Dever ser, ciência e ser na filosofia moral e na teoria jurídica: entre Mikhail Bakhtin e Hans Kelsen

Resumo

Neste texto, construímos diálogos entre a filosofia moral de Mikhail Bakhtin e a teoria jurídica de Hans Kelsen, analisando os entornos das noções de dever ser, ciência e ser. Os objetivos são: lançar luzes sobre o fundamento jurídico de Bajtín (1997), na perspectiva da filosofia moral como prima filosofia, que abarca a filosofia da religião e a filosofia do direito (Bajtín, 1997; Simões, 2024); e apontar considerações éticas para as ciências, particularmente para o Direito e a Linguística. A pesquisa é bibliográfica e o corpus é constituído, centralmente, pelas obras Hacia una filosofía del acto etico (Bajtín, 1997) e Teoria geral do Direito e do Estado (Kelsen, 1990). Nossas conclusões apontam para as contribuições de Bajtín (1997) que parecem autorais para uma perspectiva do dever ser no mundo da vida; e para o debate da ética nas ciências, particularmente em torno da relação do cientista com o dever ser.