Assédio moral nas relações de trabalho: o caso de uma docente de uma instituição de ensino superior privada
DOI:
https://doi.org/10.23925/recape.v11i3.55044Palavras-chave:
Assédio moral, Docente de instituição de ensino privada, Processo judicialResumo
Objetivou descrever e analisar decisões judiciais relativas a um processo judicial referente à ocorrência de assédio moral sofrido por docente de uma instituição privada de ensino superior. Pesquisa descritiva de abordagem qualitativa, por meio de estudo de caso onde os dados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo. Os resultados apontaram dificuldade da vítima em comprovar o assédio perante o judiciário, que adotou entendimento diverso quanto à valoração das provas para comprovação da sua caracterização, fazendo com que o dano não fosse reparado e o assediador não fosse punido, deixando a vítima ainda mais impotente frente à situação vivenciada.
Referências
ALVES, Leonardo Meirelles. Gamificação na educação: aplicando metodologias de jogos no ambiente educacional. Joinville: Clube dos Autores, 2018. 101 p.
ARAÚJO, Adriane Reis. O uso instrumental do assédio moral pelas organizações. In: SOBOLL, Lis Andréa. Violência psicológica no trabalho e assédio moral: pesquisas brasileiras. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. 230 p.
BABBIE, Earl. Métodos de pesquisa de survey. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010. 519 p.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011. 288 p.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho. 5. ed. São Paulo: Ltr, 2009. 900 p.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Texto Constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2020. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/508200.
CAIXETA, Ivan Carlos. O assédio moral nas organizações: um estudo nos Tribunais Regionais do Trabalho das regiões Sudeste e Sul do Brasil. 2010. 153f. Dissertação (Mestrado em Administração) Belo Horizonte: Faculdade Novos Horizontes, 2010.
CAROU, Loly Fernández.; SERRANO, Clara Llorens. ACOSO moral (mobbing): una dimensión del riesgo psicosocial. Comisiones Obreras. CCOO/Federación de Servicios y Administraciones Públicas de Cantabria-FSAP. Experiencias y actuaciones, p. 1-7, 2002. Disponível em: <http://www.ccoo.cat/pdf_documents/17943.pdf> Acesso em: 16 dez. 2020.
CARVALHO JÚNIOR, Araré; ALVES, Giovanni. Precarização do trabalho docente e o adoecimento do professor de IES privadas. Rede de Estudos do Trabalho, v.9, n.18, p.18-34, 2015.
COLLIS, Jill; HUSSEY, Roger. Pesquisa em administração: um guia prático para alunos de graduação e pós-graduação. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005. 358 p.
ECHEVERRIA, Evandro Luiz; PORFÍRIO, Pâmela Regina Moraes Daltro; GIMENEZ, Irevaldo Gutierres; LEÃO, Maximilliam Mayolino. Assédio moral nas organizações e a saúde do empregado. Revista Faipe, v. 3, n. 2, p. 10-21, 2017.
EINARSEN, Ståle; HOEL, Helge; ZAPF, Dieter; COOPER, Cary.The concept of bullying at work: the European tradition.The European tradition. In: Bullying and emotional abuse in the workplace. Boca Raton: CRC Press, 2002. 512 p.
FREITAS, Maria Ester de. Assédio moral e assédio sexual: faces do poder perverso nas organizações. Revista de Administração de Empresas, v. 41, n. 2, p. 8-19, 2001.
GAULEJAC, Vicent. Gestão como doença social: ideologia, poder gerencialista e fragmentação social. São Paulo: Ideias & Letras, 2007. 338 p.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed. São Paulo. Editora Atlas S.A, 2008. 200 p.
GONZÁLEZ, Teresa Gallego; LA RUBIA, Mariángeles, Kyle Hincz; LOPEZ, Marta Comas; FORT, Laia Subirats Santi; MOÑIVAS, Sacha Gómez. Influence of COVID-19 confinement on students’ performance in higher education. PloS one, v. 15, n. 10, p. 1-23, 2020.
GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2008. 176 p.
HELOANI, Roberto. Assédio moral: a dignidade violada. Aletheia, v. 22, n. 22, p. 101-107, 2005.
HIRIGOYEN, M. F. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.
HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.
KIM, Soyoung; KIM, Yae-Jean; PECK, Kyong Ran; JUNG Eunok. School Opening Delay Effect on Transmission Dynamics of Coronavirus Disease 2019 in Korea: Based on Mathematical Modeling and Simulation Study. Journal of Korean Medical Science, v. 35, n. 13, p. 35-146, 2020.
LEYMANN, Heinz. The content and development of mobbing at work. European journal of work and organizational psychology, v. 5, n. 2, p. 165-184, 1996.
LIMA, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró. Assédio moral e os limites do poder do empregador: as consequências na personalidade do assediado e a necessária ética preventiva na atividade empresarial laboral. Curitiba: Juruá, 2019. 116 p.
LIMA, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró; MACIEL, Sandra Mara Lima. Assédio moral e a dignidade da pessoa humana: os limites do poder do empregador. In: ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes, et al. Direito do trabalho e meio ambiente do trabalho I. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p.143-159.
MALHOTRA, Naresh K. Pesquisa de marketing: uma orientação aplicada. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2001. 800 p.
MARTININGO FILHO, Antônio; SIQUEIRA, Marcus Vinicius Soares. Assédio moral e gestão de pessoas: uma análise do assédio moral nas organizações e o papel da área de gestão de pessoas. Revista de Administração Mackenzie, v. 9, n. 5, p. 11-34, 2008.
MENEZES, Cláudio Armando Couce. Assédio Moral e seus efeitos jurídicos. Revista TST Brasília, v. 68, n. 3, p. 189-195, 2002.
NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Assédio moral no ambiente do trabalho. Revista LTr, v. 68, n. 8, p. 922-930, 2004.
NUNES, Thiago Soares; TOLFO, Suzana Rosa; ESPINOSA, Leonor María Cantera. Assédio moral no trabalho: a compreensão dos trabalhadores sobre a violência. Revista de Gestão e Secretariado, v. 9, n. 2, p. 205-219, 2018.
OLETO, Alice de Freitas. Assédio moral: um estudo sobre jovens trabalhadores, 2016, 102f. Dissertação (Mestrado em Administração) Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte: UFMG, 2016.
PAROSKI, Mauro Vasni. Assédio moral no trabalho. Revista Jus Navigandi, v. 10, n. 1196, p. 1-7, 2007. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14675> Acesso em: 06 nov. 2020.
PRATA, Marcelo. Assédio moral e assédio sexual: noções distintivas. Revista Jus Navigandi, v. 15, n. 2.477, p.1-4, 2014. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/14675> Acesso em: 06 nov. 2020.
RAMOS, Ana Carenina Pamplona Pinho. Assédio Moral no ambiente laboral. Revista Âmbito Jurídico, v 16, n. 112, p. 1-9, 2013.
REZENDE, Leonardo de Oliveira. Revisitando os elementos estruturais do assédio moral: um caminho metodológico necessário para a correta compreensão do tema no âmbito jurídico. In: SOBOLL, Lis Andréa. Violência psicológica no trabalho e assédio moral: pesquisas brasileiras. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. 208 p.
RODRIGUES, Míriam; FREITAS, Maria Ester de. Assédio moral nas instituições de ensino superior: um estudo sobre as condições organizacionais que favorecem sua ocorrência. Cadernos Ebape, v. 12, n. 2, p. 284-301, 2014.
SILVA, Andrey Ferreira; ESTRELA, Fernanda Matheus; LIMA, Nayara Silva ABREU, Carlos Tibúrcio de Araújo. Saúde mental de docentes universitários em tempos de pandemia. Physis, v. 30, n. 2, p.1-4, 2020.
SILVA, Rosiele Pinho Gonzaga; SCHLINDWEIN, Vanderléia de Lurdes Dal Castel; MATOS, Luis Alberto Lourenço; FRAMI, Juliana Barbosa. Assédio Moral na Docência de Enfermagem. Belo Horizonte, Revista de Estudos Organizacionais e Sociedade, v. 7, n 18, p. 285-316, 2020.
VARTIA-VAANÄNEN, Maarit. Workplace Bullying: A Study on the Work Environment. Well-Being and Health. 68f. Dissertation (Doctoral Psychology). Finnish Institute of Occupational Health, Helsinki: University of Helsinki. 2003.
VASCONCELOS, Yumara Lúcia. Assédio moral nos ambientes corporativos. Cadernos EBAPE, v. 13, n. 4, p. 821-851, 2015.
ZILLE, Luciano Pereira; NOGUEIRA, Flávia Amélia Lopes. Manifestations Ocupational Stress in Brazilian Tecchers. In: ROSSI, Ana Maria; MEURS, James, A.; PERREWÉ, Pamela L. Stress and Quality of Working Life. Charlotte, NC: IAP, 2020.
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