CONFIGURAÇÕES CURRICULARES DE CURSOS DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA, SEGUNDO AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – DCNS (2002)
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1170-1199Palavras-chave:
DCNs, Projetos Pedagógicos, Formação de Professores de Geografia.Resumo
Este texto se situa no âmbito de uma pesquisa mais ampla sobre o currículo de cursos de licenciatura em Geografia de instituições públicas federais e/ou estaduais, em diferentes contextos geográficos do país, tendo em vista o princípio de flexibilização curricular proposto pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica (DCNs). Trata-se de uma pesquisa documental, cujas fontes principais foram a Resolução CNE/CP nº 1/2002 (BRASIL, 2002c) e legislações/normas complementares, bem como os Projetos Pedagógicos de dez Cursos de Licenciatura em Geografia desenvolvidos em universidades públicas (estaduais e/ou federais) localizadas em diferentes regiões do país. Na análise realizada, verificou-se que todos os Projetos Pedagógicos possuem uma estrutura organizacional muito semelhante, no que diz respeito ao atendimento às Resoluções CNE/CP nº 1/2002 (BRASIL, 2002c), nº 2/2002 (BRASIL, 2002d) e nº 14/2002 (BRASIL, 2002e). No entanto, puderam ser observadas, em alguns PPCs, algumas inadequações ou incoerências quanto aos espaços-tempos destinados à dimensão pedagógica, à Prática como Componente Curricular (PCC) e ao Estágio Supervisionado, o que pode evidenciar a dificuldade de interpretação dos construtores de currículo ou alguma transgressão sobre a legislação que orienta a formação de professores.
Referências
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] União, Brasília, n. 2.048, p. 27833-27841, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 15 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de setembro de 1999. Dispõe sobre os Institutos Superiores de Educação... Diário Oficial [da] União, Brasília, 7 out. 1999, Seção 1, p. 50. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp001_99.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica... Diário Oficial [da] União, Brasília, 18 jan. 2001a, Seção 1, p. 31. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 21/2001, de 6 de agosto de 2001. Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica... 2001b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES0583.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 27, de 2 de outubro de 2001. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 9/2001... Diário Oficial [da] União, Brasília, 18 jan. 2002a, Seção 1, p. 31. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 28, de 2 de outubro de 2001. Dá nova redação ao Parecer CNE/CP 21/2001. Diário Oficial [da] União, Brasília, 18 jan. 2002b, Seção 1, p. 31. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/028.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores. 2002. Diário Oficial [da] União, Brasília, 19 jan. 2002c, Seção 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/res1_2.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002. Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura... Diário Oficial [da] União, Brasília, 4 mar. 2002d, Seção 1, p. 9. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CP022002.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 14, de 13 de março de 2002. Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Geografia. Diário Oficial [da] União, Brasília, 9 abr. 2002e, Seção 1, p. 33. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CES142002.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 228, de 4 de agosto de 2004. Consulta sobre reformulação curricular dos Cursos de Graduação. Diário Oficial [da] União, Brasília, 24 set. 2004. Disponível em: http://www.licenciaturas.ufsc.br/files/2013/04/parecer_mec_cne_ces_228_2004.pdf. Acesso em: 10 dez. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 197, de 7 de julho de 2004. Consulta, tendo em vista o Art. 11 da Resolução CNE/CP 1/2002.... Diário Oficial [da] União, Brasília, 5 abr. 2005a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces197_04.pdf. Acesso em: 10 dez. 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 15, de 2 de fevereiro de 2005. Solicitação de esclarecimento sobre as Resoluções CNE/CP nº 1/2002... Diário Oficial [da] União, Brasília, 13 maio 2005b, Seção 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pces0015_05.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CES nº 261, de 9 de novembro de 2006. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula... Brasília, DF: MEC, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/superior/legisla_superior_parecer261.pdf. Acesso em: 13 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CES nº 3, de 2 de julho de 2007. Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula... Diário Oficial [da] União, Brasília, 3 jul. 2007, Seção 1, p. 56. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rces003_07.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes... Diário Oficial [da] União, Brasília, 26 out. 2008, Seção 1. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/2009/rcp01_09.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Parecer CNE/CP nº 2, de 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. Diário Oficial [da] União, Brasília, 25 jun. 2015a, Seção 1, p. 13. Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/parecer_cne_cp_2_2015_aprovado_9_junho_2015.pdf. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior... Diário Oficial [da] União, Brasília, 3 jul. 2015b, Seção 1, p. 28. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17719-res-cne-cp-002-03072015&Itemid=30192. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.168, de 6 de outubro de 2015. Altera a redação do § 1o do Art. 47 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 ... Diário Oficial [da] União, Brasília, 7 out. 2015c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13168.htm. Acesso em: 13 maio 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996... Diário Oficial [da] União, Brasília, 17 fev. 2017a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13415.htm#art4. Acesso em: 13 mar. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 1, de 9 de agosto de 2017. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de 2015.... Diário Oficial [da] União, Brasília, 10 ago. 2017b, Seção 1, p. 26. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70141-rcp001-17-pdf/file. Acesso em: 13 out. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular.... Brasília, 22 dez. 2017c. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 9 jan. 2018.
CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia e práticas de ensino. Goiânia: Alternativa, 2002.
CAVALCANTI, Lana de Souza. A Geografia e a realidade escolar contemporânea: avanços, caminhos, alternativas. In: Anais do I Seminário Nacional: Currículo em movimento – Perspectivas Atuais. Belo Horizonte, novembro de 2010. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2010-pdf/7167-3-3-geografia-realidade-escolar-lana-souza/file. Acesso em: 20 dez. 2017.
FORGRAD. Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras: concepções e implementação da flexibilização curricular. In: Encontro Nacional De Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras, 16., 2003, Campo Grande, MS. Anais... Campo Grande, MS, maio 2003. Disponível em: http://www.forgrad.ufam.edu.br/arquivo/documento_conc_e_impl_flex_curricular.doc. Acesso em: 13 nov. 2017.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 28. ed. São Paulo: Cortez, [1990] 2008.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática: objeto de estudo, conceitos fundantes e derivações para o campo investigativo e profissional. In: Anais do XVI ENDIPE - Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Livro 3. Campinas, UNICAMP, 2012. Disponível em: http://www.infoteca.inf.br/endipe/smarty/templates/arquivos_template/upload_arquivos/acervo/docs/0076m.pdf. Acesso em: 3 nov. 2017.
MASETTO, Marcos Tarciso. Competência pedagógica do professor universitário. 2. ed. São Paulo: Summus, 2003.
SHULMAN, Lee S. Conocimiento y enseñanza: fundamentos de lanueva reforma. Profesorado. Revista de Currículum y Formación del Profesorado, v. 9, n. 2, p. 1-30, 2005. Disponível em: http://www.ugr.es/~recfpro/rev92ART1.pdf. Acesso em: 18 abr. 2017.
VESENTINI, José Willian. A formação do professor de Geografia: algumas reflexões. In: PONTUSCHKA, Nídia Nacib; OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de (org.). Geografia em perspectiva. 3. ed. São Paulo: Contexto, [2002] 2006.
YOUNG, Michael. A pesquisa em educação: por que é importante a teoria? Palestra proferida na PUC-GO, Goiânia, 18 out. 2014.
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