Legislando a favor de la regresión

PL 504/2020 y la prohibición de la publicidad LGBTQIAPN+ en el Estado de São Paulo

Autores/as

  • Ronaldo Alexandrino Universidade Estadual de Campinas
  • Sonia da Cunha Urt Universidade Federal do Mato Grosso do Sul
  • Ângela Soligo Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.23925/2175-3520.2024i57p113-120

Palabras clave:

PL 504/2020, Publicidade, LGBTQIAPN , Proyeto Escuela sin Partido, Estado democrático de derecho

Resumen

Este artículo propone un análisis, con base en la Teoría de las Representaciones Sociales, del texto íntegro del PL 504/2020, que circuló en la Asamblea Legislativa del Estado de São Paulo (Alesp) en ese año, que trataba de lo que se denominó, en el texto legal, prohibiendo la publicidad LGBTQIAPN+. Asumiendo que el concepto de homosexualidad es una construcción social, fue posible identificar en el texto del proyecto de ley dos representaciones sociales que justifican su existencia, la sodomía y la pederastia, que históricamente culpabilizan, patologizan y criminalizan a los sujetos LGBTQIAPN+. Luego de analizar todo el cuerpo del texto legal, es claro que, aún con la prohibición del PL 504/2020 en Alesp, genera un impacto social cuando se discute. La lógica de mantenimiento del Estado, a través del discurso a favor de la familia tradicional y la protección de los niños, es utilizada como dispositivo para instaurar el pánico social en un intento de mantener a la extrema derecha en el poder. El PL 504/2020, que surge a raíz del inconstitucional Proyecto Escuela Sin Partido de 2019, se caracteriza así como otro intento de deslegitimar el Estado democrático de derecho y puede entenderse como un presagio de la ideología de la próxima campaña electoral de 2022. La prohibición de visibilidad y diálogo en torno a las cuestiones de género y orientación sexual afecta a las escuelas, su contenido y funcionamiento, y constituye un obstáculo al principio de educación ciudadana promulgado por la LDB de 1996.

Biografía del autor/a

Ronaldo Alexandrino, Universidade Estadual de Campinas

Ronaldo Alexandrino é Doutor (2018) e Mestre (2009) em Educação na área de Psicologia Educacional pela Universidade Estadual de Campinas / Unicamp. Possui Pós-doutorado em Psicologia (2023) pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul / UFMS. Atualmente é docente da Faculdade de Educação da Unicamp, no Departamento de Ensino e Práticas Culturais (DEPRAC) e membro do grupo de pesquisa DiS (Diferenças e Subjetividades em Educação).Tem experiência de pesquisa e ensino nas áreas de Psicologia e de Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: representações sociais, gênero e sexualidade na escola, questões educacionais e a população LGBTQIA+, formação de professores, políticas públicas educacionais e a população LGBTQIA+, subjetividade LGBTQIA+; além das questões voltadas ao campo da Didática, Avaliação e Gestão Escolar.

Sonia da Cunha Urt, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul

Pós-doutorado pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e pela Universidad de Alcalá de Henares, Espanha, e Universidade de Lisboa, Portugal. Doutora em Educação com ênfase em Psicologia Educacional pela Unicamp (1992). Mestra em Educação (Psicologia da Educação) pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo (1989). Graduada em Psicologia, Pedagogia e Administração de Empresas. Professora titular aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora Pesquisadora Sênior dos Programas de Pós-Graduação em Educação e em Psicologia da UFMS. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Educação e Psicologia (Geppe/UFMS).

Ângela Soligo, Universidade Estadual de Campinas

Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). É docente/pesquisadora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Departamento de Psicologia Educacional; membro do Grupo de Pesquisa de Estudos e Pesquisas Diferenças e Subjetividades em Educação: estudos surdos, do racismo, gênero e infância (DiS). Ex-presidente da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (Abep), ex-presidente da Associação Latino-americana de Formação e Ensino de Psicologia (Alfepsi).

Citas

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Alexandrino, R., & Soligo, A. (2013). Homossexualidade e formação de professores no Brasil. Fermentario. Uruguay, v.2, n.7. Disponível em: http://www.fermentario.fhuce.edu.uy/index.php/fermentario/article/view/116/163. Acesso em 14/06/2021.

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São Paulo (2020). Assembleia Legislativa. Projeto de Lei n° 504/2020, de 05 de agosto de 2020. Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado. São Paulo: Assembleia Legislativa. Disponível em https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000331594. Acesso em 01/12/2024.

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Publicado

2025-02-27