The School of Choice and curriculum productions for youth, future and difference

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2022v20i4p1603-1632

Keywords:

curriculum, power relations, difference.

Abstract

This paper presents an analysis of the curricular documents that guide the (re)elaboration of curricula after the Secondary Education reform signed in 2017. The objective is to reflect on the discursiveness undertaken by the School of Choice model in the training of young-student-subjects, seeking to understand how subjectivities have been produced and formatted bodies idealized by this educational logic. The support is in the field of post-critical theories and from Foucault’s analytical lenses it is understood that guiding documents are, in themselves, a concentration of official discourses that orchestrate, organize and regulate the relationships experienced at school. It is therefore advocated the need to problematize the pedagogical rationality that permeates contemporary curricula and insists on the objectified production of education subjects.

Author Biographies

Lynna Gabriella Silva Unger, Seduc - Sergipe

Doutora em Educação (PPGED) pela Universidade Federal de Sergipe. Mestra em Psicologia Social e licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Atuou voluntariamente como Professora colaboradora do Projeto de Extensão 'Alfabetização de Jovens e Adultos - Professora Ana Lúcia' na Ocupação Beatriz Nascimento do MTST/SE. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação Científica e do Grupo de Pesquisa Gênero, Sexualidade e Estudos Culturais (GESEC/UFS/CNPq). Professora da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe (Seduc).

Tássia Alexandre Teixeira Bertoldo, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutoranda em Educação, Mestra em Ensino de Ciências e Matemática (2018), Especialista em Educação Ambiental com Ênfase em Espaços Educadores Sustentáveis (2016) e Licenciada em Ciências Biológicas (2010) pela Universidade Federal de Sergipe. Professora da Rede Pública de Ensino do Estado de Sergipe. Pesquisa na área de prática pedagógica, currículo e biopolítica.

Lívia de Rezende Cardoso, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Professora do Departamento de Educação (DEDI) e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) da Universidade Federal de Sergipe. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Científica (GEPEC) da referida instituição. Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Educação, Conhecimento e Inclusão Social - na Linha de Pesquisa Educação Escolar: Instituições, Sujeitos e Currículos - e Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Currículos e Culturas (GECC) na Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais. Licenciada em Ciências Biológicas e Mestre em Educação pela Universidade Federal de Sergipe. Possui experiência na área de Educação e tem investigado infâncias, gêneros, sexualidades, corpos e dispositivos em currículos.

References

AKKARI, Abdeljalil. Internacionalização das políticas educacionais: transformações e desafios. Petrópolis: Vozes, 2011.

APPLE, Michael. Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. São Paulo: Cortez, Instituto Paulo Freire, 2003.

APPLE, Michael. Para além da lógica do mercado: compreendendo e opondo-se ao neoliberalismo. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2005.

BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a Diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 548-559, maio/ago. 2011. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200016. Acesso em: 20 nov. 2022.

BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Ève. O novo espírito do capitalismo. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.

BRASIL. Medida Provisória No 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Diário Oficial da União: edição extra, seção 1, Brasília, DF, n. 184-A, p. 1-2, 23 set. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação do Novo Ensino Médio. 2018a. Disponível em: https://anec.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Guia-de-implantacao-do-Novo-Ensino-Medio.pdf. Acesso em: 5 jun. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio. Documento Orientador da Portaria Nº 649/2018. Brasília: MEC, 2018b. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/documentos/ensino-medio/documentos-ensino-medio/7260-mec-programa-de-apoio-ao-novo-ensino-medio-documento-orientador-da-portaria-n-649-2018. Acesso em: 5 jun. 2022.

BRASIL. Portaria Nº 649, de 10 de julho de 2018. Institui o Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para participação. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 132, p. 72, 11 jul. 2018c.

BRASIL. Resolução Nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica, [2018d]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 15 nov. 2022.

BUTLER, Judith. Vida precária: os poderes do luto e da violência. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.

BUTLER, Judith. Corpos em aliança e a política das ruas: notas para uma teoria performativa da assembleia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

CARDOSO, Lívia de Rezende et al. Gênero em Políticas Públicas de Educação e Currículo: do direito às invenções. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 17, p. 1458-1479, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1458-1479. Acesso em 14 jun. 2021.

CRUZ, Thalles do Amaral de Souza; MACEDO, Elizabeth. A diferença resiste à de(s)mocratização. Linguagens, Educação e Sociedade, Teresina, ano 24, n. 41, p. 13-39, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufpi.br/index.php/lingedusoc/article/view/8741/pdf. Acesso em: 14 jun. 2021.

DELEUZE, Gilles. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: DELEUZE, Gilles. Conversações: 1972-1990. Tradução Peter Pál Pelbart. São Paulo: Editora 34, 1992. p. 219-226.

FEIL, Gabriel Sausen. Procedimento erótico na formação, ensino e currículo. 2009. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.

FERREIRA, Mauricio dos Santos; TRAVERSINI, Clarice Salete. A análise foucaultiana do Discurso como ferramenta metodológica de pesquisa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 207-226, jan./mar. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edreal/a/DwpK4HtPqRSk3Rg3pDQCdwH/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 15 nov. 2022.

FILGUEIRAS, Luiz. A história do Plano Real: fundamentos, impactos e contradições. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2006.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France. Tradução Laura Fraga de Almeida Sampaio. São Paulo: Edições Loyola, 1996.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Martins Fontes, 2008a.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território e população. São Paulo: Martins Fontes, 2008b.

FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 2011.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: o nascimento da prisão. 42. ed. Petrópolis: Vozes, 2014.

GADELHA, Sylvio. Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões, a partir de Michel Foucault. Belo Horizonte: Autêntica, 2009a.

GADELHA, Sylvio. Governamentalidade neoliberal, teoria do capital humano e empreendedorismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 171-186, maio/ago. 2009b. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/8299. Acesso em: 13 jun. 2021.

GADELHA, Sylvio. Desempenho, gestão, visibilidade e tecnologias como vetores estratégicos de regulação e controle de condutas na contemporaneidade. Educar em Revista, Curitiba, n. 66, p. 113-139, out./dez. 2017. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.54712. Acesso em: 20 nov. 2022.

GOULART, Cecilia Maria Aldigueri. Política como ação responsiva – breve ensaio sobre educação e arte. In: FREITAS, M. T. (Org.). Educação, arte e vida em Bakhtin. Belo Horizonte: Autêntica, 2013. p. 69-93.

HALL, Stuart. A centralidade da cultura: notas sobre as revoluções culturais do nosso tempo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 22, n. 2, p. 15-46, jul./dez. 1997. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71361. Acesso em: 15 nov. 2022.

ICE. Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Modelo pedagógico: metodologias de êxito da parte diversificada – componentes curriculares do ensino médio. Recife: ICE, 2016.

ICE. Instituto de Corresponsabilidade pela Educação. Um novo jeito de ver, sentir e cuidar dos estudantes brasileiros. ICE, [s. l.], 2021. Disponível em: https://icebrasil.org.br/escola-da-escolha/. Acesso em: 4 jun. 2021.

LARROSA, Jorge. Tecnologias do eu e educação. In: SILVA, Tomaz Tadeu da. (Org.). O sujeito da educação: estudos foucaultianos. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 35-84.

LAZZARATO, Maurizio. Fascismo ou Revolução? O Neoliberalismo em chave. São Paulo: Edições N-1, 2019.

LEÃO, Geraldo. O que os jovens podem esperar da reforma do ensino médio brasileiro? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 34, p. 1-23, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698177494. Acesso em: 20 nov. 2022.

LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elizabeth. Teorias de Currículo. São Paulo: Cortez, 2011.

LOURO, Guacira Lopes. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

MACEDO, Elizabeth. Mas a escola não tem que ensinar? Conhecimento, reconhecimento e alteridade na teoria do currículo. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 17, n. 3, p. 539-554, set./dez. 2017. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol17iss3articles/macedo.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

MACEDO, Elizabeth; RANNIERY, Thiago. Políticas Públicas de Currículo: diferença e a ideia de público. Currículo sem Fronteiras, [s. l.], v. 18, n. 3, p. 739-759, set./dez. 2018. Disponível em: https://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/macedo-ranniery.pdf. Acesso em: 20 nov. 2022.

MARQUES, Aline Rabelo. Neoliberalismo educativo no contexto do desenvolvimento Curricular da escola básica (1998- 2013). 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2016.

MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa; CANDAU, Vera Maria. Currículo, conhecimento e cultura. In: MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (Org.). Indagações sobre currículo: currículo, conhecimento e cultura. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. p. 17-46. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag3.pdf. Acesso em: 17 nov. 2022.

OLIVEIRA FILHO, João Batista de. Pedagogia dos corpos: gênero e sexualidade em práticas curriculares. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.

PARAÍSO, Marlucy Alves. Diferença no currículo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 40, n. 140, p. 587-604, 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15742010000200014. Acesso em: 20 nov. 2022.

PERRY, Anderson. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo (Orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995. p. 9-23.

PINEAU, Pablo. Como a noite engendra o dia e o dia engendra a noite: revisando o vínculo da produção mútua entre escola e Modernidade. Pro-Posições, Campinas, v. 19, n. 3, p. 83-104, set./dez. 2008. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73072008000300005. Acesso em: 20 nov. 2022.

RESENDE, Haroldo de (Org.). Michel Foucault - a arte neoliberal de governar e a educação. São Paulo: Intermeios, 2018.

ROCHA, Cristianne Maria Famer. A Escola na Mídia: nada fora do controle. 2005. Tese. (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2005.

ROSE, Nikolas. Como se deve fazer a história do eu? Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 26, n. 1, p. 33-57, 2001. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/41313/26145. Acesso em: 13 jun. 2021.

SANDER, Benno. Gestão educacional Concepções em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 69-80, jan./jun. 2009. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/102. Acesso em: 6 jun. 2021.

SANTOS, André Leonardo Copetti; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi; Michel Foucault e a arquealogia/genealogia do poder: da sociedade disciplinar à biopolítica. Quaestio Iuris, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 405-424, 2016. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/17727/15792. Acesso em: 3 jun. 2021.

SEFFNER, Fernando. Escola para todos: mesmo para aqueles que manifestam diferenças em sexo e gênero? In: SILVA, Fabiane Ferreira da; MELLO, Elena Maria Billig (Orgs.). Corpos, gêneros, sexualidades e relações étnico-raciais na educação. Uruguaiana: Unipampa, 2011. p. 103-114.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SLOMKA, Marcelo. Corpo e juventude: a nomeação do outro na escola. 2006. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006.

SOUZA, Regina Magalhães de. Protagonismo juvenil: o discurso da juventude sem voz. Revista Brasileira Adolescência e Conflitualidade, [s. l.], v. 1, n. 1, p. 1-28, 2009. Disponível em: http://www.observatoriodoensinomedio.ufpr.br/wp-content/uploads/2014/02/Protagonismo-juvenil-o-discurso-da-juventude-sem-voz.pdf. Acesso em: 3 jun. 2021.

TORRES SANTOMÉ, Jurjo. A educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.

VEIGA-NETO, Alfredo. De geometrias, currículo e diferenças. Educação & Sociedade, Campinas, ano XXIII, n. 79, p. 163-186, ago. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/t4HbTMmJ4tHrJMV8xNQXMvm/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2021.

VEIGA-NETO, Alfredo. Pensar a escola como instituição que pelo menos garanta a manutenção das conquistas fundamentais da modernidade. In: COSTA, Marisa Vorraber (Org.). A escola tem futuro? 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007. p. 97-118.

VEIGA-NETO, Alfredo. Foucault e a Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

Published

2022-12-28

Issue

Section

Artigos