Será necessário rever a política de privatizações no Brasil?
DOI:
https://doi.org/10.23925/1806-9029.v35i2e60735Palabras clave:
Privatização, Desestatização, Dívida Pública, Investimentos sociaisResumen
O Brasil está submetido às regras do ideário do Consenso de Washington, que exige uma política interna de equilíbrio de contas, priorizando o pagamento da dívida pública em detrimento de investimento em gastos sociais. Com esta finalidade, determina desestatizações de empresas estatais para obtenção de dinheiro para esse pagamento, embora a conta da dívida continue aumentando. O governo do Estado de São Paulo ampliou essas medidas para extinguir o Instituto Florestal, passando sua atividade de pesquisa para nova unidade com a fusão do Instituto Geológico e do Instituto de Botânica e a transferência da gestão das extensas áreas para essa nova unidade. O trabalho analisa os novos desdobramentos dessas medidas que já trouxeram prejuízos imediatos.
Citas
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA. Coordenação de Maria Lúcia Fatorelli. https://auditoriacidada.org.br/
ARBEX JR., JOSÉ. Showrnalismo: a notícia como espetáculo. São Paulo: Casa Amarela, 2001.
BATISTA, PAULO NOGUEIRA. O Consenso de Washington: a Visão Neoliberal dos Problemas Latino-Americanos, in Em Defesa do Interesse Nacional: Desinformação e Alienação do Patrimônio Público, Barbosa Lima Sobrinho et. al., São Paulo, Editora Paz e Terra, 1994, pp. 115-161.
BATISTA JÚNIOR, PAULO NOGUEIRA (org.). Paulo Nogueira Batista: Pensando o Brasil : ensaios e palestras. Paulo Nogueira Batista Jr (org.). - Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
BIONDI, ALOYSIO. O Brasil privatizado: Um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003. (Coleção Brasil Urgente)
BRASIL. Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016.
_______.Lei n. 11.284/2006, de 2 de março de 2006.
_______. MP n. 1.151, de 27/12/2022.
DOWBOR, LADISLAU. A era do capital improdutivo: Por que oito famílias tem mais riqueza do que a metade da população do mundo? São Paulo: Autonomia Literária, 2017.
ESTADO DE SÃO PAULO. Lei estadual n. 16.260, de 29/6/2016.
_______________________. Lei estadual n. 17.293, de 15/10/2020.
_______________________. Decreto n. 65.274/20, de 20 de outubro de 2020.
FORRESTER, VIVIANE. L´horreur économique. 1996, Librairie Arthème Fayard. “O horror econômico”, trad. Álvaro Lorencini. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista , 1997.
LIMA, MARIE MADELEINE HUTYRA DE PAULA. A tutela jurídica da ciência e da pesquisa científica: na área ambiental e da biodiversidade. Revista de Direito Constitucional e Internacional. vol. 130. ano 30. p. 171-196. São Paulo: Ed. RT, mar./abr. 2002.
PAGÈS, M.; BONETTI, M.; DE GAUJELAC, V.; DESCENDRE, D.. O poder das organizações: a dominação das multinacionais sobre os indivíduos; trad. Maria Cecília Pereira Tavares, Sonia Simas Favetti; revisão técnica: Pedro Anibal Drago. São Paulo: Atlas, 1987.
PINTO, ÉLIDA GRAZIANE. Limites constitucionais ao ajuste fiscal paulista da Lei 17.293/2020, Revista Consultor Jurídico, 20/10/2020. https://www.conjur.com.br/2020-out-20/contas-vista-limites-constitucionais-ajuste-fiscal-paulista-lei-17293-2020
RIBEIRO, DARCY. Aos trancos e barrancos: como o Brasil deu no que deu. RJ: Ed. Guanabara Dois, 1985.
SCHWARCZ, L.M.; STARLING, H.M. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
THE GUARDIAN. The guardian view on privatisation: the God that failed. Editorial de 20 de junho de 2022. Acesso https://www.theguardian.com/commentisfree/2022/jun/22/the-guardian-view-on-privatisation-the-god-that-failed
WIKIPEDIA
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Pesquisa & Debate Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
