COMPREENDENDO A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DIGITAL
CONCEITOS E DESAFIOS NA FORMAÇÃO DOCENTE
Résumé
Os avanços tecnológicos têm aumentado a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos midiáticos produzidos por fontes anônimas, muitas vezes sem compromisso ético. Desde a pandemia de COVID-19, educadores e famílias demonstram preocupação com o tempo e a qualidade das interações online desses grupos. Em resposta, foi criada a Política Nacional de Educação Digital (PNED), Lei 14533/2023. Este artigo analisa os conceitos abordados na PNED e sua aplicação na formação de professores dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio. A pesquisa qualitativa tem como base teórica documento da UNESCO (2013) e Buckingham (2010; 2022) e utiliza um questionário respondido por cinco docentes. Os resultados indicam que, embora a lei garanta formação docente, há confusão entre uso de ferramentas digitais e educação midiática. Apesar disso, os professores se sentem confiantes para abordar o tema em sala de aula.
Palavras-chave: educação midiática. letramento midiático. educação digital. PNED.
Références
BRASIL. Projeto de Lei nº 4513, de 09 de novembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1929029&filename=Tramitacao-PL%204513/2020.
BRASIL. Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis n.ºs 9.394/1996, 9.448/1997, 10.260/2001 e 10.753/2003. Brasília, DF: Diário Oficial da União, Seção 1, ed. extra, p. 1, 11 jan. 2023. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/L14533.htm>. Acesso em: 20 mai. 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular – Computação. Brasília: MEC, 2022.
BUCKINGHAM, David. Cultura Digital, Educação Midiática e o lugar da escolarização. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 37-58, set./dez., 2010.
BUCKINGHAM, David. Manifesto pela Educação Midiática. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2022.
BUCKINGHAM, David. Media Education: literacy, learning and contemporary culture. Polity Press, 2003
FERRARI, Ana Claudia; MACHADO, Daniela; OCHS, Mariana. Guia da Educação Midiática. São Paulo: Instituto Palavra Aberta, 2020.
FREIRE, P. (1974). A pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro, RJ: Paz e Terra, 2019.
HOBBS, R. Digital and media literacy: A plan of action. Washington, DC: The Aspen Institute, 2010.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. 161,6 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade utilizaram a Internet no país, em 2022. Disponível em https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/38307-161-6-milhoes-de-pessoas-com-10-anos-ou-mais-de-idade-utilizaram-a-internet-no-pais-em-2022. Acesso em 28 mai. 2025.
KELLNER, D. & SHARE, J. (2005). Toward Critical Media Literacy: Core concepts, debates, organizations, and policy. Discourse: studies in the cultural politics of education, Vol. 26, No. 3, September, pp. 369/386.
SHARE, Jeff., MAMIKONYAN, Tatevik & LOPEZ, Eduardo. (2019). Critical media literacy in teacher education, theory, and practice. In: Oxford Research Encyclopedia of Education. Oxford University Press.
doi: http://dx.doi.org/10.1093/acrefore/9780190264093.013.1404
SOARES, Adauto. Fórum internacional de educação midiática e combate à desinformação - Pré Evento Online. YouTube, 2025. Disponível em: https://www.youtube.com/live/JpfWheVpOVU. Acesso em 27 de mai. 2025.
SOARES, Ismar de Oliveira. Educomunicação e Educação Midiática: vertentes históricas de aproximação entre Comunicação e Educação. Comunicação & Educação • Ano XIX • número 2 • jul/dez 2014
MIHAILIDIS, Paul. Civic media literacies: re-imagining human connection in an age of digital abundance. New York: Routledge, 2019.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (UNESCO). Alfabetização midiática e informacional: currículo para formação de professores. Brasília: UNESCO, 2016. Disponível em: UNESCO. Acesso em: 20 de mai. 2025.
