareno de Abreu entrevista [12 fev. 2022]. Entrevistadores: Naurinete Fernandes Inácio Reis, Reginaldo Cerqueira Sousa e João Leno Pereira de Maria. Bom Jesus do Tocantins-PA: Entrevista concedida ao Projeto Memória 50+50: Transamazônica e BR 163.
AFONSO, J. B. G. O massacre de Eldorados do Carajás e a luta do movimento camponês pela terra no sul e sudeste do Pará. 2016. 174f. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), Marabá, 2016.
AFONSO, J. B. G.; PEREIRA, A. dos R. Assassinatos e impunidade no campo no Pará: 1980 a 2024. São Paulo: Dialética, 2025.
ALEMIDA, A. W. B. de. “Refugiados do desenvolvimento”: os deslocamentos compulsórios de índios e camponeses e a ideologia da modernização. Travessia, mai./ago. 1996.
ANSART, P. A gestão das paixões políticas. Trad. Jacy Seixas. Curitiba: Editora da UFPR, 2019.
ARAUJO, R. W. Awaeté, o Povo de Verdade: a transformação da territorialidade indígena Parakanã. 2017. 189 f. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Geografia - Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Porto Alegre, 2017.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos. Volume 2. Brasília: CNV, 2014.
BRASIL. Decreto nº 91.766 de 10 de outubro de 1985. Aprova o Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA, e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1985, Página 14903 (Publicação Original) Coleção de Leis do Brasil - 1985, Página 32 v. 8. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91766-10-outubro-1985-441738-norma-pe.html. Acesso em 6 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/1/1953, Página 276 (Publicação Original) Coleção de Leis do Brasil - 1953, Página 13 v. 1. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1806-6-janeiro-1953-367342-norma-pl.html. Acesso em 6 fev. 2022.
BREPOHL, M.; GONÇALVES, M.; GABARDO, E. As violências do estado de exceção e a defesa da memória contra a invisibilidade dos grupos vulneráveis. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte, n. 117, p. 321-361, jul./dez. 2018.
CASALDÁLIGA, P. Uma Igreja da Amazônia em conflito com o latifúndio e a marginalização social. Pedro Casaldáliga. Bispo de São Félix do Xingu – Mato Grosso. 1971.
CHAUÍ, M. Sobre a violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.
CONCEIÇÃO, W. J. C. da. É melhor morrer gritando do que morrer calado no silêncio da covardia: a luta pela terra no sudeste paraense nas páginas do jornal O GRITO DA PA 150 – terra e liberdade (1980-1987). 2018. 92f. Monografia (Graduação em História) – Faculdade de História da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa). Marabá, 2018.
CPT. Conflitos de terras no Brasil. Comissão Pastoral da Terra: Goiânia, 1985. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 6 fev. 2022.
CPT. Conflitos no campo. Brasil, 1987. Comissão Pastoral da Terra: Goiânia, 1987. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 13 fev. 2022.
CPT. Conflitos no campo. Brasil, 1996. Comissão Pastoral da Terra: Goiânia, 1996. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 20 fev. 2022.
CPT. Publicações. Conflitos no campo. Disponível: https://www.cptnacional.org.br/publicacoes-2/conflitos-no-campo-brasil Acesso em 6 fev. 2022.
CUNHA, P. R. da. Militares e anistia no Brasil: um dueto desarmônico. In: TELES, E.; SAFATLE, V. O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010.
EMMI, M. A oligarquia do Tocantins e do domínio dos castanhais. Belém: NAEA/UFPA, 1987.
FERREIRA, P. R. Encurralados na ponte: o massacre dos garimpeiros de Serra Pelada. Belém: Paka-Tatu, 2019.
FOUCAULT, M. O que é um autor? Lisboa: Passagens. 1992.
GOLGHER, A. B. Fundamentos da migração. Belo Horizonte: UFMG/Cedeplar, 2004.
GONÇALVES, C. W. P. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto, 2021.
HALL, A. L. Amazônia: desenvolvimento para quem? Desmatamento e conflito social no Programa Grande Carajás. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1991.
HÉBETTE, J. Apresentação. In: HÉBETTE, J. (Org.). O cerco está se fechando: impacto do grande capital na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1991.
IOKOI, Z. M. G. Violência e barbárie da era da globalização. In: NODARI, E.; PEDRO, J. M.; IOKOI, Z. M. G. (Orgs.). História: fronteiras. Vol. I. Anais do XX Simpósio Nacional de História – ANPUH: Florianópolis, 1999.
MARANHÃO. Lei Nº 2.968 de 17 de junho de 1969.
MICHELOTTI, F.; MALHEIRO, B. Questão agrária e acumulação por espoliação na Amazônia. Revista da ANPEGE, [S. l.], v. 16, n. 29, p. 641–680, 2020. DOI: 10.5418/ra2020.v16i29.12495. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/anpege/article/view/12495. Acesso em: 25 nov. 2025.
NEPOMUCENO, E. O massacre: Eldorado do Carajás: uma história de impunidade. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2007.
NOGUEIRA, O. J. O. Migrações internas: tentativas de se buscar uma teoria. Anal. & Conj., Belo Horizonte, v. 6, n. 1, jan./abr. 1991.
O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Apresentação. Ano 1, n. 1, mai. de 1980c. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Assembleias. Ano 1, n. 6, out. de 1980a. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Carta ao governador. Ano 1, n. 4, ago. de 1980b. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
O GRITO DA PA-150: terra e liberdade. Conceição do Araguaia – trabalhadores são torturados. Ano 1, n. 12, abr. 1981. Diocese de Marabá. Datilografado. Arquivo da Fundação Casa da Cultura de Marabá.
PEREIRA, A. dos R. A luta pela terra no sul e sudeste do Pará: migrações, conflitos e violências no campo. 2013. 278f. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Pernambuco. Recife-PE, 2013.
PEREIRA, A.; AFONSO, J. B. G. Conflitos e violência no campo, na Amazônia brasileira. In: CPT. Conflitos no campo. Brasil 2017. CPT Nacional: Brasil, 2017. Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/summary/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14110-conflitos-no-campo-brasil-2017-web Acesso em 6 fev. 2022.
PESSÔA, F. T. de M. “Ao cristão é proibido ter medo”: a trajetória da comissão pastoral da terra (CPT) no Seul e Sudeste do Pará durante a Ditadura Militar (1975/1985). Ananindeua: Cabana, 2022a.
PESSÔA, F. T. de M. Entre “grileiros” e “gatunos”: a Guerra de Perdidos e a privatização das terras no sul do Pará. História Unisinos, 26(2):359-371, mai./ago. de 2022b.
PETIT, P.; PEREIRA, A. dos R.; PESSÔA, F. T. de M. Camponeses, fazendeiros e a Teologia da Libertação na luta pela terra no sul e no sudeste do estado do Pará: 1960-1990. Tempos Históricos, v. 18, jul./dez. 2014.
PINHEIRO, P. S. Autoritarismo e transição. Revista USP. São Paulo, mar./abr./mai. 1991.
SAFATLE, V. Só mais um esforço. São Paulo: Três Estrelas, 2017.
SNI. INFE 3096 – CIE, de 24 de nov. 83. Estrutura da Diocese de Marabá – 4.6.2. 23ª Bda. Inf. Sl. SNI-ACE-024677/83, 1983.
TEMPESTA, C. O. J. Leigos na Igreja. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). 2019. Disponível em: https://www.cnbb.org.br/leigos-na-igreja/ Acesso em 30 mar. 2022.
VELHO, O. G. Frentes de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônica. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1981.
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