Between clientelism and efficiency
The brazilian bureaucracy in perspective
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-2767.2025v82p342-370Keywords:
Bureaucracy, DASP, CEPA, Decree 200, Managerial ReformAbstract
In the 20th century, bureaucracy, as per the model designed by Weber, played a crucial role in rationalizing the functions of the State, aligning with the social advancements in constitutional texts. The analysis of bureaucracy development in Brazil encompasses its implementation of the rational-legal model introduced by Getúlio Vargas in the 1930s, the alterations brought by CEPA during Kubitschek's government, the Reform of Decree 200/67 by Castelo Branco, the Managerial Reform promoted by Fernando Henrique Cardoso, and finally presenting trends of an upcoming reform. Oscillating between clientelism, market defense, and the efficiency of the state apparatus, and always carrying a discourse of modernity, each of these reforms, to some extent, proved susceptible to political manipulations, sometimes serving as a technocratic instrument of control, sometimes obstructing social progress. Its permanent analysis through a critical prism reveals what lies beyond the discourse and brings us closer to safeguarding what should be most relevant to Law: the defense of society.
References
ABRUCIO, F. L.; LOUREIRO, M. A Burocracia e Ordem Democrática: desafios contemporâneos e experiência brasileira. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. de (Orgs.). Burocracias e Políticas Públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: IPea: Enap, 2018. p. 23-57.
ABRUCIO, F. L.; PEDROTTI, P.; PÓ, M. V. A Formação da Burocracia Brasileira: a trajetória e o significado das reformas administrativas. In: LOUREIRO, M. R.; ABRUCIO, F. L.; PACHECO, R. S. (Orgs.). Burocracia e Política no Brasil, Desafios para a Ordem democrática no Século XXI. Rio de Janeiro: Editora FVG. 2010. p. 25-71.
AGUILLAR, F. H. Direito Econômico: do direito nacional ao supranacional. São Paulo: Atlas. 2006.
BRASIL. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República, Câmara da Reforma do Estado, Ministério da Administração federal e Reforma do estado, 1995.
BERCOVICI, G. A Atuação do Estado Brasileiro no Domínio Econômico. In: PINTO, E. C.; JÚNIOR, J. C.; LINHARES, P. de T. (Orgs.). Estado, Instituições e Democracia: Desenvolvimento. Livro 9. V. 3. Brasília: IPEA. 2010. p. 473-503.
BIELSCHOWSKY, R. Formação econômica do Brasil: uma obra-prima do estruturalismo cepalino. Brazilian Journal of Political Economy, v. 9, n. 4, 1989.
BOHOSLAVSKY, J. P.; TORELLY, M. D. Cumplicidade Financeira na Ditadura Brasileira: implicações atuais. Revista Anistia Política e Justiça de Transição – Ministério da Justiça. N. 6. Jul./Dez. 2011. Brasília: Ministério da Justiça, 2012, p. 70-117.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Desenvolvimento e Crise no Brasil. 10ª edição. São Paulo: Livraria Brasiliense Editora.1980.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Economia Brasileira: uma introdução crítica. 3ª ed. Revista e atualizada. São Paulo: Editora 34. 1998.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Reforma do Estado para a Cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. 2˚ edição. São Paulo: Ed. 34; Brasília: ENAP, 2011, p. 126.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Uma Burocracia Desenvolvimentista e Democrática? In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. E. de (Orgs.). Burocracias e Políticas Públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: IPea: Enap, 2018, p. 09-12.
BUENO, N. P. A crise política do final da Era Vargas: uma interpretação sob a ótica da economia política neo-institucionalização. Estudos Econômicos (São Paulo). 36 (1), Mar 2006.
BUENO, N. P. A Revolução de 1930 – uma sugestão de interpretação baseada na nova economia institucional. Estudos Econômicos (São Paulo). 2007.
CARVALHO, A. D. de S. A Teoria Weberiana na Invenção do Brasil: uma análise de Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda. Intratextos, Rio de Janeiro, 3 (1): 80-92, 2011.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 6ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
CAVALVANTE, P.; LOTTA, G. S.; OLIVEIRA, V. E. Do Insulamento Burocrático à Governança Democrática: as transformações institucionais e a burocracia no Brasil. In: Burocracias e Políticas Públicas no Brasil: interseções analíticas. Org: Roberto Pires, Gabriela Lotta e Vanessa Elias de Oliveira. Brasília: IPea: Enap, 2018. p. 59-83.
CAVALVANTE, P. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE) à Luz da Literatura Brasileira. In: CAVALCANTE, P. L. C.; SILVA, M. S. (Orgs.). Reformas do Estado no Brasil: trajetórias, inovações e desafios. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2020, p. 39-53.
COMISSÃO DE ESTUDOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. A reforma Administrativa Brasileira. Revista do Serviço Público. Jul. Ago. Set. 1961.
COSTA, F. L. da. História das Reformas Administrativas no Brasil: narrativas, teorizações e representações. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 59, n. 3, p. 271-288, jul./set. 2008.
DINIZ, E. Engenharia Institucional e Políticas Públicas: dos conselhos técnicos às câmaras setoriais. In: PANDOLFI, O. (Org.). Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas. 1999, p 21-38.
GENNARI, A. M. Globalização, neoliberalismo e Abertura Econômica no Brasil nos Anos 90. Pesquisa e Debate – revista do programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, v. 13, nº, 1 (21), 2002.
HERMANN, J. Reformas, Endividamento Externo e o “Milagre Econômico” (1964-1984). In: GUIAMBIAGUI, F. et al. (Org.). Economia Brasileira Contemporânea (1945-2010). 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2011. p. 49-72.
ITUASSU, A. O Brasil depois da Guerra Fria: como a democracia transformou o país na virada do século. Rio de Janeiro: Apicuri: Ed. PUC-Rio, 2013.
KEINERT, T. M. M. Administração Pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. 2. ed. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2007.
LEITE, L. Q. Administração Pública no Brasil: as reformas administrativas do DASP e do Decreto-Lei n˚ 200 em perspectiva comparada. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais – RBHCS. Vol. 13, n˚ 27, Julho-Dezembro de 2021.
LIMA JÚNIOR, O. B. As Reformas Administrativas no Brasil: modelos, sucessos e fracassos. Revista do Serviço Público. Ano 49. N˚2. Abr.-Jun. 1998, p. 05-31.
MARANHÃO, R. O Governo Juscelino Kubistchek. 5ª edição. São Paulo: Editora Brasiliense, 1981.
MARIN, T. P. M.; FREITAS, L. S. Compliance no Setor Público como Ferramenta no Combate à Corrupção. Revista Jurídica do MPRO, ano 1 - n˚2 – Julh-Dez/2018.
MARTINS, L. Reforma da Administração Pública e Cultura Política no Brasil: uma visão geral. Brasília: ENAP, 1997.
MATA, S. Considerações Anti-hermenêuticas em Torno da Recepção de Max Weber no Brasil. In: SENEDA, M. C.; CUSTÓDIO, H. F. F. (Orgs.). Max Weber: Religião, Valores, Teoria do Conhecimento. Uberlândia: EDUFV. 2016. p. 93-112.
MIRANDA, L. C.; KEMPFER, M. A Reforma Gerencial no Brasil e as Possibilidades de Viabilizar Direitos Sociais, Políticos e Econômicos. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública. V. 3. N. 2. 2017.
MOTTA, F. C. P. O que é Burocracia. 3° ed. da 16° ed. São Paulo: editora Brasiliense. 2000.
NOHARA, I. P. Burocracia Reflexiva. In: MARRARA, T. Direito Administrativo: transformações e tendências. São Paulo: Almedina, 2014.
NOHARA, I. P. Reforma Administrativa e Burocracia: impacto da eficiência na configuração do direito brasileiro. São Paulo: Atlas. 2012.
NUNES, E. A Gramática Política do Brasil: clientelismo e insulamento burocrático. 3° ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2003.
OLIVEIRA, A. L. M. de. PEC 32/2020 e Desigualdade: os equívocos de diagnóstico e das propostas para a reforma do Estado brasileiro. Revista Brasileira de Administração Pública, v. 13, n. 11, 2022. p. 152-169.
OLIVEIRA G. A. A Burocracia Weberina e a Administração Federal Brasileira. Revista da Administração Pública. Rio de Janeiro. p. 47-74. Jul-dez. 1970.
OREIRO, J. L.; FERREIRA-FILHO, H. L. A Pec 32 da Reforma Administrativa: uma análise crítica. Brazilian Journal of Political Economy – Revista de Economia Política. Articles • Brazil. J. Polit. Econ. 41 (3), 2021.
PAULA, A.P. P. de. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresas, v. 45, n. 1, p. 36-49, jan./mar. 2005.
RABELO, F. L. De Experts a “Bodes Expiatórios”. A Elite Técnica do DASP e a Reforma do Funcionalismo do Estado Público Federal no Estado Novo (1938-1945). Acervo. Rio de Janeiro, V. 25, Nº 2, p. 78-91, Jul-Dez. 2012.
RABELO, F. L. O DASP e o Combate à Ineficiência nos Serviços Públicos: a atuação de uma elite técnica na formação do funcionalismo público no Estado Novo (1937-1945). Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Vol. 3 Nº 6. Dezembro de 2011.
ROSSI, P.; DWECK, E.; ARANTES, F. Economia Política da Austeridade. In: ROSSI, P.; DWECK, E.; OLIVEIRA, A. L. M. de (orgs.). Economia para Poucos: impactos sociais da austeridade e alternativas para o Brasil. São Paulo: Autonomia Literária, 2018.
TENORIO, F. G. Weber e a Burocracia. Revista do Serviço Público. Imprensa: Rio de Janeiro, Departamento Administrativo do Serviço Público DASP, Brasília, Escola Nacional de Administração Pública ENAP, 1937. Referência: v. 109, n. 4, p. 79–89, out./dez., 1981.
TIBOLA, A. P. A Escola Superior de Guerra e a Doutrina da Segurança Nacional (1949-1966). Dissertação (Mestrado em História) — Universidade de Passo Fundo, Passo fundo, Rio Grande do Sul, Brasil, 2007.
VANNUCCHI, M. A. Estado e Classes Médias no Primeiro Governo Vargas (1930–1945). Revista de História, São Paulo, n. 183, a02324, 2024.
VILELA, D. V. Agências Reguladoras e a Efetivação da Ordem Econômica Constitucional Brasileira: desafios da regulação em um cenário de intensificação do poder econômico nas relações sociais. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2017.
WEBER, M. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva. Vol. 2. Trad. Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Revisão Técnica Gabriel Cohn. São Paulo: Editora da UNB. 2004.
WEBER, M. Ensaios de Sociologia. 5ª ed. Trad: Waltensir Dutra. Rio de Janeiro: LTC – livros Técnicos e Científicos, 1982.
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