ASCENSÃO E QUEDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL
A ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA NACIONAL NO PERÍODO DE 1988 A 2019
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-4174/v2.2023e64462Palavras-chave:
justiça de transição, direitos humanos, memória nacionalResumo
Este texto retoma a discussão sobre a justiça de transição no
Brasil, em especial, para o estudo das políticas adotadas acerca da
preservação da memória nacional sobre os fatos ocorridos durante a
ditadura cívico-militar brasileira.
Referências
Livros
CRUZ, Eugeniusz. Justiça de transição no Brasil: análise crítica da
persecução penal dos agentes da ditadura. Curitiba: Juruá, 2015.
ELSTER, Jon. Closing the books. Transitional Justice in historical
perspective. Nova Iorque: Cambrige Univerty Press, 2004.
HORKHEIMER, M. Teoria Tradicional e Teoria Crítica in W.
Benjamin, M. Horkheimer, T. W. Adorno, J. Habermas. Textos
Escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1989. (Coleção Os Pensadores).
LOWY, Michael. Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma
análise marxista. São Paulo: Cortez Editora, 2006.
MALLINDER, Louise. Amnesties. In: BASSIOUNI, M. Cherif. The
Persuit of International Criminal Justice: a world study on conflicts,
victimization, and post-conflict justice. Volume 1. Antwerp – Oxford –
Portland: Intersentia Publishers, 2010.
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos;
MONTECONRADO, Fabíola Girão. Anistia, justiça e impunidade.
Reflexões sobre a justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte:
Fórum, 2010.
RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. São Paulo:
Editora Unicamp, 2008.
NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil:
criminalidade, justiça e constituição do mercado de trabalho (1890-
. Niterói: Editora da UFF, 2ª ed., 2012.
Capítulos de livros
BARBOSA, Marco Antônio Rodrigues; VANNUCHI, Paulo. Resgate
da Memória e da Verdade. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; KISHI,
Sandra Akemi Shimada (Coord.) Memória e Verdade: A justiça de
transição no Estado Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum,
, p.55-68.
BELLO, Enzo; CONCEIÇÃO, Eric Fernando Mendes. Memória
Coordenada, Manipulada e Destruída: as diferentes atuações da política
de esquecimento na Ditadura Militar. In: LIMA, Martonio
Mont´Alverne; CARMO, Valter Moura; COUTINHO, Julia Maia de
menezes (Orgs). Progresso e Regresso Político: a Democracia em
Risco. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p.79-96.
CUNHA, Paulo Ribeiro. Militares e anistia no Brasil: Um dueto
desarmônico. In: TELES, Edson e SAFATLE, Vladimir. O que Resta
da Ditadura (Coleção Estado de Sítio). São Paulo: Boitempo, 2009, p.
-40.
DIMOULIS, Dimitri. Justiça de transição e função anistiante no Brasil.
Hiposiações indevidas e caminhos de responsabilização. In: DIMITRI,
Demoulis; MARTINS, Antonio; SWENSSON JUNIOR, Lauro Joppert
(Orgs). Justiça de Transição no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 91-
KISHI, Sandra Akemi Shimada. Direito a informação e a participação
na justiça de transição. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; KISHI,
Sandra Akemi Shimada (Coord.) Memória e Verdade: A justiça de
transição no Estado Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum,
, p. 273-292.
ZAVERUCHA, Jorge. Relações Civil-Militares: O Legado Autoritário
da Constituição Brasileira de 1988. In: TELES, Edson e SAFATLE,
Vladimir. O que Resta da Ditadura (Coleção Estado de Sítio). São
Paulo: Boitempo, 2009, p. 41-76.
Artigos de revistas
OHLIN, Jens David. On the Vary Idea of Transitional Justice in: The
Whitehead Journal of Diplomacy and International Relations, Vol. 8,
No. 1, pp. 51-68, 2007. Disponível em:
http://papers.ssrn.com/sol3/DisplayAbstractSearch.cfm. Social Science
Research Network (SSRN), último acesso em 22 de outubro de 2019.
TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memória. Revista de
Investigación y Crítica Estética, Cartaphilus, v. 5, p. 200-203, 2009.
Trabalhos acadêmicos
MEYER, Emílio Peluso Neder. Responsabilização por graves violações
de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: uma análise da
necessidade de superação da decisão do Supremo tribunal Federal na
ADPF nº 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Belo Horizonte: 2012, p.236. Tese de Doutoramento em Direito –
Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de
Minas Gerais.
Sites
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão
Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, 2007. Disponível em:
<http://portal.mj.gov.br/sedh/biblioteca/livro_direito_memoria_verdad
e/livro_direito_memoria_verdade_sem_a_marca.pdf >. Acesso em 5 de
janeiro de 2020.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Disponível em:
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/16-grupos-de-trabalho/52-
araguaia.html. Acesso em 5 de janeiro de 2020.
CERONI, Clara. Para novo ministro da Educação, golpe de 1964 deve ser
comemorado: o professor colombiano defende que a tomada do poder
pelos militares, que perdurou por 20 anos, foi essencial para a abertura
democrática do Brasil. Exame, 23.11.2018. Disponível em:
https://exame.abril.com.br/brasil/para-novo-ministro-da-educacaogolpe-de-1964-deve-ser-comemorado/>. Acesso em 05 de janeiro de
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL. Petição inicial. Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental nº 153. Disponível
em:<http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoele
tronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2644116
>. Acesso em 4 de janeiro de 2020.
CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso
Gomes Lund e Outros vs. Brasil. Sentença de 24 de novembro de 2010.
Disponível em:
<http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf>.,
tópico I (Introdução da Causa e Objeto da Controvérsia). Acesso em 5
de janeiro de 2020.
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