Minors And The Repressive State:

Institutional Violence And The Struggle For Rights In 1980s Brazil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-4174.35.2025e72678

Keywords:

Institutional repression, Child and adolescent rights, Military dictatorship, Catholic Church activism, State violence

Abstract

This article examines episodes of institutional repression suffered by children and adolescents in Brazil during the final years of the military dictatorship, particularly in the 1980s. Based on reports from social movements and Catholic Church-linked organizations the text documents cases of torture, arbitrary imprisonment, and the forced institutionalization of poor youth. It also addresses the role of religious leaders, such as Fathers Jaime Crowe and Eduardo McGetrick, who were persecuted for exposing abuses in police stations. The article highlights the significance of popular mobilizations in the creation of a new legal framework — the Statute of the Child and Adolescent (ECA) — and in dismantling the authoritarian logic of the 1979 Minor’s Code. The analysis demonstrates how poor childhoods were criminalized under national security discourse and how organized civil resistance played a vital role in the struggle for children's rights in Brazil.

Author Biographies

Luiz Antonio Dias, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-doutorado em Direito, Economia e História pela Universidad Nacional de Córdoba (2015), doutorado (2000) e mestrado (1993) em História pela UNESP. Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados pela Escola Brasileira de Direito e bacharelado em Direito pela Universidade Santo Amaro. Licenciado em História pela UNESP. É professor na Faculdade de Ciências Sociais e no Programa de Pós-Graduação em História da PUC-SP e no Mestrado em Educação da Universidade do Brasil. 

João Paulo Vinicius Souza Ferreira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Mestrando do Programa de História da PUCSP.

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Published

2025-07-31

How to Cite

Dias, L. A., & Ferreira, J. P. V. S. (2025). Minors And The Repressive State: : Institutional Violence And The Struggle For Rights In 1980s Brazil. Cordis: Revista Eletrônica De História Social Da Cidade, (35), e72678. https://doi.org/10.23925/2176-4174.35.2025e72678

Issue

No. 35 (2025): Pesquisadores em Formação (Edição Especial)

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