A transparência das informações epidemiológicas e financeiro-orçamentárias sobre a pandemia da COVID-19 nos governos estaduais brasileiros

Auteurs-es

Mots-clés :

Brasil, Governos estaduais, Pandemia COVID-19, transparência de dados, websites dos estados

Résumé

Este artigo pretende avaliar quais os níveis de transparência de dados e informações dos governos estaduais e do Distrito Federal (DF) relativas à pandemia da COVID-19. Foram prospectados websites dos estados e DF. Um instrumento metodológico foi desenvolvido para categorização e coleta das informações. Avaliou-se a transparência das informações epidemiológicas e financeiro-orçamentárias relativas à pandemia da COVID-19. Posteriormente, verificou-se se variáveis socioeconômicas e epidemiológicas podem explicar o índice de transparência dos governos estaduais. Metade dos estados apresenta transparência avançada, metade transparência moderada e um transparência opaca. IDH e renda mensal explicam os níveis de transparência.

Bibliographies de l'auteur-e

Maria Paula Almada, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

é pesquisadora pós-doc (bolsista CAPES) do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD) e Doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas (Facom/UFBA) na linha de comunicação e política, tendo realizado estágio-doutoral na School of Public Affairs and Administration, Rutgers University (EUA), além de estágio de pesquisadora visitante no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. É vice-coordenadora do Grupo de Trabalho "Governo e Parlamento Digital" da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (Compolítica).

Camilo Aggio, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Camilo Aggio é professor adjunto do Departamento de Comunicação Social da UFMG e professor colaborador do PPGCOM da mesma instituição. É pesquisador associado ao Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) e membro do Grupo de Pesquisa em Justiça e Democracia (MARGEM). É doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pelo POSCOM/UFBa.

Paula Karini Amorim, Instituto Federal do Tocantins

Paula Karini Amorim é doutora em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia e pesquisadora associada do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT-DD). É professora da Área de Gestão e Negócios e atualmente é pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do Instituto Federal do Tocantins (IFTO).

Nina Santos, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

Nina Santos é pós-doutoranda no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital e pesquisadora associada do Centre d'Analyse et de Recherche Interdisciplinaires sur les Médias (Université Paris II). Foi pesquisadora visitante no Center of Advanced Internet Research (CAIS - Alemanha, 2020) e no grupo Social Movements in the Global Age, na Université de Louvain-la-Neuve (SMAG - Bélgica, 2018). Sua tese de doutorado, defendida na Université Paris II, foi premiada com o Prix de thèse da instituição e indicada ao Prix de la Chancellerie des Universités de Paris.

Maria Dominguez Costa Pinho, Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD)

Maria Dominguez Costa Pinho é pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD). É mestre em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia e jornalista pela mesma instituição.

Références

ALMADA, M. P. Avaliação da Etransparência em Portais De Governos Nacionais: Uma Comparação entre Brasil, Estados Unidos e Reino Unido. 2017. Tese de Doutorado defendida junto ao Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017. Disponível em: https://www.academia.edu/35420388/AVALIAÇÃO_DA_ETRANSPARÊNCIA_EM_PORTAIS_DE_GOVERNOS_NACIONAIS_UMA_COMPARAÇÃO_ENTRE_BRASIL_ESTADOS_UNIDOS_E_REINO_UNIDO. Acesso em 07 de junho de 2021.

ALWAN, N. et al. Evidence informing the UK’s COVID-19 public health response must be transparent. The Lancet, v. 395, n. 10229, p. 1036–1037, 2020.

BALDISSERA, J. F. et al. Influência dos aspectos socioeconômicos, financeiro-orçamentários e político-eleitorais na transparência dos governos locais. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 2, p. 340-359, 2020.

BARTON, C. M. et al. Call for transparency of COVID-19 models. Science, v. 368, n. 6490, p. 482–483, 2020.

AMORIM, P. K. Democracia e Internet: A Transparência de Gestão Nos Portais Eletrônicos Das Capitais Brasileiras. 2012. Tese de Doutorado defendida junto ao Programa de Pós Graduação em Comunicação e Cultura Contemporâneas da Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012.

BRASIL. Decreto No 8.777de 11 de maio de 2016. Brasília, 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8777.htm>. Acesso em: 21 de julho de 2020.

______. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. “Lei de Responsabilidade Fiscal”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em 21 de julho de 2020.

______. Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009. “Lei da Transparência”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp131.htm. Acesso em 21 de julho de 2020.

______. Lei de Acesso à Informação Pública: Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm Acesso em 21 de julho de 2020.

______. Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l13979.htm> Acesso em 21 de julho de 2020.

CHENG, Z. J.; SHAN, J. 2019 Novel coronavirus: where we are and what we know. Infection, v. 48, p. 155-163, 2020.

GAO, X.; YU, J. Public governance mechanism in the prevention and control of the COVID-19: information, decision-making and execution. Journal of Chinese Governance, v. 5, p. 178-197, 2020.

GOMES, W., AMORIM, P.K., ALMADA, M.P. Novos Desafios Para a Ideia de Transparência Pública. E-Compós: Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação, v. 21, n. 2, p. 21, 2018.

HENKE, N.; KELSEY, T. Transparency — the most powerful driver of health care improvement? Health International, v. 11, p. 64-73, 2011.

LA, V. P. et al. Policy Response, Social Media and Science Journalism for the Sustainability of the Public Health System Amid the COVID-19 Outbreak: The Vietnam Lessons. Sustainability, v. 12, n. 7, p. 2931, 2020.

MACHADO, C.; SANTOS, J. G.; SANTOS, N.; BANDEIRA, L. Scientific [Self] Isolation. São Paulo: LAUT, 2020. Disponível em: https://laut.org.br/scientific-self-isolation. Acesso em 5 de abril de 2021.

O’MALLEY, P.; RAINFORD, J.; THOMPSON, A. Transparency during public health emergencies: From rhetoric to reality. Bulletin of the World Health Organization, v. 87, p. 614–618, 2009.

OJIAGU, N.; NZEWI, H.; ARACHIE, A. Accountability And Transparency In Nation Building: A Covid-19 Experience In Sub-Saharan Africa. International Journal of Public Policy and Administration Research, v. 7, n. 1, p. 23-33, 2020.

RAHIMI, F.; ABADI, A. T. B. Transparency and information sharing could help abate the COVID-19 pandemic. Infection Control & Hospital Epidemiology, v. 41, n. 11, p. 1366-1367, 2020.

RAJAN, D. et al. Governance of the Covid-19 response: a call for more inclusive and transparent decision-making. BMJ Global Health, v. 5, n. 5, p. e002655, 2020.

RECUERO, R.; SOARES, F. O Discurso Desinformativo sobre a Cura do COVID-19 no Twitter: Estudo de caso. E-Compós, 2021.

SRIDHAR, D.; BATNIJI, R. Misfinancing global health: a case for transparency in disbursements and decision making. The Lancet. v.372, n. 9644, p. 1185-1191, 2008.

Téléchargements

Publié-e

2021-12-06

Numéro

No. 46 (2021)

Rubrique

Artigos | Articles

Licence

(c) Tous droits réservés Maria Paula Almada, Camilo Aggio, Paula Karini Amorim, Nina Santos, Maria Dominguez Costa Pinho 2021

Licence Creative Commons

Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.

Os autores de artigos publicados mantêm os direitos autorais de seus trabalhos, licenciando-os sob a licença Creative Commons CC-BY, que permite que os artigos sejam reutilizados e distribuídos sem restrição, desde que o trabalho original seja corretamente citado. Os autores concedem para GALÁxIA. Revista Interdisciplinar de Comunicação e Cultura o direito de primeira publicação.