Práticas do CAPS I e o desafio da desinstitucionalização

Autores

DOI:

https://doi.org/10.23925/2594-3871.2021v30i1p54-75

Palavras-chave:

Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), saúde mental, reforma psiquiátrica, desinstitucionalização

Resumo

No Brasil, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) são serviços de saúde mental que visam, junto a outros dispositivos de atendimento da rede de atenção, garantir o cuidado de base comunitária para as pessoas em sofrimento psíquico. Este texto apresenta um relato de experiência de práticas implementadas por um CAPS I, entre 2011 e 2014, e reflete sobre elas à luz do processo de desinstitucionalização e da Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas brasileira. Tendo como base as práticas desenvolvidas no CAPS em questão, discutem-se: a noção de Projeto Terapêutico Singular, oferecendo uma proposta para guiar suas atualizações; as oficinas terapêuticas como possibilidade de concretizar espaços coletivos de cuidado; e, ações possíveis de serem desenvolvidas no território visando a consolidação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Assim, ao revisitar as práticas do CAPS, o texto aponta caminhos e dificuldades para que as mesmas possam tornar-se coerentes e eficazes ante ao desafio da desinstitucionalização.

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Biografia do Autor

Carina Furlaneto Frazatto, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Psicóloga. Mestre em Psicologia (UEM). Doutora em Psicologia Social (PUC-SP). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e a Eugenia (GEPHE) e docente do Departamento de Psicologia da UEM.

 

Juliana Cristina Fernandes, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social - Nemess - PUC SP

Formada em Serviço Social pela PUC Campinas

Mestre em Enfermagem e Trabalho pela UNICAMP

Dra. em Serviço Social pela PUC SP

Atualmente gestora de um Centro de Atenção Psicossocial CAPS III, em Campinas SP

Referências

Amarante, P. (1996). O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2007). Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2015). Loucura, cultura e subjetividade. Conceitos e estratégias, percursos e atores da Reforma Psiquiátrica brasileira. Em: P. Amarante (Eds.), Teoria e crítica em saúde mental: textos selecionados (pp. 15-52). São Paulo: Zagodoni.

Brasil. Ministério da Saúde (2004). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Saúde (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 e republicada em 21 de maio de 2013 (2011/2013). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF. Recuperado em 20 de abril, 2021, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Brasil. Ministério da Saúde (2015). Saúde mental em dados 12. Informativo eletrônico 10(12). Brasília, DF. Recuperado em 10 de maio, 2016, de http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/outubro/20/12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf

Brasil. Ministério da Saúde (2015b). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Saúde (2019). Nota técnica nº 11, de 04 de fevereiro de 2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF. Recuperado em 4, março, 2019, de http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

Boarini, M. L. (2009). A (desconhecida) reforma psiquiátrica em municípios aquém de pequeno porte. Psicologia em Revista, 15(1), 28-50.

Bongiovanni, J., & Silva, R. A. N. (2019). Desafios da desinstitucionalização no contexto dos serviços substitutivos de saúde mental. Psicologia & Sociedade, 31, e190259. Recuperado em 21, abril, 2021, de https://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190259

Chiaverini, D. H. (Org.). (2011). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde: Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva.

Constantinidis, T. C., Cid, M. F. B., Santana, L. M., & Renó, S. R. (2018). Concepções de Profissionais de Saúde Mental acerca de Atividades Terapêuticas em CAPS. Temas em Psicologia, 26(2), 911-926. Recuperado em 02, maio, 2021, de https://dx.doi.org/10.9788/tp2018.2-14pt

Costa, C. M. & Figueiredo, A. C. (2008). Apresentação. Em C. M. Costa & A. C. Figueiredo. (Eds.). Oficinas terapêuticas em saúde mental: sujeito, produção e cidadania (pp. 7-10). Rio de Janeiro: Contracapa.

Galves, F. R., Luiz, C. C. A., Ramos Júnior, J. E. P. & Pinho, K., L. R. (2016). Trabalho e geração de renda como produção de cidadania na saúde mental: a experiência do núcleo de oficinas e trabalho de Campinas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(18), 206-213, recuperado em 24, abril, 2021, de https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69277

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES (2021). Caderno estatístico município de Marialva. Recuperado em 16 de abril, 2021, de http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=86990&btOk=ok

Lancetti, A. (2015). Curso de aperfeiçoamento em saúde mental. Módulo 3: O Projeto Terapêutico Singular e o trabalho de matriciamento. São Paulo: Una-SUS / Unifesp.

Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado em 20 de junho, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Lemes, C. B., & Ondere Neto, J. (2017). Aplicações da psicoeducação no contexto da saúde. Temas em Psicologia, 25(1), 17-28. Recuperado em 21, abril, 2021, de https://dx.doi.org/10.9788/TP2017.1-02

Luzio, C. A. & L’Abbate, S. (2009). A atenção em Saúde Mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 105-116.

Machado, A. R., Modena, C. M., & Luz, Z. M. P. (2020). Das proposições da política às práticas dos serviços: há novidades nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas? Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(1), e300118. Recuperado em 23, abril, 2020, de https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300118

Menezes, G. P., & Pegoraro, R. F. (2019). Panorama das Atividades Grupais Desenvolvidas em Centros de Atenção Psicossocial (2006–2016). Psicologia: Ciência e Profissão, 39, e189050. Recuperado em 20, abril, 2021, de https://doi.org/10.1590/1982-3703003189050.

Mororó, M. E. M. L., Colvero, L. de A. & Machado, A. L. (2011). Os desafios da integralidade em um Centro de Atenção Psicossocial e a produção de projetos terapêuticos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45 (5), 1171-1176.

Rotelli, F., Leonardis, O. de & Mauri, D. (2001). Desinstitucionalização (2a ed.). São Paulo: Hucitec.

Salles, M. M. & Barros, S. (2007). Reinternação psiquiátrica em hospital psiquiátrico: A compreensão do processo saúde/doença na vivência do cotidiano. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 41(1), 73-81.

Silva, N., Sousa, J. M., Nunes, F. C., Farinha, M. G., & Bezerra, A. L. Q. (2020). Desafios na operacionalização dos projetos terapêuticos singulares nos centros de atenção psicossocial. Psicologia em Estudo, 25(1). Recuperado em 16, abril, 2021, de https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.49996.

Silva, T. A., Paula Júnior, J. D. & Araújo, R. C. (2018). Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): ações desenvolvidas em município de Minas Gerais, Brasil. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 21(2), 346-363. https://doi.org/10.1590/1415-4714.2018v21n2p346.8.

Venturini, E. (2016). A linha curva: o espaço e o tempo da desinstitucionalização. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Yasui, S. (2010). Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz.

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Publicado

2021-09-29

Como Citar

Frazatto, C. F., & Fernandes, J. C. (2021). Práticas do CAPS I e o desafio da desinstitucionalização. Psicologia Revista, 30(1), 54–75. https://doi.org/10.23925/2594-3871.2021v30i1p54-75

Edição

Seção

Artigos Teóricos