O INSTITUTO DISCIPLINAR E A DISCRIMINAÇÃO DA INFÂNCIA EM SÃO PAULO

Abstract

O artigo tem por objetivo analisar o uso do discurso médico e da eugenia no debate sobre a criação do Instituto Disciplinar, a primeira instituição pública do Estado de São Paulo para a assistência a crianças e adolescentes. Foi pesquisado o processo legislativo e as leis que criaram o Instituto Disciplinar, entre 1900 e 1902. Influenciados pela corrente eugênica, os legisladores acreditavam que a tendência criminosa e a perversão do caráter eram hereditários. O Instituto disciplinar foi criado para receber os menores delinquentes e abandonados, cabendo-lhe “reformar os espíritos”. Acreditava-se que a perversão moral, desde que descoberta na infância, poderia ser combatida através da disciplina. O modelo discutido nunca foi implantado de fato. Ainda assim, o instituto constituiu-se como um espaço de discriminação e segregação da infância dando início a uma política que marcou o tratamento dirigido às crianças e adolescentes por todo o século.