Família, política de Assistência Social e Psicologia
um ensaio teórico
DOI:
https://doi.org/10.23925/2594-3871.2024v33i2p231-252Palavras-chave:
família, Assistência Social, proteção social, PsicologiaResumo
As concepções sobre os modelos de família são resultantes de processos históricos e da relação intrínseca e dialética entre Estado, família e capitalismo, os quais foram lhes conferindo novos arranjos sociais. Aliás, por meio da política social, é assumida uma linha tênue em relação aos aspectos da proteção, do cuidado com as famílias e da responsabilização do Estado nesse processo. Este ensaio teórico tem por objetivo refletir sobre o lugar da família na política social, especificamente na Assistência Social, e suas implicações para a atuação da psicologia nesse campo. Para isso, foram utilizados artigos científicos, capítulos de livros e referências técnicas correspondentes ao tema. A partir deles, identificaram-se os diferentes modelos de família, desde a família tradicional à família contemporânea, resultado das mudanças sociais, a centralidade da família na política de Assistência Social e os reflexos sobre suas concepções no trabalho a ser desenvolvido pela psicologia nos serviços socioassistenciais. Espera-se que os psicólogos possam ampliar suas escutas e olhares para além do modelo tradicional e que estejam dispostos a reconhecerem a indissociabilidade entre o contexto, as demandas e as relações que permeiam o trabalho com as famílias, estabelecendo uma relação dialógica, horizontal, respeitosa e afetiva com as elas.
Metrics
Referências
Alberto, M. de F. P., Freire, M. L., Leite, F. M., & Gouveia, C. N. N. A. (2014). As Políticas Públicas de Assistência Social e a Atuação Profissional. In: I. F. de Oliveira, & O. H. Yamamoto (Eds.), Psicologia e políticas sociais: temas em debate (pp. 127-174). Belém: Editora UFPA.
Battistelli, B. M., & Cruz, L. R. da. (2019). Cartas à Assistência Social. In: L. R. da Cruz, N. Guareschi, & B. M. Battistelli (Orgs.), Psicologia e Assistência Social: encontros possíveis no contemporâneo (pp. 15-35). Petrópolis, RJ: Vozes.
Behring, E.R., & Boschetti, I. (2011). Política Social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez.
Boschetti, I. S. (2019). Crise do capital e agravamento da desigualdade social no Brasil. In: G. Toassa, T. M. C. Souza, & D. de J. da S. Rodrigues (Eds), Psicologia sócio-histórica e desigualdade social: do pensamento à práxis. (pp. 42-57). Goiânia: Editora da Imprensa Universitária.
Brasil (2016). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Recuperado de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) (2021). Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) no CRAS/SUAS. 3.ed. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia (CFP) & Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) (2016). Nota técnica: com Parâmetros para atuação das (os) profissionais de Psicologia no âmbito do SUAS. Brasília.
Cordeiro, M.P. (2018). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS): uma breve introdução. In: M. P. Cordeiro, B. Svartman & L.V. Souza (Eds.), Psicologia na Assistência Social: um campo de saberes e práticas. (pp. 63-80). São Paulo: Instituto de Psicologia.
Couto, B. R. (2015). Assistência Social: direito social ou benesse? Serviço Social & Sociedade, (124), 665-677. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.045
Couto, B. R., Yazbek, M. C., & Raichelis, R. (2017). A Política Nacional de Assistência Social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: B. R. Couto, M. C. Yazbek, M. O. da S. e Silva & R. Raichelis (Eds.), O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento (pp. 61-94). 5.ed. revisada e atualizada. São Paulo: Cortez.
Cruz, L. R. da, & Guareschi, N.G. (2014). A constituição da Assistência Social como Política Pública: interrogações à Psicologia. In: L. R. da Cruza & N. Guareschi (Eds.), Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. (pp.13-40). Petrópolis: Vozes.
Galvão, A.A.Y. (2017). A linha do tempo do significado da família. In: M. I. B. Bellini, P. T. Scherer, & C. S. Faler (Eds.), Intersetorialidade e Políticas Sociais: uma concertação possível (pp.297- 312). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2017.
Groeninga, G. C. (2003). Família: um caleidoscópio de relações. In: Pereira, R. da C., & Groeninga, G. C. (Eds.), Direito de Família e Psicanálise: Rumo a uma nova epistemologia. (pp. 125-142). Rio de Janeiro: Imago.
Iamamoto, M. V. (2011). A questão social no capitalismo. Temporalis: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2(3), 09-32. Recuperado de http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/temporalis_n_3_questao_social-201804131245276705850.pdf
Kehl, M. (2003). Em defesa da família tentacular. In: Pereira, R. da C., & Groeninga, G. C. (Eds.), Direito de Família e Psicanálise: Rumo a uma nova epistemologia. (pp.163-176). Rio de Janeiro: Imago.
Lei nº 12.435 (2011, 6 de julho). Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm
Macedo, J.P., & Dimenstein, M. (2011). Expansão e interiorização da Psicologia: reorganização dos saberes e poderes na atualidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 31 (2), p. 296-313.
Macedo, J. P., Fontenele, M. G., & Gomes, R. W. S. (2022). Psicologia e assistência social: Crise e retrocessos pós-encerramento do ciclo democrático-popular. Psicologia: Ciência e Profissão, 42(n.spe), 1-14. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703003262852
Marion, J., & Pereira, C. R. R. (2021). Família na visão dos psicólogos do CRAS. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 14(2), 1-23. doi: http://dx.doi.org/10.36298/gerais202114e16285
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2005). Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília. Recuperado de http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2009). Orientações técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 1. Ed. Brasília. Recuperado de http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cras.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2014). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf
Mioto, R. C. T., & Campos, M. S. (2016). Matricialidade sociofamiliar. In: R. M. C. Fernandes, A. Hellmann (Eds.), Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil (pp. 174-177). Porto Alegre: Ed. UFRGS. Recuperado de https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_70.pdf
Mioto, R. C. T. (2004). A centralidade da família na Política de Assistência Social. Revista de Políticas Públicas, 8(1), p. 133-142. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3756/1820
Mioto, R. C. T. (2010). Família como referência nas Políticas Públicas: dilemas e tendências. In: L. A. B., Trad (Ed.), Família contemporânea e saúde: significados, práticas e políticas públicas (pp.51-66). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Mioto, R. C. T. (2020). Família contemporânea e proteção social: notas sobre o contexto brasileiro. In: E. T. Fávero (Org.), Famílias na cena contemporânea: (des)proteção social, (des)igualdades e judicialização (pp. 23-44). Uberlândia: Navegando Produções.
Netto, J. P. (2001) Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), 2(3), p. 41-50. Recuperado de http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/temporalis_n_3_questao_social-201804131245276705850.pdf
Oliveira, A. C. de, & Mioto, R. C. T. (2019). Famílias, cuidados e políticas públicas. O Social em Questão, (43), 9-22. Recuperado de http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_43_Apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf
Oliveira, I. F. de, & Paiva, I. L. (2016). Atuação do psicólogo no campo das políticas sociais: mudanças e permanências. In: D. U. Hur, & F. L. Júnior (Eds.), Psicologia, políticas e movimentos sociais (p.142- 156). Petrópolis, RJ: Vozes.
Oliveira, I. F. de, Maheirie, K., Machado, F. V., Motta, R. F., & Minchoni, T. (2017). Psicologia no contexto do SUAS: um olhar para o cenário e para as tendências do trabalho na Política de Assistência Social. In: A. A. S. de Oliveira (Ed.), Psicologia sócio-histórica e o contexto de desigualdade psicossocial: teoria, método e pesquisas (pp. 289-306). Maceió: EDUFAL.
Oliveira, I. F. de, & Yamamoto, O. (2020). Contexto histórico das políticas sociais: definição e conceituação. In: M. Azambuja, & H. R. Campos (Orgs.), Políticas sociais, formação e atuação do psicólogo (pp. 15-39). Florianópolis, SC: ABRAPSO Editora.
Oliveira, I. F. de, & Costa, A. L. F. (2023). DO BOLSO QUE ENFIA A MÃO, O POBRE SÓ TIRA DEDOS: (des)caminhos da Psicologia no Sistema Único de Assistência Social. In: B. C. Pereira, D. B. Rodrigues, & A. I. de Alencar (Orgs.), Implicações políticas da psicologia (pp. 91-106). Curitiba: CRV
Pereira, P. A. P. (2016). Política Social. In: R. M. C. Fernandes, A. Hellmann (Eds.), Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil (pp. 204-206). Porto Alegre: Ed. UFRGS.
Ribeiro, M. E., & Guzzo, R. S. L. (2014). Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): reflexões críticas sobre ações e dilemas profissionais. Pesquisas e Práticas psicossociais, 9(1), 83-96. Recuperado de http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/837/651
Rizzini, I. (2008). Salvar a criança. In: O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil (pp. 83-119). São Paulo: Cortez.
Rodrigues, L., & Guareschi, N. M. de F. (2019). O vínculo familiar e comunitário como operador que conecta a Psicologia e a Política de Assistência Social. In: L. R. da Cruz, N. Guareschi, & B. M. Battistelli (Eds.), Psicologia e Assistência Social: encontros possíveis no contemporâneo. (pp.52-65). Petrópolis, RJ: Vozes.
Savietto, B.B. (2010). A família contemporânea: filhos desamparados, pais desmapeados. In: B. B. Savietto (Ed.), Adolescência: ato e atualidade (pp. 61-79). Curitiba: Juruá
Silva, M. L., Polli, R. G., Sobrosa, G. M. R., Arpini, D. M., & Dias, A.C.G. (2012). Da normatização à compreensão: caminhos construídos para intervenção familiar. Revista Mudanças: Psicologia da Saúde, 20(1-2), p.13-21. doi: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1019/mud.v20n1-2p13-21
Sposati, A., Araújo, E. T., & Boullosa, R. F. (2023). Assistência Social e Desenvolvimento Social: regressão de direitos socioassistenciais? Vértices (Campos dos Goitacazes), 25(2). Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/20624.
Yamamoto, O.H., & Oliveira, I. F. de. (2010). Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(n.spe). doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Catheline Rubim Brandolt, Dorian Mônica Arpini
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.