LICENCIATURA EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS: FORMAÇÃO DE PROFESSORES/AS EM DIREÇÃO À CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA CURRICULAR

Autores

  • Kátia Evangelista Regis Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros Universidade Federal do Maranhao https://orcid.org/0000-0002-4104-1963
  • Cidinalva Silva Camara Neris Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros Universidade Federal do Maranhao https://orcid.org/0000-0001-7153-2168

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p990-1014

Palavras-chave:

Formação de professores/as, currículo, ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira

Resumo

No Brasil, a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Entretanto, são muitos os desafios para que a temática seja abordada com a seriedade, a rigorosidade e a complexidade necessárias, particularmente, na formação de professores/as nas Instituições de Ensino Superior, o que requer mudanças estruturais nos currículos dos cursos de pedagogia e das licenciaturas. Neste contexto, este artigo apresenta resultados do subprojeto de pesquisa “Formação de professores/as para o Ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira em uma perspectiva intercultural emancipatória”, que integra a pesquisa “A justiça curricular no século XXI, as políticas e os sujeitos do currículo”.  Buscou-se analisar como as ações realizadas em Trabalho de Campo em Cabo Verde pelo Curso de Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Maranhão contribui com a apreensão da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira em direção à construção da justiça curricular.

Biografia do Autor

Kátia Evangelista Regis, Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros Universidade Federal do Maranhao

Graduada em História pela Universidade de São Paulo (USP - 2000), Mestre (2004) e Doutora (2009) em Educação: Currículo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-Doutorado (2015) realizado no Programa de Pós-Graduação em Educação: Currículo da PUC-SP em parceria com o Departamento de História da Universidade Pedagógica (UP) de Moçambique. Entre 1998 e 2002 foi educadora e coordenadora do Centro de Educação e Organização Popular (CEOP), que desenvolvia a Educação de Jovens e Adultos (EJA). No período de 1998 a 2002 coordenou o Núcleo de Consciência Negra na USP. Lecionou História para o ensino fundamental na Rede Municipal de Educação de São Paulo (2002-2005). Foi Assessora de Formação e Sistematização do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos do Departamento de Orientações Educacionais e Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Guarulhos (2008). É Professora Associada I da UFMA - Campus São Luís. Coordenadora da Licenciatura em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, iniciativa pioneira no Brasil. Pesquisadora Associada do Centro de Estudos Moçambicanos e de Etnociências (CEMEC) da Universidade Pedagógica de Maputo (UPM), integrante do Grupo de Trabalho nº 21 Educação e Relações Étnico-Raciais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd); da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN) e do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da UFMA. Principais temas de discussão na área educacional: o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira; currículo; formação de professores/as.

Cidinalva Silva Camara Neris, Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-Brasileiros Universidade Federal do Maranhao

Professora adjunta da Universidade Federal do Maranhão, atuando na Licenciatura Interdisciplinar em Estudos Africanos e Afro-brasileiros. Possui graduação em História e mestrado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão e doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe, com estágio de doutoramento junto ao Institut des Sciences sociales du politique (ISP) / École Normale Supérieure de Cachan (ENS/Cachan). Tem experiência na área de Sociologia, História, Memória, discutindo principalmente nos seguintes temas: regulação política do social; marcadores sociais da diferença, inteseccionalidades (gênero, classe, raça e sexualidade). Desenvolve pesquisas na área da Sociologia das Regulações Jurídicas e Sociologia do Político, Sociologia da Família, Gênero, Educação e Etnicidade e Quilombos. É membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab-MA).

 

Referências

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: Acesso em: 15 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: Acesso em: 15 fev. 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SEPPIR, 2004. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da-publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/488171. Acesso em: Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm. Acesso em: Acesso em: 18 fev. 2019.

BRASIL. Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: SECAD; SEPPIR, 2009. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/publi/mec/diretrizes_curriculares_etnicorraciais__mec_2013.pdf. Acesso em: Acesso em: 15 fev. 2019.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola. 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/programa-mais-educacao/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/18694-educacao-quilombola-sp-1000400393. Acesso em: Acesso em: 15 fev. 2019.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: Acesso em: 15 fev. 2019.

BRASIL. Resolução nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 15 fev. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução nº 01 de 17 de junho de 2004. Brasília, DF, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/pnaes/323-secretarias-112877938/orgaos-vinculados-82187207/12988-pareceres-e-resolucoes-sobre-educacao-das-relacoes-etnico-raciais. Acesso em: 03 abr. 2018.

COELHO, Wilma de Nazaré Baía; COELHO, Mauro Cézar. As Licenciaturas em História e a Lei 10.639/03 – percursos de formação para o trato com a diferença? Educação em Revista, v.34, p. 1-39 , 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edur/v34/1982-6621-edur-34-e192224.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019. FAZENDA, Ivani. O que é interdisciplinaridade? São Paulo: Cortez Editora, 2008.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 8. ed.São Paulo: Paz e Terra, 1998.

GOMES, Nilma Lino. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1, jan./abr., p. 98-109, 2012. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss1articles/gomes.pdf. Acesso em: 20 set. 2015.

IBGE. Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira. 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98965.pdf. Acesso em: 15 fev. 2019.

MENESES, Maria Paula. Colonialismo, governaçãoe a história: porque a ignorância arrogante recusa dialogar com o Sul Global – Alice Comenta. Alice News, 16jul. 2019. Disponível em: https://alicenews.ces.uc.pt/index.php?lang=1&id=25936. Acesso em:20 jul. 2019.

MÜLLER. Tânia Mara Pedroso. A produção acadêmica sobre a imagem do negro no livro didático: Estado do Conhecimento (2003-2013). Anais da 37º Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Grupo de Trabalho nº 21 “Educação e Relações Étnico-Raciais”. 2015. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT21-3684.pdf. Acesso em: 15 jan. 2016.

MUNANGA; Kabengele. Negritude e identidade negra ou afrodescendente: um racismo ao avesso? Revista da ABPN, vol. 4, n. 8, p. 06-14, jul.-out. 2012. Disponível em: http://abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/246/222. Acesso em: 09 de julho de 2019.

MUNANGA; Kabengele. Por que ensinar a história da África e do negro no Brasil de hoje? Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 62, p. 20-31, dez 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rieb/n62/2316-901X-rieb-62-00020.pdf. Acesso em: 10 mar. 2019.

PONCE, Branca Jurema; NERI, Juliana F. O currículo escolar em busca da justiça social: a violência doméstica contra a criança e o adolescente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 13, n.2, p. 331-349, 2015. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/curriculum/article/view/23663. Acesso em: 12 maio de 2018.

PONCE, Branca Jurema. O currículo e seus desafios na escola pública brasileira: em busca da justiça curricular. In: Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 3, p. 785-800, set./dez. 2018. Disponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol18iss3articles/ponce.pdf. Acesso em: 10 jun. 2109.

SILVA, Tatiana Raquel Reis. A arte de comerciar: gênero, identidades e emancipação feminina no comercio transatlântico das rabidantes em Cabo Verde. 2012. 156 f. Tese (Doutorado em Estudos Étnicos e Africanos) CEAO, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2012. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/24068. Acessado em 30 ago. 2019

GIMENO SACRISTÁN, José.O que significa o currículo? In: SACRISTÁN, J. Gimeno (Org.). Saberes e incertezas sobre o currículo.Porto Alegre: Penso, 2013, p. 16-35.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SEVERINO, Antônio Joaquim. O conhecimento pedagógico e a interdisciplinaridade: o saber como intencionalização da prática. In: FAZENDA, Ivani. (Org). Didática e interdisciplinaridade. 13. ed. Papirus: Campinas, 2008, p. 31-44. Disponível em: https://educfacil.files.wordpress.com/2012/11/ivani-fazenda-didc3a1tica-e-interdisciplinaridade.pdf. Acessado em 30 ago. 2019.

SILVA, Paulo Vinicius Baptista da; TEIXEIRA, Rozana; PACÍFICO, Tânia Mara. Políticas de promoção de igualdade racial e programa de distribuição de livros didáticos. Educação e Pesquisa, v. 39, n. 1, p. 127-143, jan.-mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v39n1/v39n1a09.pdf. Acesso em: 15 mar. 2018.

SILVA; Paulo Vinícius Baptista; REGIS, Kátia; MIRANDA, Shirley (Orgs). Educação e Relações Étnico-Raciais: o Estado da Arte. Curitiba: NEAB-UFPR, 2018.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Educação das Relações Étnico-Raciais nas instituições escolares. Educar em Revista. Dossiê Educação e Relações Étnico-Raciais: o Estado da Arte. Curitiba, Brasil, v. 34, n. 69, p. 123-150, maio/jun. 2018. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/58097. Acesso em: 14 mar. 2019.

TORRES SANTOMÉ, Jurgo. Currículo escolar e justiça social: o cavalo de Troia da educação. Porto Alegre: Penso, 2013. TORRES SANTOMÉ, Jurgo. Justicia curricular y laurgencia de volver a repensar elcurrículum escolar. Intervenciónen el Coloquio: Curriculum – Sociedad: Voces, Tensiones yPerspectivas.México DF, 11, 12, 13 y 14 de Octubre, 2016. Disponível em: https://jurjotorres.com/?p=5127. Acesso em: 20 dez. 2018.

UFMA. RESOLUÇÃO Nº 1657 – CONSEPE, São Luís, 2017.

Downloads

Publicado

2019-09-28

Edição

v. 17 n. 3 (2019)

Seção

Dossiê Temático: Em busca da justiça curricular: as possibilidades do currículo escolar na construção da justiça social

Licença

Os autores concedem à revista todos os direitos autorais referentes aos trabalhos publicados. Os conceitos emitidos em artigos assinados são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.

Todo o conteúdo da Revista e-Curriculum é aberto para acesso público, propiciando maior visibilidade, alcance e disseminação dos trabalhos publicados.