Amortização dos investimentos em infraestrutura feito pelas distribuidoras de gás natural canalizado. Uma análise da distorção contábil a luz da visão dos auditores independentes

Autores

  • Bruno do Prado Castilho FUCAPE

DOI:

https://doi.org/10.23925/cintec.v2i1.66811

Palavras-chave:

IFRS, Concessões, Gás Natural, Auditoria

Resumo

Objetivo: o presente estudo tem como objetivo avaliar os efeitos contábeis da aplicação de prazo de amortização de investimentos em infraestrutura distinto daquele definido em contrato de concessão, conforme defendido por alguns auditores, no setor de distribuição de gás natural.

Diagnóstico da problematização: avaliar os efeitos contábeis da aplicação de prazo de amortização de investimentos em infraestrutura distinto daquele definido em Contrato de Concessão de distribuição de gás canalizado.

Metodologia/ abordagem: abordagem sistêmica e simulação de investimento realizado por concessionária de distribuição de gás natural, com contrato de concessão no modelo “Cost Plus”, em prazo de concessão de 30 anos, bem como seus reflexos no Balanço Patrimonial, DRE, Fluxo de Caixa e Tarifa de distribuição.

Resultados: a aplicação de prazo de amortização contábil para prazo diferente do definido em contrato de concessão gera resultado contábil distinto do previsto no modelo regulatório e gera distorções informacionais os usuários das demonstrações contábeis.

Contribuições: reforça a importância da contabilidade como ferramenta representação fidedigna e suficiente dos modelos de negócio.

Referências

Appiah, K. O., & Acheampong, O. (2019). Has traditional accounting information lost its relevance?[A informação contabilística tradicional perdeu a sua relevância?]. Journal of Financial Reporting and Accounting, 17(3), 554–570. https://doi.org/10.1108/JFRA-05-2016-0037

Arcúrio Júnior, T., & Gonçalves, R. D. S. (2020). Qualidade da auditoria e assimetria informacional: uma análise no período pré e pós-adoção às normas internacionais de contabilidade. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17(42), 38–56. https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n42p38

Barbosa, A. M. R., Barros, A. de A., & Libonati, J. J. (2011). Evidenciação do ativo intangível face ao cumprimento do CPC 04: um estudo no setor elétrico brasileiro. [II Congresso Nacional de Administração e Ciências Contábeis - AdCont]. http://adcont.net/index.php/adcont/adcont2011/paper/viewFile/300/31

Barth, M. E., Landsman, W. R., & Lang, M. H. (2008). International Accounting Standards and Accounting Quality [Normas internacionais de contabilidade e qualidade contabilística]. Journal of Accounting Research, 46(3), 467–498. https://doi.org/10.1111/j.1475-679X.2008.00287.x

Brugni, T. V., Rodrigues, A., Cruz, C. F. D., & Szuster, N. (2013). IFRIC 12, ICPC 01 e Contabilidade Regulatória: Influências na Formação de Tarifas do Setor de Energia Elétrica. Sociedade, Contabilidade e Gestão, 7(2). https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v7i2.13273

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2019). Estrutura conceitual para relatório financeiro (CPC-00 R2). Brasília. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Pronunciamentos/Pronunciamento?Id=80

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2010). Ativo intangível (CPC 04 R1). Brasília. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-emitidos/Pronunciamentos/

Pronunciamento?Id=35

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2011). Contratos de concessão (ICPC-01). Brasília. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Interpretacoes/Interpretacao?Id=10

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2010). Contratos de concessão (OCPC-08). https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Orientacoes/Orientacao?Id=32

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). (2014). OCPC-08: reconhecimento de determinados ativos e passivos nos relatórios contábil-financeiros de propósito geral das distribuidoras de energia elétrica emitidos de acordo com as normas brasileiras e internacionais de contabilidade. Brasília, DF. https://www.cpc.org.br/CPC/Documentos-Emitidos/Orientacoes/Orientacao?Id=99

Flores, E., & Lopes, A. (2019). Decrease in the Value Relevance of Accounting Information in Electric Distributors after the Brazilian IFRS adoption [Diminuição do value relevance da informação contábil nas distribuidoras de energia elétrica após a adoção das IFRS no Brasil]. Review of Business Management, 21(4), 928-952. https://doi.org/10.7819/rbgn.v21i5.4023

Iatridis, G. (2010). International Financial Reporting Standards and the quality of financial statement information [Normas internacionais de relato financeiro e a qualidade da informação das demonstrações financeiras]. International Review of Financial Analysis, 19(3), 193-204. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2010.02.004

Jesus, F. A. R. de. (2019). A regulação da distribuição de gás natural no Brasil: análise de sua evolução à luz dos casos colombiano e chileno. http://hdl.handle.net/11422/12069

Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. (1976). Dispõe sobre as Sociedades por Ações. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm

Lei nº. 11.638, de 28 de dezembro de 2007. (2007). Altera e revoga dispositivos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei nº. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/L11638.htm

Outa, E. R., Ozili, P., & Eisenberg, P. (2017). IFRS convergence and revisions: Value relevance of accounting information from East Africa. Journal of Accounting in Emerging Economies, 7(3), 352-368. https://doi.org/10.1108/JAEE-11-2014-0062

Souza, P. V. S. D., Ribeiro, J. P. M., & Paulo, E. (2024). Organizational complexity and value relevance under the regulatory and financial standards of Brazilian electric power companies [Complexidade organizacional e value relevance sob os padrões regulatórios e financeiros das empresas brasileiras de energia elétrica]. Energy Policy, 186, 114000. https://doi.org/10.1016/j.enpol.2024.114000

Downloads

Publicado

2024-05-01

Como Citar

Castilho, B. do P. (2024). Amortização dos investimentos em infraestrutura feito pelas distribuidoras de gás natural canalizado. Uma análise da distorção contábil a luz da visão dos auditores independentes. Revista Científica Cintec, 2(1), 12–23. https://doi.org/10.23925/cintec.v2i1.66811

Edição

Seção

Relatos Tecnológicos