Quilombola social movement and the Right to territory: resistance and Recognition in the Brazilian context of the Last 20 years
DOI:
https://doi.org/10.23925/ls.v28i53.68414Keywords:
Quilombolas, right to territory, resistance, recognition, traditional communities, BrazilAbstract
Social movements in Brazil play a fundamental role in the struggle for rights and the recognition of diverse identities. This article analyzes the quilombolas' struggle for the right to territory, considering its historical, legal and social bases. In the last 20 years, the Quilombola Movement has stood out for its mobilization in defence of its communities, promoting legal actions, protests and political articulations to ensure the application of the rights provided for in the 1988 Constitution. In addition to the territorial issue, quilombola resistance encompasses cultural preservation and the fight against discrimination, highlighting the historical and social relevance of these communities for the formation of Brazilian national identity.
References
ALBERTO, Luiz. Quilombolas: luta pela afirmação de direitos : pronunciamento que trata de aspectos da luta pela afirmação dos direitos constitucionais de quilombolas brasileiros. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.
AGENDA quilombola. Coletânea de normas. Brasília: Fundação Cultural Palmares, 2012.
BRASIL. Estatuto da igualdade racial (2010). Estatuto da igualdade racial [recurso eletrônico]: Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, e legislação correlata. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.
_____. Constituição Federal da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
CALDART, Roseli Salete. Pedagogia do Movimento Sem-Terra: escola é mais do que escola. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
CONAQ - Coordenação Nacional das Comunidades Negras rurais Quilombolas do Brasil e Terra de Direitos. Racismo e Violência Contra os Quilombolas no Brasil. Curitiba, 2018.
CNBB. Igreja e problemas da terra. São Paulo: Edições Paulinas, 1980.
FOWERAKER, Joe. A luta pela Terra. A economia política da fronteira pioneira no Brasil de 1930 aos dias atuais. Rio de Janeiro: Zahar, 1982.
GOMES, Flávio dos Santos. A Hidra e os pântanos: quilombos e mocambos no Brasil (sécs. XVII-XIX). Tese (Doutorado em História). Universidade Estadual de Campinas, 1997.
IANNI, Octavio. Origens agrárias do Estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 1984.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos da metodologia científica. São Paulo: Atlas, 1991.
LINHARES, Maria Yedda e SILVA, Francisco Teixeira da. Historia da agricultura brasileira. São Paulo: Brasiliense. 1981.
MARTINS, José de Souza. Reforma agrária: o impossível diálogo. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2000.
MEDEIROS, Leonilde Servolo de. Historia dos movimentos sociais no campo. Rio de Janeiro: Editora da Fase,1989.
MORAES, Clodomir Santos de. História das Ligas Camponesas do Brasil. In: A questão agrária do Brasil 4: História e Natureza das Ligas Camponesas – 1954-1964. São Paulo: Expressão Popular, 2006.
STEDILE, João Pedro (Org.). A questão Agrária no Brasil: Programas Políticos. São Paulo: Expressão Popular, 2005.
SOUZA, Bárbara Oliveira. Aquilombar-se: panorama sobre o Movimento Quilombola Brasileiro. Curitiba: Appris Editora, 2016.
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