A PALAVRA “RETÓRICA” NO STF: ANÁLISE DO ETHOS E DA VOCALIDADE EM DECISÕES MONOCRÁTICAS

Résumé

Este trabalho busca analisar o uso da palavra “retórica” em decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF), tomando-a como fórmula discursiva que contribui para a construção do ethos dos ministros em um contexto jurídico-político midiatizado. O problema da pesquisa consiste em identificar de que modo o ethos dos ministros é produzido por meio do emprego de expressões formulísticas que contêm o termo “retórica”. O objetivo é analisar como tais fórmulas constroem credibilidade discursiva e legitimam decisões diante da opinião pública. A metodologia adotada é qualitativa, descritivo-interpretativa, fundamentada na Análise do Discurso e na Análise de Conteúdo, a partir de um corpus composto por decisões publicadas entre 2012 e 2021. Os resultados evidenciam quatro sentidos recorrentes atribuídos ao termo — racionalidade técnica, racionalidade prática, autoridade moral e benevolência — revelando seu uso como mecanismo de desqualificação do outro, reforço do discurso dominante e projeção de um ethos institucional performático. Conclui-se que as fórmulas discursivas que mobilizam “retórica” funcionam como estratégias de persuasão e posicionamento ideológico, contribuindo para a manutenção da autoridade simbólica do STF e para a compreensão das relações entre linguagem, poder e midiatização no discurso jurídico contemporâneo.