Transparencia de la información epidemiológica y financiero-presupuestaria sobre la pandemia COVID-19 en los gobiernos estatales brasileños

Autores/as

Palabras clave:

transparencia de datos, sitios web estatales, Brasil, gobiernos estatales, pandemia de COVID-19

Resumen

Este artículo evalúa los niveles de transparencia de datos e información de los gobiernos estatales y del Distrito Federal (DF) relacionados con la pandemia de COVID-19. Se realizaron prospecciones de sitios web en los estados y el DF. Se desarrolló un instrumento metodológico cuantitativo y cualitativo para categorizar y recolectar información. Se evaluó la transparencia de la información epidemiológica y financiero-presupuestaria relacionada con la pandemia COVID-19. Posteriormente, se verificó si las variables socioeconómicas y epidemiológicas podrían explicar el índice de transparencia de los gobiernos estatales, pero las pruebas no revelaron causalidad entre estas variables y los índices de transparencia. Contrariamente a lo esperado, los estados brasileños publican más información sobre datos pandémicos y datos que apoyan la toma de decisiones por parte de los gerentes que la información financiero-presupuestaria. Trece estados tenían transparencia avanzada, trece tenían transparencia moderada y uno tenía transparencia débil. El IDH y los ingresos mensuales explican los niveles de transparencia medidos.

Biografía del autor/a

Maria Paula Almada, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

é pesquisadora pós-doc (bolsista CAPES) do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD) e Doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas (Facom/UFBA) na linha de comunicação e política, tendo realizado estágio-doutoral na School of Public Affairs and Administration, Rutgers University (EUA), além de estágio de pesquisadora visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. É vice-coordenadora do Grupo de Trabalho "Governo e Parlamento Digital" da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica).

Camilo Aggio, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Camilo Aggio é professor adjunto do Departamento de Comunicação Social da UFMG e professor colaborador do PPGCOM da mesma instituição. É pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) e membro do Grupo de Pesquisa em Justiça e Democracia (MARGEM). É doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pelo POSCOM/UFBa.

Paula Karini Amorim, Instituto Federal do Tocantins

Paula Karini Amorim é doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia e pesquisadora associada do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD). É professora da Área de Gestão e Negócios e atualmente é pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Nina Santos, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

Nina Santos é pós-doutoranda no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital e pesquisadora associada do Centre d'Analyse et de Recherche Interdisciplinaires sur les Médias (Université Paris II). Foi pesquisadora visitante no Center of Advanced Internet Research (CAIS - Alemanha, 2020) e no grupo Social Movements in the Global Age, na Université de Louvain-la-Neuve (SMAG - Bélgica, 2018). Sua tese de doutorado, defendida na Université Paris II, foi premiada com o Prix de thèse da instituição e indicada ao Prix de la Chancellerie des Universités de Paris.

Maria Dominguez Costa Pinho, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

Maria Dominguez Costa Pinho é pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD). É mestre em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia e jornalista pela mesma instituição.

Citas

ALMADA, M. P. Avaliação da Etransparência em Portais De Governos Nacionais: Uma Comparação entre Brasil, Estados Unidos e Reino Unido. 2017. Tese de Doutorado defendida junto ao Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: https://www.academia.edu/35420388/AVALIAÇÃO_DA_ETRANSPARÊNCIA_EM_PORTAIS_DE_GOVERNOS_NACIONAIS_UMA_COMPARAÇÃO_ENTRE_BRASIL_ESTADOS_UNIDOS_E_REINO_UNIDO. Acesso em 07 de junho de 2021.

ALWAN, N. et al. Evidence informing the UK’s COVID-19 public health response must be transparent. The Lancet, v. 395, n. 10229, p. 1036–1037, 2020.

BALDISSERA, J. F. et al. Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 2, p. 340-359, 2020.

BARTON, C. M. et al. Call for transparency of COVID-19 models. Science, v. 368, n. 6490, p. 482–483, 2020.

AMORIM, P. K. Democracia e Internet: A Transparência de Gestão Nos Portais Eletrônicos Das Capitais Brasileiras. 2012. Tese de Doutorado defendida junto ao Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

BRASIL. Decreto No 8.777de 11 de maio de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8777.htm>. Acesso em: 21 de julho de 2020.

______. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em 21 de julho de 2020.

______. Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009. “Lei da Transparência”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm. Acesso em 21 de julho de 2020.

______. Lei de Acesso à Informação Pública: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm Acesso em 21 de julho de 2020.

______. Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm> Acesso em 21 de julho de 2020.

CHENG, Z. J.; SHAN, J. 2019 Novel coronavirus: where we are and what we know. Infection, v. 48, p. 155-163, 2020.

GAO, X.; YU, J. Public governance mechanism in the prevention and control of the COVID-19: information, decision-making and execution. Journal of Chinese Governance, v. 5, p. 178-197, 2020.

GOMES, W., AMORIM, P.K., ALMADA, M.P. Novos Desafios Para a Ideia de Transparência Pública. E-Compós: Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação, v. 21, n. 2, p. 21, 2018.

HENKE, N.; KELSEY, T. Transparency — the most powerful driver of health care improvement? Health International, v. 11, p. 64-73, 2011.

LA, V. P. et al. Policy Response, Social Media and Science Journalism for the Sustainability of the Public Health System Amid the COVID-19 Outbreak: The Vietnam Lessons. Sustainability, v. 12, n. 7, p. 2931, 2020.

MACHADO, C.; SANTOS, J. G.; SANTOS, N.; BANDEIRA, L. Scientific [Self] Isolation. São Paulo: LAUT, 2020. Disponível em: https://laut.org.br/scientific-self-isolation. Acesso em 5 de abril de 2021.

O’MALLEY, P.; RAINFORD, J.; THOMPSON, A. Transparency during public health emergencies: From rhetoric to reality. Bulletin of the World Health Organization, v. 87, p. 614–618, 2009.

OJIAGU, N.; NZEWI, H.; ARACHIE, A. Accountability And Transparency In Nation Building: A Covid-19 Experience In Sub-Saharan Africa. International Journal of Public Policy and Administration Research, v. 7, n. 1, p. 23-33, 2020.

RAHIMI, F.; ABADI, A. T. B. Transparency and information sharing could help abate the COVID-19 pandemic. Infection Control & Hospital Epidemiology, v. 41, n. 11, p. 1366-1367, 2020.

RAJAN, D. et al. Governance of the Covid-19 response: a call for more inclusive and transparent decision-making. BMJ Global Health, v. 5, n. 5, p. e002655, 2020.

RECUERO, R.; SOARES, F. O Discurso Desinformativo sobre a Cura do COVID-19 no Twitter: Estudo de caso. E-Compós, 2021.

SRIDHAR, D.; BATNIJI, R. Misfinancing global health: a case for transparency in disbursements and decision making. The Lancet. v.372, n. 9644, p. 1185-1191, 2008.

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Publicado

2021-12-06

Número

Núm. 46 (2021)

Sección

Artigos | Articles

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Derechos de autor 2021 Maria Paula Almada, Camilo Aggio, Paula Karini Amorim, Nina Santos, Maria Dominguez Costa Pinho

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Cedo a la revista Galaxia los derechos de autor para la publicación de mi artículo y consultaré al editor científico de la revista caso quiera republicarlo más adelante en un libro.