A retórica da eficiência e o fardo do trabalho: docência na rede pública do estado de São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.23925/ls.v24i44.52220Palavras-chave:
Neoliberalismo e educação, precarização do trabalho, trabalho e saúde, saúde dos/as professores/as.Resumo
Este artigo aborda os impactos de políticas públicas implementadas na rede estadual de ensino de São Paulo e, mais especialmente, suas repercussões na rotina escolar e na atividade docente. Entre os diferentes projetos desenvolvidos pelo governo estadual, destacaremos o Programa Gestão em Foco / Método de Melhoria de Resultados (MMR), realizado experimentalmente em 2016 e disseminado pela rede no ano seguinte. A pesquisa qualitativa acompanhou o processo do MMR entre 2016 e 2018 em cinco escolas. Ao fazê-lo, buscou descrever e explicar as repercussões dessas medidas no cotidiano da escola ao incidirem tanto no sentido da docência como na saúde desses profissionais.Referências
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2010.
___________. O Privilégio da Servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.
ANTUNES, Ricardo; PRAUN, Luci. A aposta nos escombros: reforma trabalhista e previdenciária - a dupla face de um mesmo projeto. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, Campinas, vol. 2, n. 1, jul., p. 56=81, 2019. Disponível em http://www.revistatdh.org/index.php/Revista-TDH/article/view/43. Acesso em 15 Jan. 2020.
ARCOVERDE, Leo. 334 professores pedem demissão do Estado por mês em 2016 em SP. Site Fiquem Sabendo, 28 Set. 2016. Disponível em https://fiquemsabendo.com.br/educacao/334-professores-pedem-demissao-do-estado-por-mes-em-2016-em-sp/ Acesso em 20 Dez. 2019.
ASSOCIAÇÃO PARCEIROS DA EDUCAÇÃO. Parcerias. Disponível em https://www.parceirosdaeducacao.org.br/parcerias/ Acesso em 15 Jan. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 dez. 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador. Dor relacionada ao trabalho: lesões por esforços repetitivos (LER): distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (Dort). Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2012. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dor_relacionada_trabalho_ler_dort.pdf. Acesso em 15 Jan. 2020.
DEJOURS. Christophe. Subjetividade, trabalho e ação. Revista Produção, vol. 14, n. 3, p. 27-34, 2004. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/prod/v14n3/v14n3a03.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
FALCONI EDUCAÇÃO. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Guia para Implementação do Método de Melhoria de Resultados (MMR). Revisão: março 2019. Disponível em https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2019/05/descl-mmr_guiapassoapasso_2019.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
FREITAS, Luiz Carlos. Políticas de avaliação no Estado de São Paulo: o controle do professor como ocultação do descaso. Educação e Cidadania, vol. 8, n, 1, p. 59-96, 2009.
FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Educação Básica o Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, vol. 24, n. 82, p. 93-130, 2003.
HARVEY, David. Condição pós-moderna. Rio de Janeiro: Edições Loyola, 2013.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Sinopse Estatística da Educação Básica 2018. Brasília: Inep, 2019. Disponível em http://portal.inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica Acesso em 07 Jan. 2020.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa. São Paulo: Boitempo, 2018.
MAENO, Maria. LER e transtornos psíquicos relacionados ao trabalho: faces de uma mesma moeda. In: Laerte Idal Sznelvar. (Org.). Saúde dos bancários. São Paulo: Publisher Brasil: Editora Gráfica Atitude Ltda, p. 207-230, 2011.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. Reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade. Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1127-1144, 2004. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/es/v25n89/22614. Acesso em 15 Jan. 2020.
SÃO PAULO (estado). Resolução SE nº53, de out. 2014. Dispõe sobre a reorganização do Ensino Fundamental em Regime de Progressão Continuada e sobre os Mecanismos de Apoio Escolar aos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio das escolas estaduais. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/53_14.HTM. Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Deliberação nº9/97 do Conselho Estadual de Educação (CEE). 1997. Disponível em http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ccs/Diretor2006/DiretorE_indicacao08_97_deliberacao09_97.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2009/lei.complementar-1093-16.07.2009.html Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Decreto 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação - Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2011/decreto-57571-02.12.2011.html Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Decreto nº 59.354, de 15 de Julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2013/decreto-59354-15.07.2013.html Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Resolução SE 57, de 25-10-2016. Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral - PEI, e dá providências correlatas. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/57_16.HTM?Time=26/04/2017%2010:29:53 Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Resolução SE 2, de 8 de janeiro de 2016. Estabelece diretrizes e critérios para a formação de classes de alunos, nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Disponível em http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/2_16.HTM?Time=24/02/2017%2018:06:14 Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Censo Escolar do Estado de São Paulo – Informe 2013. Disponível em http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/813.pdf Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Programa Gestão em Foco (MMR). Disponível em https://www.educacao.sp.gov.br/gestaoemfoco Acesso em 15 Jan. 2020.
___________. Secretaria de Educação. Avaliação Diagnóstica Complementar. Disponível em https://decentro.educacao.sp.gov.br/senhores-diretores-e-professores-coordenadores-avaliacao-diagnostica-complementar-adc-orientacoes-sobre-a-aplicacao/ Acesso em 15 Jan. 2020.
SELIGMANN-SILVA, Edith. Trabalho e Desgaste Mental. São Paulo: Cortez, 2007.
SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter. Rio de Janeiro: Record, 2006.
VENCO, Selma. Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil? Cad. Saúde Pública, vol. 35. supl.1 Rio de Janeiro. 2019. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2019000503003 Acesso em 15 Jan. 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Matérias assinadas não expressam necessariamente a posição do coletivo da revista e são de exclusiva responsabilidade do(a)s respectivo(a)s autore(a)s.
Ao enviar seus textos, o(a)s autore(a)s cedem seus direitos à Lutas Sociais, que autoriza, com prévia permissão do Comitê Editorial, a reprodução das publicações, desde que conste o crédito de referência.