Contested territory

The role of the Zeis Management Council and its relationship with the state

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-4174.35.2025e72781

Keywords:

Citizen participation, Zeis Management Council, Jardim São Gonçalo/Tabor, Involuntary resettlement

Abstract

This article analyzes the role of a social participation space linked to the municipal policy of urbanization and housing in favelas, based on the case of family removals in the Jardim São Gonçalo/Tabor community, located in the eastern zone of São Paulo. Since 2002, the creation of management councils has been mandatory in Special Zones of Social Interest (ZEIS) undergoing urban interventions. Based on qualitative research conducted between 2021 and 2024, the study observed the performance of the local ZEIS Management Council in a context marked by frequent flooding and public works funded by federal programs. The municipal government implemented drainage actions and resettled families in housing units. The research concludes that social participation policies present contradictions: while democratic advances foster closer ties between the population and the public authorities, the insufficient information provided by state agents generates insecurity and impacts the community’s daily life.

Author Biographies

Patricia Laczynski de Souza, Universidade Federal de São Paulo

Professora Adjunta na Universidade Federal de São Paulo, Instituto das Cidades, Campus Zona Leste, na área de Orçamento Público, Tributação e Financiamento de Cidades. Graduada em Administração pela EAESP-Fundação Getulio Vargas (1992), mestre (2003) e doutora em Administração Pública e Governo pela EAESP-Fundação Getulio Vargas (2012). É Diretora Acadêmica do Instituto das Cidades da Unifesp. Integra o grupo de pesquisa Transborda - Estudos da Urbanização Crítica, da Unifesp. Atua em pesquisas sobre desigualdade e privatização da democracia; neoliberalismo e produção do espaço; e políticas públicas urbanas.

Lucas Alexandre Vieira Barbosa da Silva, Universidade Federal de São Paulo

Graduando de licenciatura em Geografia no Instituto das Cidades, Unifesp.

References

BATISTA, Matheus. Linha do tempo da Comunidade São Gonçalo/Tabor. In: XX ENCONTRO NACIONAL DE GEÓGRAFAS E GEÓGRAFOS., 2022. Disponível em: https://www.eng2022.agb.org.br/arquivo/downloadpublic?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNToiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjQ6Ijk2NzYiO30iO3M6MToiaCI7czozMjoiZTk2OGQzN2M3M2I2ZjAwYzE4YmY3NGJhY2U5NzhkOWMiO30%3D. Acesso em: 22 jan. 2024.

BROMFIELD, Heather; SANTORO, Paula. Conselhos gestores de ZEIS como um instrumento de resistência aos planos de reestruturação urbana em São Paulo. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, p. 145–164, 2019. Disponível em: http://biblioteca.ibdu.org.br/index.php/direitourbanistico/article/view/627/385. Acesso em: 22 jan. 2024.

ROLNIK, Raquel; SANTORO, Paula. Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) em cidades brasileiras: trajetória recente de implementação de um instrumento de política fundiária. Cambridge, MA: Lincoln Institute of Land Policy, 2013. Disponível em: https://www.lincolninst.edu/publications/workingpapers/zonas-especiais-interesse-social-zeis-em-cidades-brasileiras. Acesso em: 8 jan. 2024.

SÁ, Júlia. Remoções forçadas na Zona Leste de São Paulo: o caso das famílias removidas em decorrência das obras do PAC Drenagem Aricanduva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo.

SANTO AMORE, Caio. Entre o nó e o fato consumado, o lugar dos pobres na cidade: um estudo sobre as ZEIS e os impasses da Reforma Urbana na atualidade. 2013. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São Paulo, São Paulo. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16139/tde-05072013-102906/publico/CAIO_SANTO_AMORE_TESE.pdf. acesso em 9 jul. 2025.

SÃO PAULO. Lei nº 13.430, de 13 de setembro de 2002. Plano Diretor Estratégico. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-13430-de-01-de-setembro-de-2002. Acesso em: 28 jul. 2025.

SÃO PAULO. Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014. Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei nº 13.430/2002 Disponível em https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16050-de-31-de-julho-de-2014. Acesso em: 28 jul. 2025.

SÃO PAULO. Portaria nº 146 da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), de 8 de Julho de 2016. Estabelece diretrizes para constituir os Conselhos Gestores responsáveis pela elaboração, aprovação e implementação dos Planos de Urbanização em áreas de ZEIS. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/portaria-secretaria-municipal-de-habitacao-sehab-146-de-08-de-julho-de-2016. Acesso em: 28 jul. 2025.

SÃO PAULO. Regimento Interno nº 13 da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), de 10 de agosto de 2020. Regimento Interno do Conselho Gestor de ZEIS PAC Drenagem Aricanduva. Diário Oficial da Cidade de São Paulo, São Paulo, p. 15, 2 set. 2020.

SÃO PAULO. Regimento Interno nº 7 da Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB), de 18 de abril de 2023. Regimento Interno do Conselho Gestor - PAC Aricanduva - Drenagem. Disponível em https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/regimento-interno-secretaria-municipal-de-habitacao-sehab-7-de-18-de-abril-de-2023. Acesso em: 28 jul. 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB). Prefeitura apresenta obras de infraestrutura do Rio Aricanduva às comunidades locais. São Paulo, 10 de setembro de 2018. Disponível em https://prefeitura.sp.gov.br/web/habitacao/w/noticias/263468. Acesso em: 28 jul. 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO (SMUL). Zona Especial de Interesse Social – ZEIS. São Paulo: s.d. Disponível em: https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/zona-especial-de-interesse-social-zeis/. Acesso em: 7 jan. 2023.

VILLAÇA, Flávio. Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In: DEÁK, Csaba; SCHIFFER, Sueli Ramos. O processo de urbanização no Brasil. São Paulo: Edusp, 1999. p. 169–243.

Published

2025-08-08

How to Cite

Souza, P. L. de, & Silva, L. A. V. B. da. (2025). Contested territory: The role of the Zeis Management Council and its relationship with the state. Cordis: Revista Eletrônica De História Social Da Cidade, (35), e72781. https://doi.org/10.23925/2176-4174.35.2025e72781