Trauma, Verdade e Justiça de Transição Negociada
Analisando os casos chileno, sul-africano e brasileiro
DOI :
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2024v79p145-171Mots-clés :
Justiça de Transição, ditadura, Brasil, Chile, África do SulRésumé
O artigo compara três casos em que houve uma Justiça de Transição negociada: Chile, África do Sul e Brasil. Quais são as diferenças e semelhanças entre eles? O que eles podem nos ensinar particularmente sobre o caso brasileiro? Argumentamos que o fato de a justiça transicional brasileira ter sido negociada não explica inteiramente o chamado esquecimento do país em relação à ditadura, defendendo uma análise que vá além de fatores envolvendo a punição dos responsáveis. Sublinhamos a importância da instalação de comissões da verdade logo após o fim das ditaduras, como meio de formulação de um trauma cultural, o que ocorreu tardiamente no caso brasileiro.
Références
ARAÚJO, M. P. Memória, testemunho e superação: história oral da anistia no Brasil. História Oral, v. 15, n. 2, 2012.
BAGGIO, R. C. Marcas da Memória: a atuação da Comissão de Anistia no campo das políticas públicas de transição no Brasil. Ciências Sociais UNISINOS. Vol. 48, n. 2 (maio/ago. 2012), p. 111-118, 2012.
BARBON, J. Milei diz em debate que não houve 30 mil desaparecidos na ditadura argentina. Folha de São Paulo, São Paulo, 2. out. 2023.
BAUER, C. S. O debate legislativo sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade e as múltiplas articulações e dimensões de temporalidade da ditadura civil-militar brasileira. Anos 90, v. 22, n. 42, 2015, pp. 115-52.
BORAINE, A. Truth and reconciliation in South Africa: the third way. In: ROTBERG, R.; THOMPSON, D. Truth vs. justice: the morality of truth commissions. New Jersey: Princeton University Press, 2000.
COLLINS, C.; HITE, K.; JOIGNANT, A. (Ed.). The politics of memory in Chile: From Pinochet to Bachelet. Lynne Rienner Publishers, 2013.
COMPARATO, B. K. O impacto dos processos de revisão das leis de anistia na qualidade da democracia na América Latina. O Público e o Privado, 9(18), 2011, pp. 15-30.
CUYA, E. Justiça de Transição. Acervo, v. 24, n. 1, p. 37-78, 16 fev. 2012.
DÉLANO, M.; TRASLAVIÑA, H. La herencia de los Chicago Boys. Santiago: Eds. Ornitorrinco, 1989.
DELARISSE, T. M.; FERREIRA, M. M. A. O ativismo jurídico transnacional no sistema interamericano de direitos humanos: Um estudo sobre a mobilização no Chile em torno da promoção da justiça de transição. Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD, v. 7, n. 13, p. 168-198, 2018.
DIAS, R. B. A Comissão Nacional da Verdade, a disputa da memória sobre o período da ditadura e o tempo presente. Patrimônio e Memória, v. 9, n. 1, 2013, pp. 71-95.
ENGELMANN, F.; MADEIRA, L. M. A causa e as políticas de direitos humanos no Brasil. Caderno CRH, v. 28, p. 623-637, 2015.
ENGLE, K. A genealogy of the criminal turn in human rights. Anti-impunity and the human rights agenda, p. 15-67, 2016.
FIGUEIREDO, F. Brasileiros e o mito de Pinochet. Gazeta do Povo. São Paulo, 25 de mar. de 2021.
GALLO, C. A. A Comissão Nacional da Verdade e a reconstituição do passado recente brasileiro: uma análise preliminar da sua atuação. Estudos de Sociologia, v. 20, n. 39, 2015, pp. 327-45.
GALLO, C. A. A justiça das transições: uma proposta de análise para Portugal, Espanha, Argentina e Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, p. e253850, 2022.
GARRETÓN, M. A. A redemocratização no Chile: transição, inauguração e evolução. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, p. 59-92, 1992.
GOODMAN, T.; EYERMAN, R.; ALEXANDER, J. C. Staging solidarity: Truth and reconciliation in a new South Africa. Routledge, 2015.
GOULART, B. Memória ou Justiça? O conflito entre o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ e a Comissão Nacional da Verdade. Novos estudos CEBRAP, v. 42, p. 333-349, 2023.
GOULART, B. Reflexões sociológicas sobre memória e política. Contemporânea, v. 10, n. 1, p. 203-228, 2020.
HAU, B. Chile, 40 Años de exigencias de verdad y justicia. Razón Crítica, 4, 2018, p. 137-161.
HAYNER, P. Unspeakable truths: confronting state terror and atrocities. London: Routledge, 2002.
HIETANEN, A. Comisión Valech y cambios en las políticas de la memoria en Chile. In: XXVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Sociología. Asociación Latinoamericana de Sociología, 2007.
HOLLANDA, C. B.; ISRAEL, V. P. Panorama das Comissões da Verdade no Brasil: uma reflexão sobre novos sentidos de legitimidade e representação democrática. Revista de Sociologia e Política, v. 27, 2019.
HOLLANDA, C. B. Brazilian Truth Commissions as Experiments of Representation: Between Impartiality and Proximity. Representation, v. 55, n. 3, p. 323-337, 2019b.
HUNTINGTON, S. P.; A Terceira Onda da Democratização no final do século XX. São Paulo: Ática, 1994.
KELLY, P. W. The 1973 Chilean coup and the origins of transnational human rights activism. Journal of Global History, v. 8, n. 1, p. 165-186, 2013.
LINZ, J. J.; STEPAN, A. A transição e consolidação da democracia: a experiência do sul da Europa e da América do Sul. Paz e Terra, 1999.
LUCENA, A. Como Victoria Villarruel, vice de Milei, tenta redefinir o debate sobre a ditadura na Argentina. Carta Capital, São Paulo. 7, ago. 2023.
MALLINDER, L. Can amnesties and international justice be reconciled? The International Journal of Transitional Justice, v. 1, n. 2, p. 208-230, 2007.
MCARTHUR, F. G. Justiça de Transição: o caso brasileiro. Revista anistia política e justiça de transição, n. 7, 2012.
MEZAROBBA, G. Um acerto de contas com o futuro: a anistia e suas conseqüências, um estudo do caso brasileiro. São Paulo: Editora Humanitas, 2006.
MOON, C. Narrating Political Reconciliation: South Africa's Truth and Reconciliation Commission. Lanham: Lexington Books, 2008.
O'DONNELL, G.; SCHMITTER, P. Transições do regime autoritário primeiras conclusões. Vértice, 1988.
PAYNE, L. A. Unsettling accounts: Neither truth nor reconciliation in confessions of state violence. Duke University Press, 2008.
PINTO, S. M. R. Justiça transicional na África do Sul: restaurando o passado, construindo o futuro. Contexto internacional, v. 29, p. 393-421, 2007.
QUINALHA, R. H. Justiça de Transição: contornos do conceito. 2013. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo.
REIS, D. A. Ditadura, anistia e reconciliação. Estudos Históricos (Rio de Janeiro), v. 23, p. 171-186, 2010.
RONIGER, L.; SZNAJDER, M. O legado de violações dos direitos humanos no Cone Sul: Argentina, Chile e Uruguai. São Paulo: Perspectiva, 2004.
SALGADO, L. B.; GRABOIS, V. O Grupo Tortura Nunca Mais/RJ: um olhar etnográfico. História Oral, v. 20, n. 2, 2017, pp. 59-79.
SANTOS, W. G. Paradoxos do liberalismo: teoria e história. Editora Revista dos Tribunais, São Paulo. 1988.
SKAAR, E. Un análisis de las reformas judiciales de Argentina, Chile y Uruguay. América Latina Hoy, 34, 2010, pp. 147–186.
TEITEL, R. Genealogía de la justicia transicional. Harvard Human Rights Journal, v. 16, p. 69-94, 2003.
TELES, J. A. Os familiares de mortos e desaparecidos políticos e a luta por “verdade e justiça” no Brasil. IN: SAFATLE, V.; TELES, E. O que resta da ditadura: a exceção brasileira, p. 253-298, 2010.
TUTU, D. No future without forgiveness. New York: First Image Press, 2000.
VILLA-VICENCIO, C.; VERWOERD, W. Looking back reaching forward: reflections on the Truth and Reconciliation Commission of South Africa. Cape Town: University of Cape Town Press, 2000.
VITORINO, M. A campanha pela reparação: as associações de trabalhadores e militares pela anistia. Mestrado, IESP-UERJ, Rio de Janeiro, Brasil, 2021.
WINN, P. A Revolução Chilena. São Paulo: Ed. UNESP, 2009
Téléchargements
Publiée
Comment citer
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Tous droits réservés Projeto História : Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados de História 2024
Ce travail est disponible sous la licence Creative Commons Attribution 4.0 International .
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
