O aumento do uso de tecnologia no agronegócio: uma análise sob a ótica da proteção de dados

Autores

  • Marcela Waksman Ejnisman Cornell University, Estados Unidos
  • Carla do Couto Hellu Battilana University of Chicago, Estados Unidos
  • Tulio Belem de Andrade Universidade de São Pualo, São Pualo, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.23925/1984-3585.2019i20p113-124

Palavras-chave:

Agronegócio, Tecnologia, Proteção de Dados, Big Data, Agritechs

Resumo

O setor do Agronegócio – que compreende as atividades primárias realizadas
nos estabelecimentos rurais, as atividades de transformação e as atividades de distribuição de produtos – historicamente sempre demonstrou ser um dos pilares da economia brasileira, e não raramente é responsável direto pelo crescimento do Produto Interno Bruto (pib) do país. O crescimento da produtividade do setor está diretamente atrelado ao aumento de investimentos diretos e indiretos em tecnologia, tanto em tecnologias de sementes e monitoramento de solo quanto em soluções de inteligência e de predições.
Este contexto traz consigo uma preocupação necessária referente à produção massiva de dados decorrentes do emprego dessas soluções tecnológicas versus os limites de utilização de tais dados, especialmente tendo em vista o movimento mundial de edição de leis de proteção de dados pessoais. A partir da análise destas inovações tecnológicas agrícolas e de estudos estatísticos, quantitativos e qualitativos relacionados a este rico ecossistema, este artigo tem o intuito de analisar as relações jurídicas decorrentes do emprego de tecnologia no setor do agronegócio e promover discussões sobre a titularidade dos dados
relacionados a estas atividades, sejam eles pessoais ou negociais, os limites de sua utilização e as possibilidades de proteção desses dados em benefício dos empresários rurais.

Biografia do Autor

Marcela Waksman Ejnisman, Cornell University, Estados Unidos

Mestra pela Cornell University, EUA. Graduada em Direito pela Pontifícia Univerisdade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Carla do Couto Hellu Battilana, University of Chicago, Estados Unidos

Mestra pela University of Chicago, EUA. Graduada em Direito pela Pontifícia Univerisdade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Tulio Belem de Andrade, Universidade de São Pualo, São Pualo, Brasil

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo.

Referências

AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. PIB cresce 1,1% em 2018 e fecha ano em R$ 6,8 trilhões. [S. l.]: Agência ibge Notícias, 28 fev. 2019. Disponível em: agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agenciade-

noticias/releases/23886-pib-cresce-1-1-em-2018-e-fecha-ano-em-r-6-8- trilhoes. Acesso em: 20 jul. 2019.

BRASIL. Decreto no 1.355, de 30 de dezembro de 1994. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 de dez. 1994, Seção I, p. 21.394. Disponível em: inpi.gov.br/legislacao-1/27-trips-portugues1.pdf. Acesso

em: 27 nov. 2019.

BRASIL. Lei no 9.279 de 14 de maio de 1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 de mai. de 1996, Seção I, p. 8.353. Correa, José Antônio B. L. Faria. Considerações sobre o tratamento de segredo de negócio – os efeitos da nova Lei de Propriedade Industrial. Revista da ABPI, associação brasileira da Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, n. 27, p. 31-38, mar.-abr., 1997.

GEOAGRI. BIG Data na agricultura de precisão. [S. l.] 28 jan. 2018. Disponível em: geoagri.com.br/blog/agricultura-de-precisao/big-data-naagricultura- de-precisao. Acesso em: 28 jul. 2019.

MONDIN, Mateus; Tomé, José. 2o Censo AgTech Startups Brasil. AgTechGarage, 2019. Disponível em: agtechgarage.com/censo. Acesso em: 29 jul. 2019.

PORTO, Gustavo. Brasil tem 300 startups do agronegócio. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 1 mai. 2019. Disponível em: economia.estadao.com. br/noticias/geral,brasil-tem-300-startups-do-agronegocio,70002812195. Acesso em: 29 jul. 2019.

RODRIGUES, Thoran. Tendências do Big Data para 2019, 2019. Bigdata Corp. Disponível em: bigdatacorp.com.br/blog/index.php/2019/01/21/ tendencias-do-big-data-para-2019. Acesso em: 10 ago. 2019.

SILVEIRA, Daniel; GAZZONI, Marina. PIB brasileiro cresce 1,0% em 2017, após 2 anos de retração, 01 mar. 2018. Disponível em: g1.globo.com/ economia/noticia/pib-brasileiro-cresce-10-em-2017-apos-2-anos-deretracao. ghtml. Acesso em: 20 jul. 2019.

STARTUPBASE. Startups pelo Brasil. ABStartups, 2019. Disponível em: startupbase.com.br. Acessado em: 29 jul. 2019.

VIEGAS, Juliana L. B. Contratos de fornecimento de tecnologia e de prestação de serviços de assistência técnica e serviços técnicos. In: Dos Santos, Manoel J. Pereira; Jabur, Wilson Pinheiro (Orgs.). Contratos de propriedade industrial e novas tecnologias. São Paulo: Saraiva, 2007. p. 145- 184.

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n. 20 (2019): Agricultura digital

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