Expansão da radiodifusão:

uma análise da política de outorgas do governo Bolsonaro

Autores

  • Octavio Penna Pieranti Pesquisador Emérito do Núcleo de Estudos de Administração Brasileira (ABRAS/UFF) e pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec-FAAC/UNESP). https://orcid.org/0000-0002-2719-2431

Palavras-chave:

Radiodifusão, Outorgas, Governo Bolsonaro, TV Digital

Resumo

 O objetivo deste artigo é analisar a política de outorgas do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), com base em um levantamento, feito pelo autor, dos atos relativos às 5.072 novas estações, publicados nas edições do Diário Oficial da União (DOU) nesse período. Por meio dessa base de dados, que teve como referência fonte primária, verificou-se (a) a necessidade de avanços em critérios objetivos para novas outorgas; (b) a preponderância de novas estações relacionadas ao processo de digitalização da TV; (c) o aumento significativo de consignações da União; e (d) a pouca ênfase dada aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa. 

Biografia do Autor

Octavio Penna Pieranti, Pesquisador Emérito do Núcleo de Estudos de Administração Brasileira (ABRAS/UFF) e pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec-FAAC/UNESP).

Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas - EBAPE/FGV (2009), mestre em Administração Pública pela mesma instituição (2005) e graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e em Direito pelo IESB (2020), com Pós-Doutorado na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília - FAC/UnB (2018) e na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2021).

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Publicado

2023-09-18

Edição

v. 48 n. 1 (2023): Galáxia

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