DAS ADAPTAÇÕES ÀS FLEXIBILIZAÇÕES CURRICULARES: UMA ANÁLISE DE DOCUMENTOS LEGAIS E REVISTAS PEDAGÓGICAS
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i2p376-400Palabras clave:
Adaptações curriculares. Aprendizagem. Necessidades educacionais especiais. Inclusão escolar.Resumen
Entender o deslocamento de ênfase que se orienta das adaptações para as flexibilizações curriculares, produzido em um cenário educacional inclusivo, constitui o eixo central deste texto. Pela análise de um conjunto de documentos legais e revistas pedagógicas, buscamos entender os modos como o currículo foi sendo moldado para atender às metas estabelecidas para a educação, durante os últimos anos do século XX. Inspiradas nos estudos foucaultianos, tomamos o discurso como ferramenta teórico-metodológica. A partir do exercício analítico desenvolvido, entendemos que a necessidade de adaptar o currículo foi produzida a partir do cruzamento entre os campos psi, a educação e as neurociências, ao longo da década de 1990. Parece-nos que as adaptações curriculares e, mais recentemente, as flexibilizações curriculares visam atender às demandas de uma educação que, acompanhando as transformações sociais, vê esmaecer de sua função um sentido coletivo e passa a se organizar para atender as necessidades individuais dos escolares.
Citas
BAUMAN, Zigmunt. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 20 de dezembro de 1996. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2013.
______. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília: MEC, 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 10 set. 2013.
_________. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
______. Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: MEC/SEESP, 2001.
______. Ministério da Educação. Secretária de Educação Especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: Adaptações Curriculares. Brasília: MEC/SEESP, 1998.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994.
CASTRO, Edgardo Manuel. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Belo Horizonte: Autêntica, 2009. CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al (orgs.). A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis/RJ: Vozes, 2008. p.295-315.
COUTINHO, Karyne Dias. Psicopedagogia e a produção dos escolares contemporâneos. In: SARAIVA, Karla; SANTOS, Iolanda Montano dos. (Orgs.). Educação Contemporânea e Artes de governar. Canoas: Ed. ULBRA, 2010.
DAL’IGNA, Maria Cláudia. A invenção da criança normal: conhecimento, desenvolvimento e aprendizagem. In: FABRIS, Elí T. Henn. KLEIN, Rejane Ramos. (Org.) Inclusão e Biopolítica. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013.
ESPANHA. Adaptaciones Curriculares. Ministerio de Educación y Ciencia. Madri: MEC, 1992.
FISCHER, Rosa Maria Bueno. A paixão de ‘trabalhar com’ Foucault. In: COSTA, Marisa Vorraber (org.) Caminhos investigativos I: novos olhares na pesquisa em educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2012. p. 39-60.
FOUCAULT, Michel. O sujeito e o poder. In: DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, Paul. Michel Foucault – uma trajetória filosófica: para além do estruturalismo e da hermenêutica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-249.
______. A arqueologia do saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2013.
GUIJARRO, Rosa Blanco. La atención a la diversidad em el aula y las adaptaciones del currículo.In: COLL, Cézar; ULLASTRES, Alvaro Marchesi; PALACIOS, Jesús. Desarrollo psicológico y educación: v. 3. Transtornos del desarrollo y necessidades educativas especiales. Madrid: Editorial Alianza Psicologia, 1995.
HEREDERO, Eladio Sebastian. A escola inclusiva e estratégias para fazer frente a ela: as adaptações curriculares. Acta Scientiarum Education. Mariangá, v. 32, n.2, p. 193-208, 2010.
IZQUIERDO, Tereza Maria Rodrigues. Necessidades educativas especiais: a mudança pelo relatório Warnock. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação) – Programa de Pós-Graduação em Ciências da Educação, Universidade de Aveiro, Portugal, 2006.
LOCKMANN, Kamila, TRAVERSINI, Clarice Salete. A relação entre os saberes morais, psicológicos, médicos e pedagógicos na produção da inclusão escolar. In: Anais da 33º Reunião Anual da ANPED: Educação no Brasil: o balanço de uma década. Caxambu, 2010.
MAJÓN, Daniel Gonzales. Adaptaciones Curriculares. Guía para su elaboración. Málaga: Ediciones Aljibe, 1994.
NOVA ESCOLA. A revista de quem educa. Cola: que tal rever seus métodos de avaliação? São Paulo: Fundação Victor Civita, n. 173, jun./jul. 2004.
______. A revista de quem educa. A copa vai à escola. São Paulo: Fundação Victor Civita, n. 192, maio 2006.
______. Edição especial. Inclusão. São Paulo: Fundação Victor Civita, n. 26, jul. 2009.
______. A revista de quem educa. Neurociência. São Paulo: Fundação Victor Civita, n. 253, Jun./Jul.2012.
______. A revista de quem educa. Turma heterogênea. São Paulo: Fundação Victor Civita, n. 255, set. 2012
PÁTIO. Revista pedagógica. Aprendizagem para todos. Porto Alegre: Artmed, n. 32, nov. 2004/jan. 2005.
______. Revista pedagógica. A escola flexível. Porto Alegre: Artmed, n. 48, nov. 2008/jan. 2009.
______. Revista pedagógica. Educação customizada. Porto Alegre: Artmed, n. 55, Out. 2010.
ROSE, Nikolas. Inventando nossos selfs: Psicologia, poder e subjetividade. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
SILVA, Roberto Rafael Dias da. Políticas de constituição do conhecimento escolar para o ensino médio no Rio Grande do Sul: uma analítica de currículo. Educação em Revista, Belo horizonte, v. 30, n. 1, p. 127-156, mar. 2014.
UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília, CORDE, 1994. Disponível em: . Acesso em: 12 jan. 2009.
VEIGA-NETO, Alfredo. É preciso ir aos porões. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 50, maio 2012 . Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782012000200002&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 18 out. 2014.
WARNOCK, Mary. Special Education Needs Report of Committee of Enquiry into the Education of Handicapped Children and Young People. London: Her Majesty’s Stationery Office, 1979. Disponível em: <http://www.educationengland.org.uk/documents/warnock/>. Acesso em: 06 jun. 2014.
WALKERDINE, Valerie. Uma análise foucaultiana da pedagogia construtivista. In: SILVA, Tomaz Tadeu (Org.). Liberdades reguladas. Petrópolis: Vozes, 1998.p.143-216.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.