O desenvolvimento da OMC e o caso das Terras Raras

Álvaro Alves de Moura Jr.; Joaquim Carlos Racy; Gabriel  Kubik Graziano

doi:10.23925/1806-9029.v33i2e56645

Autores

Álvaro Alves de Moura Jr. Universidade Presbiteriana Mackenzie
Joaquim Carlos Racy Universidade Presbiteriana Mackenzie
Gabriel Kubik Graziano Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.23925/1806-9029.v33i2e56645%20

Palavras-chave:

Organização Mundial do Comércio, Terras Raras, Mecanismo de Solução de Conflitos

Resumo

Este paper tem como principal objetivo avaliar brevemente a importância da OMC na liberalização do comércio internacional, a partir da observação de sua atuação no caso das Terras Raras. Para tanto, será feita uma breve descrição acerca do das tratativas envolvendo a atuação do OMC, mais especificamente no que diz respeito ao Mecanismo de Solução de Controvérsias, que tem sido utilizado pela China no que diz respeito ao caso da atividade mineral das chamadas Terras Raras. A despeito dos recentes acontecimentos na realidade internacional, há evidências no sentido de afirmar a adequação das atividades da organização relativamente a seus propósitos se manifestam claramente no caso em questão, fortalecendo o papel da OMC na promoção de um comércio internacional mais livre e equilibrado.

Biografia do Autor

Álvaro Alves de Moura Jr., Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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