Responsabilidade Fiscal e Desenvolvimento Municipal: Uma análise dos municípios sergipanos no período 2007/2010

Abstract

O objetivo deste trabalho é analisar a correlação entre o Índice FIRJAN de Gestão Fiscal – IFGF e o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - IFDM, dos municípios sergipanos, no período 2007-2010. Para tanto, está estruturado em cinco seções. Na primeira apresenta brevemente a contextualização histórica para a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, com seus objetivos e princípios norteadores. Posteriormente, faz-se uma breve discussão sobre o aumento das atribuições impostas aos gestores municipais. A terceira seção expõe a metodologia da pesquisa e descreve o IFGF e o IFDM. Na quarta apresentam-se os dados, bem como os resultados: o coeficiente de correlação entre as duas variáveis, não só no período 2007-2010 como ano a ano, e também em comparações defasadas, confirma o sinal esperado, mas indica fraca intensidade. Por fim, a quinta seção sintetiza as conclusões do trabalho.