Medellín
Um caso exitoso de Avaliação Ambiental Estratégica?
DOI:
https://doi.org/10.23925/2176-4174.v3.2024e68455Palavras-chave:
Políticas integradas, Política urbana, Urbanismo social, Habitação social, Cidades sustentáveisResumo
O artigo faz uma apreciação crítica sobre conceituados projetos, planos e programas urbanos de Medellín, Colômbia, com destaque aos Projetos Urbanos Integrados, ao programa Unidos Pela Água e ao Plano de Ordenamento Territorial 2015-2030, este último autodeclarado como Urbanismo Ecológico. A pergunta central é se estas metodologias e iniciativas foram precedidas tacitamente de Avaliação Ambiental Estratégica, ainda que os formuladores e tomadores de decisão das políticas públicas não tenham evocado nominalmente este instrumento. Os achados desta reflexão constatam que não, embora a cidade tenha se aproximado muito da AAE, e que independentemente desse enquadramento metodológico, o principal desafio a ser enfrentado é dar continuidade aos planos, programas e projetos sob a pressão de novas demandas e novos passivos socioambientais.
Referências
ECHEVERRI_R., Alejandro ; BUSTAMANTE, Juan S. ; OSPINA, Juan P. A Mobilidade Urbana como Indutora dos Projetos Urbanos Integrados (PUIs): O caso de Medellín, in MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Sustentabilidade urbana: impactos do desenvolvimento econômico e suas consequências sobre o processo de urbanização em países emergentes (Textos para as discussões da Rio+20 I 2012). Brasília, 2015. Disponível em https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/capacitacao/publicacoes/habitacao_social.pdf. Acesso em 4 jan.2023.
FURIGO, Renata de Faria Rocha ; SAMORA, Patrícia Rodrigues ; TAMAYO, Alberto Léon Gutiérrez. Direito à água e ao lugar em Medellín, Colômbia. Universalização do saneamento em assentamentos precários urbanos. Cadernos da Metrópole, São Paulo, v. 22, n. 48, pp. 479-498, maio/ago 2020. Disponível em https://doi.org/10.1590/2236-9996.2020-4807. Acesso em 4 jan.2023.
GÓMEZ, Jorge. La Evaluación Ambiental Estratégica (EAE) en Colombia: su adopción, criterios para la estructuración de su procedimiento administrativo y su aplicación a los planes de ordenamiento territorial. Revista Científica / enero –diciembre de 2010 / No. 12 / Bogotá, D.C. Disponível em https://revistas.udistrital.edu.co/index.php/revcie/article/download/429/658/919. Acesso em 4 jan.2023.
SÁNCHEZ, Luis Henrique. AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL. Texto preparado como referência para o debate “Rumos da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil”, realizado em 9 de dezembro de 2008 no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo.
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