A saúde na África portuguesa sob o escrutínio de peritos brasileiros da Organização Mundial de Saúde (1958-1966)
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2025v84p179-207Palabras clave:
OMS, Portugal, Brasil, DescolonizaçãoResumen
Este estudo analisa duas visitas de peritos brasileiros da OMS às colônias africanas de Portugal, ocorridas entre 1958 e 1962. Os peritos em questão, Manoel José Ferreira e Ernani Braga, contribuíram, respectivamente, para a elaboração de um plano de combate à malária em Moçambique e para a avaliação da situação sanitária em Angola, Guiné e Moçambique. As visitas geraram a produção de relatórios, utilizados como fontes primárias para a construção deste artigo, com impressões sobre as condições dos serviços de saúde nas colônias, num contexto em que esses serviços eram considerados elementos centrais para a legitimação do colonialismo português em África, então ameaçado pelos ventos da descolonização. Por fim, o artigo aborda o posicionamento oficial do Brasil na Assembleia Mundial de Saúde frente às pressões internacionais para a suspensão da assistência técnica da OMS com Portugal em 1966.
Citas
AMARAL, I. Medicina tropical e ambiente em perspectiva: reconstituindo o puzzle da erradicação da doença do sono na ilha do Príncipe, 1914. Fronteiras: Journal of Social, Technological and Environmental Science, vol. 7, n. 2, 2018. pp. 64-82. DOI http://dx.doi.org/10.21664/2238-8869.2018v7i2.
ACCIDENT PREVENTION ROLE FOR WHO. The Times, London, 21 mai. 1966. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Código de Referência: MU_DGSA_RSH_015. Caixa 5. Data 21 mai. 1966.
ASCENSÃO, J. F. A. Visita da missão da OMS a Moçambique. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0772/UI12352/DC001. Data 21 ago. 1962.
BRAGA et al. Rapport de la mission de l’OMS sur la situation sanitaire dans la Guinéé Portugaise, l’Angola et le Mozambique. WHO Archives, Genebra. Código de Referência: P8-451-4 JKT-1. Ano 1962.
BRAGA, E. F. Carta enviada ao Almirante M.M. de Sarmento Rodrigues, Governador Geral de Moçambique. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0772/UI12352/DC001. Data 13 set. 1962.
BROWN et al. A transição de saúde pública ‘internacional’ para ‘global’ e a Organização Mundial de Saúde. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, vol. 13, nº 3, 2006. pp. 623-647.
CAMPOS, A. L. V. Políticas internacionais de saúde na Era Vargas: o Serviço Especial de Saúde Pública, 1942-1960. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006.
CARVALHO, J. S. Visita da missão da OMS a Moçambique. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0772/UI12352/DC001. Ano 1962.
CARVALHO, T. O Brasil e o fim do império português. In: JERÓNIMO, M.B et al. (Org.). Portugal e o fim do colonialismo. Dimensões internacionais. Lisboa: Edições 70, 2014. Posições 4143 - 4925, E-book.
CASTELO, C. ‘O modo português de estar no mundo’: O luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961). Porto: Edições Afrontamento, 2011.
CERVO, A. L. A parceira inconclusa. As relações entre Brasil e Portugal. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
CHISHOLM, B. Introduction. In: World Health Organization. Annual report of the diretor-general to the World Health Assembly. Geneva: WHO, 1949. Disponível em:
https://iris.who.int/handle/10665/85603. Acesso: 17/04/2025.
COGHE, S. Políticas de população nos trópicos. Demografia, saúde e transimperialismo na Angola colonial. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2024.
CORREIA, A. A. P. Informação Confidencial nº 82/A/17-4 ao Senhor Ministro do Ultramar. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0772/UI12352/DC001. Ano 1962.
CUETO et al. El proceso de creación de la Organización Mundial de la Salud y la Guerra Fría. Apuntes, nº 69, 2011. pp. 129-156.
DIREÇÃO Geral de Saúde e Assistência. Informe 316/A/69. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0772/UI12352/DC001. Ano 1962.
DIREÇÃO Geral de Saúde e Assistência. Informação nº 809. Sobre a entrada em execução da suspensão da assistência da OMS às nossas províncias ultramarinas. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Código de Referência: MU_DGSA_RSH_015. Caixa 5. Ano 1966a.
DIREÇÃO Geral de Saúde e Assistência. Informação confidencial nº 1048. Retirada dos técnicos da OMS que têm colaborado na campanha de pré-erradicação do paludismo, no sul do Save, em Moçambique. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0679/UI12858. Ano 1966b.
ENTREVISTA realizada na cidade da Beira com os membros da missão da Organização Mundial de Saúde que visitaram Moçambique, de 21 de junho a 10 de agosto de 1962. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0772/UI12352/DC001. Ano 1962.
FERREIRA, M. J. Report on malaria in Mozambique. Analyses of the epidemiology, feasibility and planning of a malaria eradication campaign. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0679/UI12858. Ano 1958.
GILCHRIST, F. I. Letter to Dr. M.G. Candau. WHO Archives, Genebra. Código de Referência: P8-451-4 JKT-1. Data 9 jul. 1962.
GIRÃO, A. A. Atlas de Portugal. Coimbra: Instituto de Estudos Geográficos, 1958.
GONÇALVES, W. S. O realismo da fraternidade Brasil-Portugal. Do Tratado de Amizade ao caso Delgado. Lisboa: Imprensa de Ciências Sociais, 2003.
HAVIK, P. J.; MONTEIRO, J. P. Regionalismo(s) e colonialismo tardio em África: projetos interterritoriais e dinâmicas de cooperação em saúde. In: DORES, H. G. et al. (Org.). Os impérios do internacional: perspectivas, genealogias e processos. Coimbra: Edições Almedina, 2020. Posições 6348 - 7036. E-book.
HAVIK, P. J.; MONTEIRO, J. P. Portugal, the World Health Organization and the Regional Office for Africa: From founding Member to Outcast (1948-1966). The Journal of Imperial and Commonwealth History, 2021, DOI: 10.1080/03086534.2021.1892374.
HEADRICK, D. R. Sleeping sickness epidemics and colonial responses in East and Central Africa, 1900-1940. PLoS Negl Trop Dis, vol.8, nº2, 2014. DOI: 10.1371/journal.pntd.0002772.
JERÓNIMO, M. B. As políticas do 'bem-estar' no império português em África (anos 1960). Varia Historia, vol. 39, nº 81, 2023. pp. 1-41. DOI: 10.1590/0104-87752023000300014.
LEITE, A. S. A OMS e Portugal – A atividade dos médicos portugueses no ultramar. O Médico, vol. 46, n. 858, 1968. pp. 618-619.
LYONS, M. The colonial disease: a social history of sleeping sickness in northen Zaire, 1900-1940. Cambridge: Cambridge University Press, 1992.
MAGALHÃES, R. C. S. A erradicação do Aedes aegypti: febre amarela, Fred Soper e saúde pública nas Américas (1918-1968). Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2016.
MATINE, M. H. A integração de famílias autóctones no colonato do Limpopo em Moçambique, 1959-1977. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil, 2015.
MINISTÉRIO do Ultramar. Gabinete dos Negócios Políticos. Informação sobre a colocação de médicos de países comunistas afetos ao programa de erradicação do paludismo em Moçambique. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0679/UI12858. Ano 1964.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Actividades de la OMS en 1964. Ginebra: OMS, 1965.
REIS, B. C. As primeiras décadas de Portugal nas Nações Unidas. Um Estado pária contra a norma da descolonização (1956-1974). In: JERÓNIMO, M. B; PINTO, A. C. (Org.). Portugal e o fim do colonialismo. Dimensões internacionais. Lisboa: Edições 70, 2014. Posições 4926 - 5831. E-book.
REPARTIÇÃO dos serviços de saúde e higiene à Repartição dos Negócios Políticos do Ministério do Ultramar. Arquivo Histórico Diplomático, Lisboa. Código de Referência: PT/AHD/3/MU-GM/GNP01-RRI/S0679/UI12849/DC002. Ano 1956.
SANTOS, A. S. Campanha de erradicação do paludismo. Relatório anual de 1961. Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa. Código de Referência: MU_DGSA_RSH_013. Caixa 2. Ano 1961.
SHAPIRO, M. F. Medicine in the service of colonialism: medical care in Portuguese Africa, 1885-1974. Doutorado, University of California, Los Angeles, E.U.A, 1983. p. 440.
SOEIRO, A. A campanha anti-sezonática no vale do Limpopo (1953-1955). Anais do Instituto de Medicina Tropical, vol. 14, nº 3/4, 1957. pp. 389-406.
SOEIRO, A. Relatório da atividade do Instituto de Investigação Médica de Moçambique em 1958 e plano de trabalho para o ano de 1960. Anais do Instituto de Medicina Tropical, vol. 16, nº 1/4, 1959. pp. 573-599.
SILVA, E. L. F. M. A participação portuguesa nos sétimos congressos internacionais de medicina tropical e malária em 1963: a defesa no Brasil da política ultramarina portuguesa em tempos de descolonização. Anais do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, vol. 23, nº 1, 2024, DOI https://doi.org/10.25761/anaisihmt.483.
SILVA, E. L. F. M. Coleções Coloniais MUHNAC: Medicina na Fraternidade. Política e medicina tropical nas relações Brasil-Portugal em tempos de descolonização, décadas 1960-70. [2025]. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=RX45TV1U23w. Acesso em: 17 abr. 2025.
TELO, A. J. As últimas guerras de Portugal em África. In: OLIVEIRA, P. A; BORGES, J. V. (Org.). Crepúsculo do império. Portugal e as guerras de descolonização. Lisboa: Bertrand Editora, 2024. p. 29-48.
UNITED NATIONS. General Assembly. Plenary meeting 657th. New York: United Nations, 1957. Disponível em https://digitallibrary.un.org. Acesso: em: 30 mar. 2025.
UNITED NATIONS. General Assembly. Resolution 2107. New York, 1965. Disponível em https://digitallibrary.un.org/. Acesso em: 30 mar. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Nineteenth World Health Assembly. Resolution AFR /RC15 /R2 adopted by the Regional Committee for Africa at its Fifteenth Session on 9 September 1965. New York, 1966. Disponível em https://iris.who.int/. Acesso em: 02 abr. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
