Family, Social Assistance policy and psychology
a theoretical test
DOI:
https://doi.org/10.23925/2594-3871.2024v33i2p231-252Keywords:
Family, Social Assistance, Social Protection, PsychologyAbstract
Conceptions of family models are the result of historical processes and the intrinsic and dialectic relationship between the State, the family and capitalism, which have been giving them new social arrangements. Indeed, through social policy, is assumed a tenue line when it comes to protection, caring for families and the State’s responsibility in this process. Thus, the objective of this theoretical essay is to reflect on the place of the family in social policy, specifically in Social Assistance, and its implications for the work of psychology in this field. To develop this study there were used: scientific articles, book chapters and technical references corresponding to the theme. From this research, it was identified the different family models, from the traditional family to the contemporary family as a result of social changes, the centrality of the family in the Social Assistance policy and the reflections on its conceptions in the work to be developed by psychology in social assistance services. Therefore, it is hoped that psychologists can broaden their listening and perspectives beyond the traditional model and be willing to recognize the indissociability between the context, demands and relationships that permeate work with families, establishing a dialogical, horizontal, respectful and affectionate relationship with them.
References
Alberto, M. de F. P., Freire, M. L., Leite, F. M., & Gouveia, C. N. N. A. (2014). As Políticas Públicas de Assistência Social e a Atuação Profissional. In: I. F. de Oliveira, & O. H. Yamamoto (Eds.), Psicologia e políticas sociais: temas em debate (pp. 127-174). Belém: Editora UFPA.
Battistelli, B. M., & Cruz, L. R. da. (2019). Cartas à Assistência Social. In: L. R. da Cruz, N. Guareschi, & B. M. Battistelli (Orgs.), Psicologia e Assistência Social: encontros possíveis no contemporâneo (pp. 15-35). Petrópolis, RJ: Vozes.
Behring, E.R., & Boschetti, I. (2011). Política Social: fundamentos e história. 9.ed. São Paulo: Cortez.
Boschetti, I. S. (2019). Crise do capital e agravamento da desigualdade social no Brasil. In: G. Toassa, T. M. C. Souza, & D. de J. da S. Rodrigues (Eds), Psicologia sócio-histórica e desigualdade social: do pensamento à práxis. (pp. 42-57). Goiânia: Editora da Imprensa Universitária.
Brasil (2016). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal. Recuperado de https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) (2021). Referências técnicas para atuação de psicólogas (os) no CRAS/SUAS. 3.ed. Brasília: CFP.
Conselho Federal de Psicologia (CFP) & Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS) (2016). Nota técnica: com Parâmetros para atuação das (os) profissionais de Psicologia no âmbito do SUAS. Brasília.
Cordeiro, M.P. (2018). O Sistema Único de Assistência Social (SUAS): uma breve introdução. In: M. P. Cordeiro, B. Svartman & L.V. Souza (Eds.), Psicologia na Assistência Social: um campo de saberes e práticas. (pp. 63-80). São Paulo: Instituto de Psicologia.
Couto, B. R. (2015). Assistência Social: direito social ou benesse? Serviço Social & Sociedade, (124), 665-677. doi: http://dx.doi.org/10.1590/0101-6628.045
Couto, B. R., Yazbek, M. C., & Raichelis, R. (2017). A Política Nacional de Assistência Social e o Suas: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: B. R. Couto, M. C. Yazbek, M. O. da S. e Silva & R. Raichelis (Eds.), O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento (pp. 61-94). 5.ed. revisada e atualizada. São Paulo: Cortez.
Cruz, L. R. da, & Guareschi, N.G. (2014). A constituição da Assistência Social como Política Pública: interrogações à Psicologia. In: L. R. da Cruza & N. Guareschi (Eds.), Políticas públicas e assistência social: diálogo com as práticas psicológicas. (pp.13-40). Petrópolis: Vozes.
Galvão, A.A.Y. (2017). A linha do tempo do significado da família. In: M. I. B. Bellini, P. T. Scherer, & C. S. Faler (Eds.), Intersetorialidade e Políticas Sociais: uma concertação possível (pp.297- 312). Porto Alegre: EDIPUCRS, 2017.
Groeninga, G. C. (2003). Família: um caleidoscópio de relações. In: Pereira, R. da C., & Groeninga, G. C. (Eds.), Direito de Família e Psicanálise: Rumo a uma nova epistemologia. (pp. 125-142). Rio de Janeiro: Imago.
Iamamoto, M. V. (2011). A questão social no capitalismo. Temporalis: Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Brasília: ABEPSS, Grafline, 2(3), 09-32. Recuperado de http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/temporalis_n_3_questao_social-201804131245276705850.pdf
Kehl, M. (2003). Em defesa da família tentacular. In: Pereira, R. da C., & Groeninga, G. C. (Eds.), Direito de Família e Psicanálise: Rumo a uma nova epistemologia. (pp.163-176). Rio de Janeiro: Imago.
Lei nº 12.435 (2011, 6 de julho). Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília, DF: Presidência da República. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12435.htm
Macedo, J.P., & Dimenstein, M. (2011). Expansão e interiorização da Psicologia: reorganização dos saberes e poderes na atualidade. Psicologia: Ciência e Profissão, 31 (2), p. 296-313.
Macedo, J. P., Fontenele, M. G., & Gomes, R. W. S. (2022). Psicologia e assistência social: Crise e retrocessos pós-encerramento do ciclo democrático-popular. Psicologia: Ciência e Profissão, 42(n.spe), 1-14. doi: https://doi.org/10.1590/1982-3703003262852
Marion, J., & Pereira, C. R. R. (2021). Família na visão dos psicólogos do CRAS. Gerais: Revista Interinstitucional de Psicologia, 14(2), 1-23. doi: http://dx.doi.org/10.36298/gerais202114e16285
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2005). Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004 e Norma Operacional Básica – NOB/SUAS. Brasília. Recuperado de http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2009). Orientações técnicas: Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. 1. Ed. Brasília. Recuperado de http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/orientacoes_Cras.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) (2014). Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília. Recuperado de https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/tipificacao.pdf
Mioto, R. C. T., & Campos, M. S. (2016). Matricialidade sociofamiliar. In: R. M. C. Fernandes, A. Hellmann (Eds.), Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil (pp. 174-177). Porto Alegre: Ed. UFRGS. Recuperado de https://www.ufrgs.br/cegov/files/pub_70.pdf
Mioto, R. C. T. (2004). A centralidade da família na Política de Assistência Social. Revista de Políticas Públicas, 8(1), p. 133-142. Recuperado de http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3756/1820
Mioto, R. C. T. (2010). Família como referência nas Políticas Públicas: dilemas e tendências. In: L. A. B., Trad (Ed.), Família contemporânea e saúde: significados, práticas e políticas públicas (pp.51-66). Rio de Janeiro: Editora Fiocruz.
Mioto, R. C. T. (2020). Família contemporânea e proteção social: notas sobre o contexto brasileiro. In: E. T. Fávero (Org.), Famílias na cena contemporânea: (des)proteção social, (des)igualdades e judicialização (pp. 23-44). Uberlândia: Navegando Produções.
Netto, J. P. (2001) Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis - Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), 2(3), p. 41-50. Recuperado de http://www.abepss.org.br/arquivos/anexos/temporalis_n_3_questao_social-201804131245276705850.pdf
Oliveira, A. C. de, & Mioto, R. C. T. (2019). Famílias, cuidados e políticas públicas. O Social em Questão, (43), 9-22. Recuperado de http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_43_Apresenta%C3%A7%C3%A3o.pdf
Oliveira, I. F. de, & Paiva, I. L. (2016). Atuação do psicólogo no campo das políticas sociais: mudanças e permanências. In: D. U. Hur, & F. L. Júnior (Eds.), Psicologia, políticas e movimentos sociais (p.142- 156). Petrópolis, RJ: Vozes.
Oliveira, I. F. de, Maheirie, K., Machado, F. V., Motta, R. F., & Minchoni, T. (2017). Psicologia no contexto do SUAS: um olhar para o cenário e para as tendências do trabalho na Política de Assistência Social. In: A. A. S. de Oliveira (Ed.), Psicologia sócio-histórica e o contexto de desigualdade psicossocial: teoria, método e pesquisas (pp. 289-306). Maceió: EDUFAL.
Oliveira, I. F. de, & Yamamoto, O. (2020). Contexto histórico das políticas sociais: definição e conceituação. In: M. Azambuja, & H. R. Campos (Orgs.), Políticas sociais, formação e atuação do psicólogo (pp. 15-39). Florianópolis, SC: ABRAPSO Editora.
Oliveira, I. F. de, & Costa, A. L. F. (2023). DO BOLSO QUE ENFIA A MÃO, O POBRE SÓ TIRA DEDOS: (des)caminhos da Psicologia no Sistema Único de Assistência Social. In: B. C. Pereira, D. B. Rodrigues, & A. I. de Alencar (Orgs.), Implicações políticas da psicologia (pp. 91-106). Curitiba: CRV
Pereira, P. A. P. (2016). Política Social. In: R. M. C. Fernandes, A. Hellmann (Eds.), Dicionário crítico: política de assistência social no Brasil (pp. 204-206). Porto Alegre: Ed. UFRGS.
Ribeiro, M. E., & Guzzo, R. S. L. (2014). Psicologia no Sistema Único de Assistência Social (SUAS): reflexões críticas sobre ações e dilemas profissionais. Pesquisas e Práticas psicossociais, 9(1), 83-96. Recuperado de http://www.seer.ufsj.edu.br/index.php/revista_ppp/article/view/837/651
Rizzini, I. (2008). Salvar a criança. In: O século perdido: raízes históricas das políticas públicas para a infância no Brasil (pp. 83-119). São Paulo: Cortez.
Rodrigues, L., & Guareschi, N. M. de F. (2019). O vínculo familiar e comunitário como operador que conecta a Psicologia e a Política de Assistência Social. In: L. R. da Cruz, N. Guareschi, & B. M. Battistelli (Eds.), Psicologia e Assistência Social: encontros possíveis no contemporâneo. (pp.52-65). Petrópolis, RJ: Vozes.
Savietto, B.B. (2010). A família contemporânea: filhos desamparados, pais desmapeados. In: B. B. Savietto (Ed.), Adolescência: ato e atualidade (pp. 61-79). Curitiba: Juruá
Silva, M. L., Polli, R. G., Sobrosa, G. M. R., Arpini, D. M., & Dias, A.C.G. (2012). Da normatização à compreensão: caminhos construídos para intervenção familiar. Revista Mudanças: Psicologia da Saúde, 20(1-2), p.13-21. doi: http://dx.doi.org/10.15603/2176-1019/mud.v20n1-2p13-21
Sposati, A., Araújo, E. T., & Boullosa, R. F. (2023). Assistência Social e Desenvolvimento Social: regressão de direitos socioassistenciais? Vértices (Campos dos Goitacazes), 25(2). Disponível em: https://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/article/view/20624.
Yamamoto, O.H., & Oliveira, I. F. de. (2010). Política Social e Psicologia: uma trajetória de 25 anos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 26(n.spe). doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-37722010000500002
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Catheline Rubim Brandolt, Dorian Mônica Arpini

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.











