Poluição sonora no município de Rio da Conceição - TO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2176-4174.36.2025e72343

Palavras-chave:

Poluição sonora, Música e Saúde, Música e Desenvolvimento Humano e Social, Interdisciplinaridade

Resumo

O trabalho aborda a poluição sonora no município de Rio da Conceição, interior do estado do Tocantins. O objetivo foi verificar se as atividades de lazer, no Balneário da Cidade, com utilização de aparelhos de som, trazem consequências sociais ou relacionadas à saúde dos moradores. Trata-se de um estudo de caso, de caráter qualiquantitativo, no qual foram realizados levantamentos cartográficos, medições dos decibéis encontrados nos locais turísticos e confeccionado um questionário semiestruturado que orientou entrevistas. Posteriormente, procurou-se analisar as consequências desta exposição e formas de solução para o problema. Como resultados observou-se que há altos níveis de som nos bares e principalmente emitidos por automóveis. A prefeitura tem leis que proíbem esta prática, porém não há fiscalização, nem policiamento. Constatou-se a necessidade de realizar trabalho de conscientização, informação e fiscalização junto aos usuários, com a finalidade de fornecer um ambiente mais tranquilo para a população.

Biografia do Autor

Lidiane Barbosa Dias, Universidade Federal do Tocantins

Graduada em Educação do Campo, habilitação em Música, foi bolsista do programa Residência Pedagógica. Atua na Prefeitura Municipal de Rio da Conceição.

Wilson Rogério dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Bolsista Produtividade da Fundação de Amparo à Pesquisa do Tocantins - Doutor em Música (Educação Musical) pela UFBA (2016). Mestre em Artes - Música pela UNESP (2001). Bacharel pela UNICAMP em Composição (1994) e Regência (1997). Formado em Violão erudito pelo Conservatório de Tatuí (1993). Obteve vários prêmios na área da composição musical, como o VII Concurso de Composição da UNESP (1991-SP) e o I Concurso de Composição da Federação Mineira de Corais (1991-MG). Teve obras executadas por importantes conjuntos instrumentais como a Orquestra Sinfônica da Bahia, Sinfônica de Campinas e Grupo de Percussão do IA (UNESP). Como regente esteve à frente de diversos grupos profissionais e didáticos, entre eles a Orquestra Sinfônica da UNICAMP, Orquestra Sinfônica de São José dos Campos e Banda Sinfônica da Faculdade de Música do Espírito Santo. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal do Tocantins - UFT. Entre 2010-12 foi parecerista vinculado ao Ministério da Cultura - FUNARTE para assuntos relacionados à Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet).

Ana Roseli Paes dos Santos, Universidade Federal do Tocantins

Pesquisadora Produtividade do CNPq. Bacharel em Música pela UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas,1996), mestre em Educação na área de formação de professores de música pela UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas, 2008) e doutora em Estudos da Criança na Especialidade da Educação Musical pela Universidade do Minho/Portugal (2014). Atualmente faz parte do corpo docente efetivo da Universidade Federal do Tocantins, como professora Adjunta e coordenadora da Pós-graduação Lato Sensu em Música. Colaboradora na Pós-graduação em Música da Universidade Federal de São João del-Rei. Pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa em Ensino de Instrumentos Musicais da Universidade Federal da Bahia/UFBA e do Instituto de Etnomusicologia/INET-md da Universidade de Aveiro/Portugal. Coordenadora e líder do Gabinete de Investigação em Educação Musical (Grupo CNPq) vinculado a Universidade Federal do Tocantins, onde orienta e desenvolve pesquisas sobre processos de ensino de música para as escolas públicas regulares, subsídios pedagógicos para a formação de educadores musicais e práticas nativas de ensino e de aprendizagem instrumental. Tem experiência na área de Música, com ênfase em Educação Musical e Ensino Instrumental em Grupo, atua na docência e na pesquisa principalmente nos seguintes temas: ensino em grupo, educação musical, ensino/aprendizagem de instrumento de cordas, formação de professores de música, música popular e tradicional. Foi bolsista da Pró-Reitoria de Pesquisa/UNICAMP, do CNPq e da Capes Exterior/BEX.

Referências

BRASIL. Decreto-Lei n.º 3.688, de 3 de outubro de 1941. Lei das contravenções penais. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 3 out, 1941. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3688.htm. Acesso em 10 fev. 2022.

FARIAS, Talden Q. Análise jurídica da poluição sonora. Revista Direito e Liberdade, Mossoró, v. 3 n. 2 2006, 669-688. set. 2006.

FORSTER, Susan C. Música: tortura e maus-tratos. In: LEÃO, Eliseth R. Cuidar de pessoas e música: uma visão multiprofissional. São Caetano do Sul: Yendis, 2009, p. 259-272

ICMBIO, INSTITUTO CHICO MENDES. Estação ecológica Serra Geral do Tocantins, Brasília: ICMBio, 2014. 529p.

OLIVEIRA, Rosemary Lima G. A inserção da música na educação infantil e o papel do professor. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – UDECERE, 9; ENCONTRO BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3, 2009, Curitiba. Anais... Curitiba: PUCPR, 2009. p. 4667-4678.

PALMAS. Lei n.º 371/92, institui o código de posturas do município de Palmas e dá outras providências, 1992. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/codigo-de-posturas-palmas-to. Acesso em 09/06/2023.

PÚBLICO. Artistas unidos contra a música como tortura em Guantánamo. Lisboa, 22 de out., 2009. Disponível em: https://www.publico.pt/2009/10/22/culturaipsilon/noticia/artistas-unidos-contra-a-musica-como-tortura-em-guantanamo-1406389. Acesso em 22 maio 2018.

SÃO PAULO (Estado). Lei 16.049 de 10/12/2015. Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-16049-10.12.2015.html. Acesso em 22/05/2018.

SCHNEIDER, Eduarda M.; FUJII, Rosangela A. X.; CORAZZA, Maria J. Pesquisas quali-quantitativas: contribuições para a pesquisa em ensino de ciências. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v.5, n.º 9, p. 569-584. Dez. 2017.

Downloads

Publicado

2025-08-10

Como Citar

Dias, L. B., Santos, W. R. dos, & Santos, A. R. P. dos. (2025). Poluição sonora no município de Rio da Conceição - TO. Cordis: Revista Eletrônica De História Social Da Cidade, (36), e72343. https://doi.org/10.23925/2176-4174.36.2025e72343