<strong>POLÍTICAS CURRICULARES E SISTEMAS DE AVALIAÇÃO: EFEITOS SOBRE O CURRÍCULO</strong>

Resumo

As reformas educacionais ocorridas a partir da década de 1990 no Brasil têm suscitado profundas modificações no campo educacional, presentes na gestão educacional, no trabalho docente e no currículo. Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos das políticas de responsabilização e sistemas de avaliação sobre o currículo, objeto central nas políticas educacionais, com ênfase em currículos centralizados e regulados por mecanismos de avaliação padronizada, vinculados a modelos de gestão baseados na nova gestão pública, na performatividade e em políticas de indicadores. A pesquisa realizada com a rede municipal de ensino de Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil, segue os pressupostos da abordagem qualitativa, tendo como contexto de investigação as políticas municipais de educação e duas escolas da rede de ensino. Além de análise documental, a partir das diretrizes curriculares municipais, leis municipais e os currículos das escolas, foram realizadas treze entrevistas semi-estruturadas, com membros da equipe da SMED, três professores e dois membros da equipe gestora de cada escola. A partir dos resultados pode-se constatar o poder que as políticas de avaliação vêm assumindo na definição das práticas pedagógicas e curriculares das escolas. Tais avaliações propõem uma aprendizagem que deve ser mensurada por meio de exames padronizados que desconsideram o contexto escolar, as peculiaridades dos alunos e sua trajetória no processo de ensino-aprendizagem. Trata-se de uma política que busca responsabilizar os professores pelo desempenho dos alunos, eximindo os gestores de suas responsabilidades.