THE RISE AND FALL OF TRANSITIONAL JUSTICE IN BRAZIL

THE ANALYSIS OF MEASURES ADOPTED TO PRESERVE NATIONAL HISTORICAL MEMORY IN THE PERIOD FROM 1988 TO 2019

Authors

  • Eugeniusz Costa Lopes da Cruz UNESA

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-4174/v2.2023e64462

Keywords:

Transitional Justice, Human Rights, National Memory

Abstract

This paper revisits the discussion about transitional justice in
Brazil for the study of the policies adopted about the preservation of the
national memory about the facts occurred during the Brazilian militarycivic dictatorship.

Author Biography

Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, UNESA

Doutor pela Universidade Federal Fluminense (UFF) no programa de Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSDUFF); Integrante do Grupo de Pesquisas: Laboratório Cidade e Poder, coordenado pela professora doutora Gizlene Neder; Mestre em Direito Público pela UNESA; professor de Direito Penal e Processo Penal na UNESA; email:eugeniuszcruz@gmail.com.

References

Livros

CRUZ, Eugeniusz. Justiça de transição no Brasil: análise crítica da

persecução penal dos agentes da ditadura. Curitiba: Juruá, 2015.

ELSTER, Jon. Closing the books. Transitional Justice in historical

perspective. Nova Iorque: Cambrige Univerty Press, 2004.

HORKHEIMER, M. Teoria Tradicional e Teoria Crítica in W.

Benjamin, M. Horkheimer, T. W. Adorno, J. Habermas. Textos

Escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1989. (Coleção Os Pensadores).

LOWY, Michael. Ideologias e Ciência Social. Elementos para uma

análise marxista. São Paulo: Cortez Editora, 2006.

MALLINDER, Louise. Amnesties. In: BASSIOUNI, M. Cherif. The

Persuit of International Criminal Justice: a world study on conflicts,

victimization, and post-conflict justice. Volume 1. Antwerp – Oxford –

Portland: Intersentia Publishers, 2010.

MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis; ZILLI, Marcos;

MONTECONRADO, Fabíola Girão. Anistia, justiça e impunidade.

Reflexões sobre a justiça de transição no Brasil. Belo Horizonte:

Fórum, 2010.

RICOEUR, Paul. A memória, a história, o esquecimento. São Paulo:

Editora Unicamp, 2008.

NEDER, Gizlene. Discurso jurídico e ordem burguesa no Brasil:

criminalidade, justiça e constituição do mercado de trabalho (1890-

. Niterói: Editora da UFF, 2ª ed., 2012.

Capítulos de livros

BARBOSA, Marco Antônio Rodrigues; VANNUCHI, Paulo. Resgate

da Memória e da Verdade. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; KISHI,

Sandra Akemi Shimada (Coord.) Memória e Verdade: A justiça de

transição no Estado Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum,

, p.55-68.

BELLO, Enzo; CONCEIÇÃO, Eric Fernando Mendes. Memória

Coordenada, Manipulada e Destruída: as diferentes atuações da política

de esquecimento na Ditadura Militar. In: LIMA, Martonio

Mont´Alverne; CARMO, Valter Moura; COUTINHO, Julia Maia de

menezes (Orgs). Progresso e Regresso Político: a Democracia em

Risco. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, p.79-96.

CUNHA, Paulo Ribeiro. Militares e anistia no Brasil: Um dueto

desarmônico. In: TELES, Edson e SAFATLE, Vladimir. O que Resta

da Ditadura (Coleção Estado de Sítio). São Paulo: Boitempo, 2009, p.

-40.

DIMOULIS, Dimitri. Justiça de transição e função anistiante no Brasil.

Hiposiações indevidas e caminhos de responsabilização. In: DIMITRI,

Demoulis; MARTINS, Antonio; SWENSSON JUNIOR, Lauro Joppert

(Orgs). Justiça de Transição no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 91-

KISHI, Sandra Akemi Shimada. Direito a informação e a participação

na justiça de transição. In: SOARES, Inês Virgínia Prado; KISHI,

Sandra Akemi Shimada (Coord.) Memória e Verdade: A justiça de

transição no Estado Democrático brasileiro. Belo Horizonte: Fórum,

, p. 273-292.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações Civil-Militares: O Legado Autoritário

da Constituição Brasileira de 1988. In: TELES, Edson e SAFATLE,

Vladimir. O que Resta da Ditadura (Coleção Estado de Sítio). São

Paulo: Boitempo, 2009, p. 41-76.

Artigos de revistas

OHLIN, Jens David. On the Vary Idea of Transitional Justice in: The

Whitehead Journal of Diplomacy and International Relations, Vol. 8,

No. 1, pp. 51-68, 2007. Disponível em:

http://papers.ssrn.com/sol3/DisplayAbstractSearch.cfm. Social Science

Research Network (SSRN), último acesso em 22 de outubro de 2019.

TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memória. Revista de

Investigación y Crítica Estética, Cartaphilus, v. 5, p. 200-203, 2009.

Trabalhos acadêmicos

MEYER, Emílio Peluso Neder. Responsabilização por graves violações

de direitos humanos na ditadura de 1964-1985: uma análise da

necessidade de superação da decisão do Supremo tribunal Federal na

ADPF nº 153/DF pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Belo Horizonte: 2012, p.236. Tese de Doutoramento em Direito –

Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de

Minas Gerais.

Sites

BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Comissão

Especial sobre mortos e desaparecidos políticos, 2007. Disponível em:

<http://portal.mj.gov.br/sedh/biblioteca/livro_direito_memoria_verdad

e/livro_direito_memoria_verdade_sem_a_marca.pdf >. Acesso em 5 de

janeiro de 2020.

BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Disponível em:

http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/16-grupos-de-trabalho/52-

araguaia.html. Acesso em 5 de janeiro de 2020.

CERONI, Clara. Para novo ministro da Educação, golpe de 1964 deve ser

comemorado: o professor colombiano defende que a tomada do poder

pelos militares, que perdurou por 20 anos, foi essencial para a abertura

democrática do Brasil. Exame, 23.11.2018. Disponível em:

https://exame.abril.com.br/brasil/para-novo-ministro-da-educacaogolpe-de-1964-deve-ser-comemorado/>. Acesso em 05 de janeiro de

CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO

BRASIL. Petição inicial. Arguição de Descumprimento de Preceito

Fundamental nº 153. Disponível

em:<http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoele

tronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=2644116

>. Acesso em 4 de janeiro de 2020.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Caso

Gomes Lund e Outros vs. Brasil. Sentença de 24 de novembro de 2010.

Disponível em:

<http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_219_por.pdf>.,

tópico I (Introdução da Causa e Objeto da Controvérsia). Acesso em 5

de janeiro de 2020.

Published

2023-11-30

How to Cite

Cruz, E. C. L. da. (2023). THE RISE AND FALL OF TRANSITIONAL JUSTICE IN BRAZIL: THE ANALYSIS OF MEASURES ADOPTED TO PRESERVE NATIONAL HISTORICAL MEMORY IN THE PERIOD FROM 1988 TO 2019. Cordis: Revista Eletrônica De História Social Da Cidade, 2(30), 483–512. https://doi.org/10.23925/2176-4174/v2.2023e64462

Issue

Section

Artigos Livres - Memórias