ASCENSÃO E QUEDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

A ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA NACIONAL NO PERÍODO DE 1988 A 2019

Autores

  • Eugeniusz Costa Lopes da Cruz UNESA

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-4174/v2.2023e64462

Palavras-chave:

justiça de transição, direitos humanos, memória nacional

Resumo

Este texto retoma a discussão sobre a justiça de transição no
Brasil, em especial, para o estudo das políticas adotadas acerca da
preservação da memória nacional sobre os fatos ocorridos durante a
ditadura cívico-militar brasileira.

Biografia do Autor

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, UNESA

Doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no programa de Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSDUFF); Integrante do Grupo de Pesquisas: Laboratório Cidade e Poder, coordenado pela professora doutora Gizlene Neder; Mestre em Direito Público pela UNESA; professor de Direito Penal e Processo Penal na UNESA; email:eugeniuszcruz@gmail.com.

Referências

Livros

CRUZ, Eugeniusz. Justiça de transição no Brasil: análise crítica da

persecução penal dos agentes da ditadura. Curitiba: Juruá, 2015.

ELSTER, Jon. Closing the books. Transitional Justice in historical

perspective. Nova Iorque: Cambrige Univerty Press, 2004.

HORKHEIMER, M. Teoria Tradicional e Teoria Crítica in W.

Benjamin, M. Horkheimer, T. W. Adorno, J. Habermas. Textos

Escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1989. (Coleção Os Pensadores).

LOWY, Michael. Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma

análise marxista. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

MALLINDER, Louise. Amnesties. In: BASSIOUNI, M. Cherif. The

Persuit of International Criminal Justice: a world study on conflicts,

victimization, and post-conflict justice. Volume 1. Antwerp – Oxford –

Portland: Intersentia Publishers, 2010.

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos;

MONTECONRADO, Fabíola Girão. Anistia, justiça e impunidade.

Reflexões sobre a justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte:

Fórum, 2010.

RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. São Paulo:

Editora Unicamp, 2008.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil:

criminalidade, justiça e constituição do mercado de trabalho (1890-

. Niterói: Editora da UFF, 2ª ed., 2012.

Capítulos de livros

BARBOSA, Marco Antônio Rodrigues; VANNUCHI, Paulo. Resgate

da Memória e da Verdade. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; KISHI,

Sandra Akemi Shimada (Coord.) Memória e Verdade: A justiça de

transição no Estado Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum,

, p.55-68.

BELLO, Enzo; CONCEIÇÃO, Eric Fernando Mendes. Memória

Coordenada, Manipulada e Destruída: as diferentes atuações da política

de esquecimento na Ditadura Militar. In: LIMA, Martonio

Mont´Alverne; CARMO, Valter Moura; COUTINHO, Julia Maia de

menezes (Orgs). Progresso e Regresso Político: a Democracia em

Risco. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p.79-96.

CUNHA, Paulo Ribeiro. Militares e anistia no Brasil: Um dueto

desarmônico. In: TELES, Edson e SAFATLE, Vladimir. O que Resta

da Ditadura (Coleção Estado de Sítio). São Paulo: Boitempo, 2009, p.

-40.

DIMOULIS, Dimitri. Justiça de transição e função anistiante no Brasil.

Hiposiações indevidas e caminhos de responsabilização. In: DIMITRI,

Demoulis; MARTINS, Antonio; SWENSSON JUNIOR, Lauro Joppert

(Orgs). Justiça de Transição no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 91-

KISHI, Sandra Akemi Shimada. Direito a informação e a participação

na justiça de transição. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; KISHI,

Sandra Akemi Shimada (Coord.) Memória e Verdade: A justiça de

transição no Estado Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum,

, p. 273-292.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações Civil-Militares: O Legado Autoritário

da Constituição Brasileira de 1988. In: TELES, Edson e SAFATLE,

Vladimir. O que Resta da Ditadura (Coleção Estado de Sítio). São

Paulo: Boitempo, 2009, p. 41-76.

Artigos de revistas

OHLIN, Jens David. On the Vary Idea of Transitional Justice in: The

Whitehead Journal of Diplomacy and International Relations, Vol. 8,

No. 1, pp. 51-68, 2007. Disponível em:

http://papers.ssrn.com/sol3/DisplayAbstractSearch.cfm. Social Science

Research Network (SSRN), último acesso em 22 de outubro de 2019.

TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memória. Revista de

Investigación y Crítica Estética, Cartaphilus, v. 5, p. 200-203, 2009.

Trabalhos acadêmicos

MEYER, Emílio Peluso Neder. Responsabilização por graves violações

de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: uma análise da

necessidade de superação da decisão do Supremo tribunal Federal na

ADPF nº 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Belo Horizonte: 2012, p.236. Tese de Doutoramento em Direito –

Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de

Minas Gerais.

Sites

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão

Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, 2007. Disponível em:

<http://portal.mj.gov.br/sedh/biblioteca/livro_direito_memoria_verdad

e/livro_direito_memoria_verdade_sem_a_marca.pdf >. Acesso em 5 de

janeiro de 2020.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Disponível em:

http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/16-grupos-de-trabalho/52-

araguaia.html. Acesso em 5 de janeiro de 2020.

CERONI, Clara. Para novo ministro da Educação, golpe de 1964 deve ser

comemorado: o professor colombiano defende que a tomada do poder

pelos militares, que perdurou por 20 anos, foi essencial para a abertura

democrática do Brasil. Exame, 23.11.2018. Disponível em:

https://exame.abril.com.br/brasil/para-novo-ministro-da-educacaogolpe-de-1964-deve-ser-comemorado/>. Acesso em 05 de janeiro de

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO

BRASIL. Petição inicial. Arguição de Descumprimento de Preceito

Fundamental nº 153. Disponível

em:<http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoele

tronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2644116

>. Acesso em 4 de janeiro de 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso

Gomes Lund e Outros vs. Brasil. Sentença de 24 de novembro de 2010.

Disponível em:

<http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf>.,

tópico I (Introdução da Causa e Objeto da Controvérsia). Acesso em 5

de janeiro de 2020.

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Publicado

2023-11-30

Como Citar

Cruz, E. C. L. da. (2023). ASCENSÃO E QUEDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: A ANÁLISE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA NACIONAL NO PERÍODO DE 1988 A 2019. Cordis: Revista Eletrônica De História Social Da Cidade, (30), 483–512. https://doi.org/10.23925/2176-4174/v2.2023e64462

Edição

Seção

Artigos Livres - Memórias