Expansão da radiodifusão:

uma análise da política de outorgas do governo Bolsonaro

Auteurs-es

  • Octavio Penna Pieranti Pesquisador Emérito do Núcleo de Estudos de Administração Brasileira (ABRAS/UFF) e pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec-FAAC/UNESP). https://orcid.org/0000-0002-2719-2431

Mots-clés :

Radiodifusão, Outorgas, Governo Bolsonaro, TV Digital

Résumé

 O objetivo deste artigo é analisar a política de outorgas do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), com base em um levantamento, feito pelo autor, dos atos relativos às 5.072 novas estações, publicados nas edições do Diário Oficial da União (DOU) nesse período. Por meio dessa base de dados, que teve como referência fonte primária, verificou-se (a) a necessidade de avanços em critérios objetivos para novas outorgas; (b) a preponderância de novas estações relacionadas ao processo de digitalização da TV; (c) o aumento significativo de consignações da União; e (d) a pouca ênfase dada aos serviços de radiodifusão comunitária e educativa. 

Biographie de l'auteur-e

Octavio Penna Pieranti, Pesquisador Emérito do Núcleo de Estudos de Administração Brasileira (ABRAS/UFF) e pesquisador do Laboratório de Estudos em Comunicação, Tecnologia e Educação Cidadã (Lecotec-FAAC/UNESP).

Doutor em Administração pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas - EBAPE/FGV (2009), mestre em Administração Pública pela mesma instituição (2005) e graduado em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003) e em Direito pelo IESB (2020), com Pós-Doutorado na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília - FAC/UnB (2018) e na Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2021).

Références

CAPARELLI, S. Ditaduras e Indústrias Culturais no Brasil, na Argentina, no Chile e no Uruguai (1964-1984). Porto Alegre: Ed. Universidade/UFRGS, 1989.

CASTILHO, Marcio de Souza. O sistema de radiodifusão nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Compolítica, v. 10, n. 1, p. 87-108, 2020. Disponível em: http://www.compolitica.org/revista/index.php/revista/article/download/292/261. Acesso em: 10 jan. 2023.

COSTA, S.; BRENER, J. Coronelismo eletrônico: o governo Fernando Henrique e o novo capítulo de uma velha história. Comunicação & Política, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, p. 29-53, 1997.

FOLHA DE S. PAULO. Governo Bolsonaro já tomou 18 iniciativas que usam estrutura estatal e dão vantagem eleitoral; veja. Folha de S. Paulo, 21 out. 2022. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/10/governo-bolsonaro-ja-tomou-18-iniciativas-que-usam-estrutura-estatal-e-dao-vantagem-eleitoral-veja.shtml. Acesso em: 12 jan. 2023.

FRAZÃO, Felipe. Na herança familiar de Fábio Faria, rádios e política. Estadão, 12 jun. 2020. Disponível em: https://www.estadao.com.br/politica/na-heranca-familiar-de-fabio-faria-radios-e-politica/. Acesso em: 11 jan. 2023.

G1. Bolsonaro diz que eventual governo terá ‘no máximo’ 15 ministérios. G1, 5 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/05/bolsonaro-diz-que-eventual-governo-tera-no-maximo-15-ministerios.ghtml. Acesso em: 11 jan. 2023.

GAZETA DO POVO. Bolsonaro diz que “alma” do governo “não tem indicação política” para ministérios e estatais. Gazeta do Povo, 26 ago. 2022. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2022/bolsonaro-alma-do-governo-nao-tem-indicacao-politica-ministerios/. Acesso em: 10 jan. 2023.

HERZ, D. A História Secreta da Rede Globo. Porto Alegre: Tchê! Editora Ltda., 1988.

HOMERO, V. Governo quer privatizar Correios e EBC até janeiro de 2022. Poder 360, 29 jan. 2020. Disponível em: https://www.poder360.com.br/economia/governo-quer-privatizar¬-correios-e-ebc-ate-janeiro--de-2022 . Acesso em: 16 dez. 2020.

JAMBEIRO, O. A TV no Brasil do Século XX. Salvador: EdUFBA, 2002.

JORNAL NACIONAL. Bolsonaro diz que, se eleito, a escolha de ministros seguirá critérios técnicos. G1, 20 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/20/jair-bolsonaro-defende-reforma-politica-e-fim-da-reeleicao.ghtml. Acesso em: 11 jan. 2023.

LIS, L. Governo inclui EBC em plano de desestatização, primeiro passo para privati¬zar a empresa. G1, 16 mar. 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/ noticia/2021/03/16/governo-inclui-ebc-em-plano-de-desestatizacao-primeiro-passo-para¬-privatizar-a-empresa.ghtml>. Acesso em: 24 abr. 2021.

MATTOS, S. História da Televisão Brasileira: Uma visão econômica, social e política. 2ª ed. Petrópolis: Ed. Vozes, 2002.

MOTTER, P. O uso político das concessões das emissoras de rádio e televisão no governo Sarney. Comunicação & Política, Rio de Janeiro, vol. 1, n. 1, p. 89-116, 1994.

PINHEIRO, Elton Bruno. As ações do (des) governo Bolsonaro contra a Empresa Brasil de Comunicação. Compolítica, v. 11, n. 2, p. 81-106, 2021. Disponível em: http://compolitica.org/revista/index.php/revista/article/view/535/305. Acesso em: 11 jan. 2023.

RAMOS, M. C. A força de um aparelho privado de hegemonia. In: BRITTOS, V. C.; BOLAÑO, C. R. S. (Orgs.). Rede Globo: 40 anos de poder e hegemonia. São Paulo: Paulus, 2005, p. 57-76.

SOUTO, Ana Carolina de Melo; DEL BIANCO, Nelia Rodrigues. Política para a radiodifusão no governo Jair Bolsonaro: do discurso liberal aos indícios de captura do Estado. RuMoRes, v. 16, n. 32, p. 107-128, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/Rumores/article/view/200122/190080. Acesso em: 11 jan. 2023.

UIT. Report ITU-R BT.2140-12. 07/2019. Anex 1 – 2. Brazil, p. 173-181. Disponível em: https://www.itu.int/dms_pub/itu-r/opb/rep/R-REP-BT.2140-12-2019-PDF-E.pdf. Acesso em: 31 jan. 2022.

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Publié-e

2023-09-18

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Vol. 48 No. 1 (2023): Galáxia

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