O desenvolvimento da OMC e o caso das Terras Raras

Autores

  • Álvaro Alves de Moura Jr. Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Joaquim Carlos Racy Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Gabriel Kubik Graziano Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.23925/1806-9029.v33i2e56645%20

Palavras-chave:

Organização Mundial do Comércio, Terras Raras, Mecanismo de Solução de Conflitos

Resumo

Este paper tem como principal objetivo avaliar brevemente a importância da OMC na liberalização do comércio internacional, a partir da observação de sua atuação no caso das Terras Raras. Para tanto, será feita uma breve descrição acerca do das tratativas envolvendo a atuação do OMC, mais especificamente no que diz respeito ao Mecanismo de Solução de Controvérsias, que tem sido utilizado pela China no que diz respeito ao caso da atividade mineral das chamadas Terras Raras. A despeito dos recentes acontecimentos na realidade internacional, há evidências no sentido de afirmar a adequação das atividades da organização relativamente a seus propósitos se manifestam claramente no caso em questão, fortalecendo o papel da OMC na promoção de um comércio internacional mais livre e equilibrado.

Biografia do Autor

Álvaro Alves de Moura Jr., Universidade Presbiteriana Mackenzie

Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia e Mercados da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Referências

BHAGWATI, JAGDISH. In Defense of Globalization. New York: Oxford University Press, 2004, 308 pp., Hb, ISBN 0-19-517025-3.

COSTA, Ligia Maura. OMC: manual prático da rodada Uruguai/ Ligia Maura Costa. – São Paulo: Saraiva, 1996.

C40. Déclaration du C40 pour des rues sans énergie fossile. C40, 2017. Disponível em: <http://www.c40.org>Acesso em: 01/10/2018.

Departamento Nacional de Produção Mineral. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/dnpm/publicacoes/serie-estatisticas-e-economia-mineral/sumario-mineral/sumario-mineral-brasileiro-2016>. Acesso em 04/04/2018

GATT. The General Agreement on Tariffs and Trade. 1947.

GATT. The Results of the Uruguay Round of Multilateral Trade Negotiations. 1994.

HIRST, Paul; THOMPSON, Grahame. Globalização em questão: a economia internacional e as possibilidades de governabilidade. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002. 365 p. (Zero à esquerda ) ISBN 8532619932.

MANCHERI, Nabeel. Does the WTO ruling against China on rare earths really matter? East Asia Forum: Economics, Politics and Public Policy in East Asia and the Pacific. Tokyo University, out. 2014. Disponível em: <http://www.eastasiaforum. org/2014/10/30/does-the-wto-ruling-against-china-on-rare-earths-really-matter/>.Acesso em: 02/04/2018.

MASSARI, Stefania; RUBERTI, Marcello. Rare earth elements as critical raw materials: Focus on international markets. Resources Policy, Lecce, n. 38, p.36-43, ago. 2012.

MATTANA, R; JESINSKI, Thais B. O Comércio Internacional de Terras Raras e sua Importância para as Relações Internacionais. Revista Perspectiva. V.8, n.15 (2015). UFRGS.

NAMIBIA RARE EARTHS INC. How Are Rare Earths Used? Disponível em:

<http://www.namibiarareearths.com/rare-earths-industry.asp>. Acesso em: 04/04/2018.

Relatório Setorial Mineração Lafis (2017). Disponível em: <https://www.lafis.com.br/economia/setores-da-economia-brasileira/setor-minera%C3%A7%C3%A3o> . Acesso em 04/04/2018

THORSTENSEN, V. A OMC – Organização Mundial do Comércio e as negociações sobre comércio, meio ambiente e padrões sociais. Rev. bras. polít. int. vol.41 no.2 Brasília July/Dec. 1998.

THORSTENSEN, Vera. OMC - organização mundial do comércio: as regras do comércio internacional e a nova rodada de negociações multilaterais. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Aduaneiras, 2001. 517 p. ISBN 8571292906

WTO. DS431: China – Measures Related to the Exportation of Rare Earths, Tungsten and Molybdenum. Disponível em:

<https://www.wto.org/english/tratop_e/dispu_e/cases_e/ds431_e.htm>. Acesso em: 28/03/2018.

WTO. The General Agreement on Tariffs and Trade (GATT 1947): (Article XVIII — XXXVIII). Disponível em:

<https://www.wto.org/english/docs_e/legal_e/gatt47_02_e.htm>. Acesso em: 02/04/2018.

Downloads

Publicado

2022-12-03