Desafios para a implantação da Estratégia de Saúde da Família em municípios de grande porte no Brasil

Um estudo de caso

Autores

  • Rogerio Campos Lopes Prefeitura Municipal de Itajubá – Itajubá (MG), Brasil.
  • Maria Valéria Pavan Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde – Sorocaba (SP), Brasil.
  • Fernando Antonio de Almeida Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde – Sorocaba (SP), Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9404-9707

DOI:

https://doi.org/10.23925/1984-4840.2021v23i2a6

Palavras-chave:

Estratégias de Saúde Nacionais, Atenção Primária a Saúde, Sistemas Locais de Saúde, Medicina de Família e Comunidade, Educação em Saúde

Resumo

A baixa cobertura da Estratégia de Saúde da Família (ESF) nos grandes municípios (35%) evidencia a dificuldade para se consolidar como política de saúde.  Objetivos: Identificar a situação da ESF em Sorocaba/SP e entender as dificuldades para a sua implementação e manutenção. Métodos: Pesquisa descritiva, exploratória e qualitativa. Foram avaliados dados documentais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e realizadas entrevistas com 6 gestores. De 1998 a 2016 a cobertura populacional da ESF passou de 2,5% a 25,5%, aumento devido à adesão ao Programa Mais Médicos. Resultados: Os gestores apontaram como dificuldades para a implementação da ESF: falta de financiamento, pouco apoio estadual e federal, mudanças frequentes na SMS, resistência dos profissionais de saúde às políticas do SUS. Conclusões: são necessárias mudanças de conceito da gestão municipal e quebra de resistências políticas para viabilizar a ESF como modelo de Atenção Primária à Saúde em grandes municípios.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Metrics

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Rogerio Campos Lopes, Prefeitura Municipal de Itajubá – Itajubá (MG), Brasil.

Graduação em Medicina pela Associação de Integração Social de Itajubá (2000).

Título de Especialista em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (2006).

Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade (2021).

Mestrado Profissional em Educação nas Profissões da Saúde (2017) pela Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Maria Valéria Pavan, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde – Sorocaba (SP), Brasil.

Graduação em Medicina pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992).

Residência Médica em Endocrinologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993-1995).

Mestrado em Clínica Médica (área de nefropatia diabética) na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP -2002).

Doutorado em Educação na Universidade de Sorocaba (UNISO - 2016).

Professora Assistente-Doutora do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde - PUC/SP.

Fernando Antonio de Almeida, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Faculdade de Ciências Médicas e da Saúde – Sorocaba (SP), Brasil.

Possui graduação em Medicina pela Escola Paulista de Medicina - Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) (1976), residência médica em clínica médica e nefrologia pela UNIFESP (1977-1979), doutorado em medicina (nefrologia) pela UNIFESP (1980-1982) e pós-doutorado na Cornell University Medical College - New York - EUA (1985-1987). Atualmente é Professor Titular do Departamento de Medicina da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Disciplina de Nefrologia) e consultor ad-hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Tem experiência na área de medicina, com ênfase em nefrologia, atuando principalmente nos seguintes temas: hipertensão arterial, tratamento da hipertensão arterial, síndrome metabólica, insuficiência renal crônica, epidemiologia e educação em saúde. Lider de Grupo de Pesquisa "Síndrome Metabólica e suas Complicações" da Faculdade de de Ciências Médicas e da Saúde - PUC/SP, campus Sorocaba-SP. Realiza estudos clínicos sendo investigador principal desde 1989 em inúmeros estudos clínicos internacionais fase II , III e IV

Referências

Organização Mundial da Saúde. Relatório da Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde [Internet]. 1978 [acesso em 20 jul. 2022]. Disponível em: http://cmdss2011.org/site/wp-content/uploads/2011/07/Declara%C3%A7%C3%A3o-Alma-Ata.pdf

World Health Organization. The Ljubljana Charter on Reforming Health Care [Internet]. 1996 [acesso em 20 jul. 2022]. Disponível em: https://www.euro.who.int/__data/assets/pdf_file/0010/113302/E55363.pdf

Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988.

Souza MF. Agentes Comunitários de Saúde: choque de povo. São Paulo: Hucitec; 2001.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Memórias da saúde da família no Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2010.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) [Internet]. 2011 [acesso em 22 jul. 2022]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html

Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidade de saúde, serviços e tecnologias. Brasília (DF): UNESCO/Ministério da Saúde; 2002.

Campos GWS, Gutiérrez AC, Guerrero AVP, Cunha GT. Reflexões sobre a atenção básica e a Estratégia de Saúde da Família. In: Campos GWS, Guerrero AVP, organizadores. Manual de Práticas de Atenção Básica: saúde ampliada e compartilhada. 2ª ed. São Paulo: Hucitec; 2010. p.121-42.

Harsheim E. Evaluación de la atención a la salud infantil del Programa de Saúde da Família em la región sur de Porto Alegre, Brasil. Alicante: Universidad de Alicante/Departamento de Salud Pública; 2004.

Macinko J, Lima Costa MF. Access to, use of and satisfaction with health services among adults enrolled in Brazil’s Family Health Strategy: evidence from the 2008 National Household Survey. Trop Med Int Health. 2012;17(1): 36-42. doi: 10.1111/j.1365-3156.2011.02866.x.

Lima Costa MF, Turci MA, Macinko J. Estratégia Saúde da Família em comparação a outras fontes de atenção: indicadores de uso e qualidade dos serviços de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Cad Saúde Pública. 2013; 29(7):1370-80. doi: 10.1590/S0102-311X2013000700011

Facchini LA, Piccini RX, Tomasi E, Thumé E, Silveira DS, Siqueira FV, et al. Desempenho do PSF no Sul e no Nordeste do Brasil: avaliação institucional e epidemiológico da Atenção Básica à Saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2006;11(3):669-81. doi: 10.1590/S1413-81232006000300015

Mendoza-Sassi RA, Cesar JA, Teixeira TP, Ravache C, Araújo GD, Silva TC. Diferenças no processo de atenção ao pré-natal entre unidades da Estratégia Saúde da Família e unidades tradicionais em municípios da Região Sul do Brasil. Cad Saúde Pública. 2011;27(4):787-96. doi: 10.1590/S0102-311X2011000400018

Thumé E, Facchini LA, Tomasi E, Vieira LA. Assistência domiciliar a idosos: fatores associados, características do acesso e do cuidado. Rev Saúde Pública USP. 2010;44(6):1102-11. doi: 10.1590/S0034-89102010005000038

Brandão JR, Gianini RJ, Novaes HM, Goldbaum M. The Family health system: analysis of a health survey in São Paulo, Brazil. J Epidemiol Community Health. 2011;65:483-90. doi: 10.1136/jech.2008.077172

Sousa MF. Programa Saúde da Família no Brasil: análise da desigualdade no acesso à Atenção Básica. Brasília (DF): Universidade de Brasília, Departamento de Ciência da Informação e Documentação; 2007.

Portela GZ, Ribeiro JM. A sustentabilidade econômico-financeira da Estratégia Saúde da Família em municípios de grande porte. Ciênc Saúde Coletiva. 2011;16(1):1719-32. doi: 10.1590/S1413-81232011000300009

IBGE. Pesquisa Nacional de Saúde, Percepção do Estado de Saúde, Estilos de Vida e Doenças Crônicas. Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação [Internet]. 2013 [acesso em 22 jul. 2022]. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv91110.pdf

Dain S, Favoreto C, Santos S. Elaboração da agenda para reestruturação do modelo assistencial de saúde em grandes cidades. Relatório de Pesquisa apresentado ao Ministério da Saúde. Rio de Janeiro; 2001.

DATASUS. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica-DAB. Teto, credenciamento e Implantação das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Saúde Bucal. Competência: Janeiro de 1998 a Dezembro de 2016 [Internet]. [acesso em 22 jul. 2022]. Disponível em: http://dab.saude.gov.br/portaldab/historico_cobertura_sf.php

Cyrino EG, Pinto HA, Oliveira FP, Figueiredo AM. O Programa Mais Médicos e a formação no e para o SUS: por que a mudança? Esc Anna Nery. 2015;19(1):5-6. doi: 10.5935/1414-8145.20150001.

Moscovici S. Representações sociais: investigações em psicologia social. Rio de Janeiro: Vozes; 2003.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do Instrumento de Avaliação da Atenção Primária à Saúde – Primary Care Assessment Tool - Brasil. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2010.

Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70; 2008.

Brasil. Ministério da Saúde. Programa Mais Médicos [internet]. 2020, [acesso em 26 ago. 2022]. Disponível em: http://maismedicos.gov.br/noticias/323-programa-mais-medicos-para-o-brasil-retifica-edital-da-4-chamada

Prefeitura de Florianópolis [Internet]. 2014 [acesso em 21 maio 2017]. Disponível em: http://www.pmf.sc.gov.br/noticias/index.php?pagina=notpagina&noti=11121

Escorel S, Giovanella L, Mendonça MH, Magalhães R, Senna MCM. Saúde da Família: avaliação da implementação em dez grandes centros urbanos: síntese dos principais resultados. Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. 2ª ed. Brasília (DF): Editora do Ministério da Saúde; 2005.

Merhy EEE, Onocko R. Agir em saúde: um desafio para o público. São Paulo: Hucitec; 1997.

Bessen CB, Souza Netto M, Da Ros MA, Silva FW, Silva CG, Pires MF. A Estratégia Saúde da Família como objeto de educação em saúde. Saúde Soc. 2007;16(1):57-68. doi: 10.1590/S0104-12902007000100006

Medina MG, Hartz ZMA. O papel do Programa Saúde da Família na organização da atenção primária em sistemas municipais de saúde. Cad Saúde Pública. 2009;25(5):1153-67. doi: 10.1590/S0102-311X2009000500022

Downloads

Publicado

2023-01-24

Como Citar

1.
Lopes RC, Pavan MV, Almeida FA de. Desafios para a implantação da Estratégia de Saúde da Família em municípios de grande porte no Brasil: Um estudo de caso. Rev. Fac. Ciênc. Méd. Sorocaba [Internet]. 24º de janeiro de 2023 [citado 21º de novembro de 2024];23(2):59-66. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/RFCMS/article/view/59138

Edição

Seção

Artigo Original