Saneamento básico dos municípios da região metropolitana de Campinas, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.23925/2179-3565.2022v13i3p92-107Palavras-chave:
Abastecimento de água, Esgotamento sanitário, Saneamento Básico, Marco Legal do Saneamento, Região Metropolitana de CampinasResumo
O Marco do Saneamento Básico de 2020 está no bojo das análises da universalização dos serviços de saneamento. Atualizado por meio da Lei nº 14.026/2020, preconiza o acesso à água potável e esgotamento sanitário equitativo a toda população brasileira até 2033. Além disso, a Agência Nacional de Água e Saneamento Básico passa a integrar o sistema de regularização do setor, bem como Fornecendo mais segurança jurídica aos concessionários. Nesse sentido, esta pesquisa objetiva indicadores de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Campinas, um fim de apontar a situação dos municípios no acesso a estes. Para tanto, o caracteriza-se como exploratório com método qualitativo, pois a escolha do objeto de pesquisa deve-se ao fato da Região Metropolitana de Campinas apresenta o dinamismo econômico específico, que torna a região altamente desenvolvida e de interesse econômico e social. A partir dos valores aceitos pela população, o que fortalece a criação total para que os valores apresentados pelos municípios seja possível, a partir dos indicadores de abastecimento da região do período de estudo, foi possível verificar os indicadores de abastecimento de água próximos ao indicador de saúde total para os municípios. boa parte da população residente na Região Metropolitana de Campinas. A escolha do objeto de pesquisa deve-se ao fato da Região Metropolitana de Campinas apresentar o dinamismo econômico específico, que torna a região altamente desenvolvida e de interesse econômico e social. A partir dos valores aceitos pela população, o que fortalece a criação total para que os valores apresentados pelos municípios seja possível, a partir dos indicadores de abastecimento da região do período de estudo, foi possível verificar os indicadores de abastecimento de água próximos ao indicador de saúde total para os municípios. boa parte da população residente na Região Metropolitana de Campinas. A escolha do objeto de pesquisa deve-se ao fato da Região Metropolitana de Campinas apresentar o dinamismo econômico específico, que torna a região altamente desenvolvida e de interesse econômico e social. A partir dos valores aceitos pela população, o que fortalece a criação total para que os valores apresentados pelos municípios seja possível, a partir dos indicadores de abastecimento da região do período de estudo, foi possível verificar os indicadores de abastecimento de água próximos ao indicador de saúde total para os municípios. boa parte da população residente na Região Metropolitana de Campinas.
Referências
Almeida, R. (2016). Estudo de caso: foco temático e diversidade metodológica. In: Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo, São Paulo: Sesc-Cebrap.
Alonso, A. (2016). Métodos qualitativos de pesquisa: uma introdução. In: Métodos de pesquisa em Ciências Sociais: Bloco Qualitativo, São Paulo: Sesc-Cebrap.
ANA. Agência Nacional de Águas. (2017). Atlas esgotos: despoluição de bacias hidrográficas. Agência Nacional de Águas, Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Brasília: ANA.
ANA. Agência Nacional de Águas. (2020). Panorama do saneamento no Brasil. Disponível em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/a-ana-e-o-saneamento/panorama-do-saneamento-no-brasil-1. Acesso em 13 mai. 2021.
Anazawa, T. M. (2018). A escassez hídrica na Região Metropolitana de Campinas entre 2013-2015: a perspectiva de um desastre socialmente construído, Cad. Metrop., São Paulo, (20)42, 347-369. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2018-4203
Araújo, J. G. N.; Souza, P. C. F.; Carlos Filho, F. A.; Araújo, J. G.; Soeiro, T. M. & Lagioia, U. C. T. (2013) Análise vertical, horizontal e através de índices e regressão linear simples como elementos para viabilizar a projeção das demonstrações contábeis e avaliação de empresas: um estudo de caso com empresa listada na BM&F-Bovespa. Facef Pesquisa: Desenvolvimento e Gestão, (16)3, 371-386. Disponível em: http://periodicos.unifacef.com.br/index.php/facefpesquisa/article/view/750/589
Artigo 19. Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 - GTSC A2030. (2019). III Relatório luz da agenda 2030 de desenvolvimento sustentável.
Brasil. (1997). Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 06 mai. 2021.
Brasil. Ministério das Cidades. (2006). Guia para elaboração de planos municipais de saneamento. Brasília: Mcidades.
Brasil. (2007). Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Diário Oficial da União. Brasília, 5 de janeiro de 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11445.htm. Acesso em: 05 mai. 2021.
Brasil. (2020). Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14026.htm#view. Acesso em: 10 mai. 2021.
Brene, P. R. A.; Sesso Filho, U. A.; Rangel, R. R.; Kapusniak, E. (2019). Um estudo sobre o consumo de água no sistema produtivo do estado do Paraná: uma perspectiva metodológica. RISUS – Journal on Innovation and Sustainability, (10)4, 90-103.
Calderón Villarreal, A.; Schweitze, R. & Kayser, G. (2022). Social and geographic inequalities in water, sanitation and hygiene access in 21 refugee camps and settlements in Bangladesh, Kenya, Uganda, South Sudan, and Zimbabwe. International Journal for Equity in Health, (21)27, 1-18. https://doi.org/10.1186/s12939-022-01626-3
Carcará, M. S. M.; Silva, E. A. & Neto, J. M. M. (2019). Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível. Eng. Sanit. Ambient., (24)3, 493-500. https://doi.org/10.1590/S1413-41522019183905
Carmo, R. L.; Hogan, D. J. (2006). Questões ambientais e riscos na Região Metropolitana de Campinas. In: CUNHA, J. M. P. (org.). Novas metrópoles paulistas: população, vulnerabilidade e segregação. Campinas, Nepo/Unicamp.
Comitê PCJ. (2020). Relatório Síntese: Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, 2020 a 2035. – Porto Alegre: Consórcio Profill-Rhama PCJ.
Díaz, R. R. L. & Nunes, L. R. (2020). A evolução do saneamento básico na história e o debate de sua privatização no Brasil. Revista de Direito Da Faculdade Guanambi, (7)2: e292. https://doi.org/10.29293/rdfg.v7i02.292
Gil, A. C. (2019). Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas.
Heller, L. (1998). Relação entre saúde e saneamento na perspectiva do desenvolvimento. Ciênc. saúde coletiva, (3)2, 73-84. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81231998000200007
Heller, L.; Menicucci, T.; D'Albuquerque, R.; Britto, A. L.; Sarti, F. & Ultremare, F. (2018). Saneamento como política: um olhar a partir dos desafios do SUS. Rio de Janeiro: FIOCRUZ.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2019). Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todas e todos – ODS 6. Brasília: Ipea.
ITB. Instituto Trata Brasil. (2019). Novo ranking do saneamento básico evidencia: melhores cidades em saneamento investem 4 vezes mais que as piores cidades no Brasil. Disponível em: https://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking-2019/PRESS_RELEASE___Ranking_do_Saneamento___NOVO.pdf. Acesso em: 16 abr. 2021.
ITB. Instituto Trata Brasil. (2020). Ranking do saneamento instituto Trata Brasil 2020 (SNIS 2018). GO Associados. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/images/estudos/itb/ranking_2020/Relatorio_Ranking_Trata_Brasil_2020_Julho.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
ITB. Instituto Trata Brasil. (2022). Ranking do saneamento instituto Trata Brasil 2022 (SNIS 2020). GO Associados. Disponível em:
https://tratabrasil.org.br/images/estudos/Ranking_do_Saneamento_2022/Relat%C3%B3rio_do_RS_2022.pdf. Acesso em: 04 jun. 2022.
Iudícibus, S. (2017). Análise de balanços. 11. ed. São Paulo: Atlas.
Lins, L. S; Francisco Filho, J. (2012). Fundamentos e análise das demonstrações contábeis: Uma abordagem interativa. 1. ed. São Paulo: Atlas.
Mesquita, T. C. R.; Rosa, A. P.; Gomes, U. A. F.; Borges, A. C. (2021). Gestão descentralizada de soluções de esgotamento sanitário no Brasil: aspectos conceituais, normativos e alternativas tecnológicas. Desenvolv. e Meio Ambiente, (56), 46-66. DOI: https://doi.org/10.5380/dma.v56i0.72908
OCDE. (2015). Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Governança dos Recursos Hídricos no Brasil. OECD Publishing, Paris.
Oliveira Júnior, J. L. (2013). Tratamento descentralizado de águas residuárias domésticas: uma estratégia de inclusão social. In: Lira, W. S., & Cândido, G. A. (orgs). Gestão sustentável dos recursos naturais: uma abordagem participativa. Campina Grande: EDUEPB.
ONU. Organização das Nações Unidas. (2015). A Agenda 2030. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em: 11 mar. 2021.
PDUI. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado. (2018). Região Metropolitana de Campinas. Relatório 3: Diagnóstico final dos problemas metropolitanos. Disponível em: https://rmc.pdui.sp.gov.br/wp-content/uploads/RELATORIO-3-%E2%80%93-Diagnostico-Final-dos-Problemas-Metropolitanos.pdf. Acesso em: 12 mai. 2022.
Plansab. (2013). Plano Nacional de Saneamento Básico: Mais Saúde com Qualidade de Vida e Cidadania. Brasília.
Prefeitura municipal de Paulínia. (2017). Plano municipal de saneamento básico. São Paulo. Disponível em: http://www.paulinia.sp.gov.br/downloads//_Plano_Saneamento_Basico_Paulinia_2017.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.
Rio, G. A. P.; Drummond, H. R. & Ribeiro, C. R. (2016). Água: urgência de uma agenda territorial, Ambiente & Sociedade, (4), 105-120. https://doi.org/10.1590/1809-4422ASOC0075R1V1942016
SANASA. (2020). Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A. Plano de segurança da água, 2019. Disponível em: https://www.sanasa.com.br/document/noticias/3136.pdf. Acesso em: 06 jun. 2022.
SNIS. Sistema Nacional de Informação Sobre Saneamento. (2020). Glossário de Informações - Água e Esgotos: Gerais. Disponível em:
http://www.snis.gov.br/downloads/diagnosticos/ae/2020/Glossario_Informacoes_AE2020.pdf. Acesso em: 20 mai. 2022.
Sousa, A. C. A. & Gomes, J. P. (2019). Desafios para o investimento público em saneamento no Brasil. Saúde Debate, (43)7, 36-49.
Suriyachan, C.; Nitivattananon, V. & Amin, A. T. M. (2012). Potential of decentralized wastewater management for urban development: Case of Bangkok. Habitat International, (36)1, 85-92. https://doi.org/10.1016/j.habitatint.2011.06.001
Tonetti, A. L.; Brasil, A. L.; Madrid, F. J. P. L.; Figueiredo, I. C. S.; Schneider, J. & Cruz, L. M. O. et al. (2018). Tratamento de esgotos domésticos em comunidades isoladas: referencial para a escolha de soluções. Campinas: Biblioteca/Unicamp.
Tundisi, J. G. (2008). Recursos hídricos no futuro: problemas e soluções. Estud. Av., (22)63, 7-16. https://doi.org/10.1590/S0103-40142008000200002
UN. United Nations. General Assembly. (2015). Transforming our world: The 2030 agenda for sustainable development. A/RES/70/1, 21 October.
UNICEF. (2011). Equity of Access to WASH in Schools: A Comparative Study of Policy and Service Delivery in Kyrgyzstan, Malawi, the Philippines, Timor-Leste, Uganda and Uzbekistan. UNICEF, New York. Disponível em: https://www.washinschoolsindex.com/document/215. Acesso em: 19 mai. 2022.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - No comercial - Sin derivaciones 4.0 Internacional
1.O(s) autor(es) autoriza(m) a publicação do artigo na revista;
2.O(s) autor(es) garante(m) que a contribuição é original e inédita e que não está em processo de avaliação em outra(s) revista(s);
3.A revista não se responsabiliza pelas opiniões, ideias e conceitos emitidos nos textos, por serem de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es);
4.É reservado aos editores o direito de proceder ajustes textuais e de adequação do artigos às normas da publicação.
1.1 Copyright Statement
This journal is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-No Derivers 4.0 International license.
1. The author (s) authorize the publication of the article in the journal;
2. The author (s) warrant that the contribution is original and unpublished and is not in the process of being evaluated in other journal (s);
3. The journal is not responsible for the opinions, ideas and concepts emitted in the texts, as they are the sole responsibility of its author (s);
4. The editors are entitled to make textual adjustments and to adapt the articles to the standards of publication.