mortization of infrastructure investments made by piped natural gas distributors. An analysis of accounting distortion in light of the perspective of independent auditors.
DOI:
https://doi.org/10.23925/cintec.v2i1.66811Keywords:
IFRS, Concessions, Natural Gas, AuditAbstract
Objective: This study aims to evaluate the accounting effects of applying an amortization period for infrastructure investments that differs from the one defined in the Concession Agreement, as advocated by some auditors, in the natural gas distribution sector.
Problem Diagnosis: To evaluate the accounting effects of applying an amortization period for infrastructure investments that differs from the one defined in the Concession Agreement for Piped Gas distribution.
Methodology/Approach: Systemic approach and simulation of an investment made by a natural gas distribution concessionaire, with a "Cost Plus" concession contract, over a 30 year concession period, as well as its impacts on the Balance Sheet, Income Statement (DRE), Cash Flow, and Distribution Tariff.
Results/Application: Applying an accounting amortization period that differs from the one defined in the concession contract generates accounting results that differ from those expected in the regulatory model and creates informational distortions for the users of the financial statements.
Contributions: It reinforces the importance of accounting as a tool for providing a faithful and sufficient representation of business models.
References
Appiah, K. O., & Acheampong, O. (2019). Has traditional accounting information lost its relevance?[A informação contabilística tradicional perdeu a sua relevância?]. Journal of Financial Reporting and Accounting, 17(3), 554–570. https://doi.org/10.1108/JFRA-05-2016-0037
Arcúrio Júnior, T., & Gonçalves, R. D. S. (2020). Qualidade da auditoria e assimetria informacional: uma análise no período pré e pós-adoção às normas internacionais de contabilidade. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(42), 38–56. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n42p38
Barbosa, A. M. R., Barros, A. de A., & Libonati, J. J. (2011). Evidenciação do ativo intangível face ao cumprimento do CPC 04: um estudo no setor elétrico brasileiro. [II Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont]. http://adcont.net/index.php/adcont/adcont2011/paper/viewFile/300/31
Barth, M. E., Landsman, W. R., & Lang, M. H. (2008). International Accounting Standards and Accounting Quality [Normas internacionais de contabilidade e qualidade contabilística]. Journal of Accounting Research, 46(3), 467–498. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2008.00287.x
Brugni, T. V., Rodrigues, A., Cruz, C. F. D., & Szuster, N. (2013). IFRIC 12, ICPC 01 e Contabilidade Regulatória: Influências na Formação de Tarifas do Setor de Energia Elétrica. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 7(2). https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v7i2.13273
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2019). Estrutura conceitual para relatório financeiro (CPC-00 R2). Brasília. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2010). Ativo intangível (CPC 04 R1). Brasília. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-emitidos/Pronunciamentos/
Pronunciamento?Id=35
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2011). Contratos de concessão (ICPC-01). Brasília. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Interpretacoes/Interpretacao?Id=10
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2010). Contratos de concessão (OCPC-08). https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Orientacoes/Orientacao?Id=32
Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2014). OCPC-08: reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Brasília, DF. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Orientacoes/Orientacao?Id=99
Flores, E., & Lopes, A. (2019). Decrease in the Value Relevance of Accounting Information in Electric Distributors after the Brazilian IFRS adoption [Diminuição do value relevance da informação contábil nas distribuidoras de energia elétrica após a adoção das IFRS no Brasil]. Review of Business Management, 21(4), 928-952. https://doi.org/10.7819/rbgn.v21i5.4023
Iatridis, G. (2010). International Financial Reporting Standards and the quality of financial statement information [Normas internacionais de relato financeiro e a qualidade da informação das demonstrações financeiras]. International Review of Financial Analysis, 19(3), 193-204. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2010.02.004
Jesus, F. A. R. de. (2019). A regulação da distribuição de gás natural no Brasil: análise de sua evolução à luz dos casos colombiano e chileno. http://hdl.handle.net/11422/12069
Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm
Lei nº. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/L11638.htm
Outa, E. R., Ozili, P., & Eisenberg, P. (2017). IFRS convergence and revisions: Value relevance of accounting information from East Africa. Journal of Accounting in Emerging Economies, 7(3), 352-368. https://doi.org/10.1108/JAEE-11-2014-0062
Souza, P. V. S. D., Ribeiro, J. P. M., & Paulo, E. (2024). Organizational complexity and value relevance under the regulatory and financial standards of Brazilian electric power companies [Complexidade organizacional e value relevance sob os padrões regulatórios e financeiros das empresas brasileiras de energia elétrica]. Energy Policy, 186, 114000. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2024.114000
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista Científica Cintec.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
1 - Os textos publicados na revista são de inteira responsabilidade de seus autores.
2 - É permitida a reprodução, desde que citada a fonte e o autor.
Após o artigo aprovado, o autor principral deverá enviar declaração, conforme o modelo:
