Práticas do CAPS I e o desafio  da desinstitucionalização

Carina Furlaneto Frazatto; Juliana Cristina Fernandes

doi:10.23925/2594-3871.2021v30i1p54-75

Autores/as

Carina Furlaneto Frazatto Universidade Estadual de Maringá (UEM) http://orcid.org/0000-0001-8533-8067
Juliana Cristina Fernandes Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social - Nemess - PUC SP http://orcid.org/0000-0002-1230-1682

DOI:

https://doi.org/10.23925/2594-3871.2021v30i1p54-75

Palabras clave:

Centro de Atención Psicosocial (CAPS), salud mental, reforma psiquiátrica, desinstitucionalización

Resumen

En Brasil, los Centros de Atención Psicosocial (CAPS) son servicios de salud mental que tienen como objetivo, en conjunto con otros dispositivos de asistencia de la red de atención, garantizar el cuidado de base comunitaria para las personas en sufrimiento psíquico. Este texto presenta un relato de experiencia de algunas prácticas implementadas por un CAPS I, entre 2011 y 2014, y refleja sobre ellas a la luz del proceso de desinstitucionalización y de la Política Nacional de Salud Mental, Alcohol y Otras Drogas brasileñas. Teniendo como base las prácticas desarrolladas en el CAPS en cuestión, son discutidas: la noción de Proyecto Terapéutico Singular, ofreciendo una propuesta para guiar sus actualizaciones; los talleres terapéuticos como posibilidad de concretar espacios colectivos de cuidado; y, acciones posibles de ser desarrolladas en el territorio con vistas a la consolidación de la Red de Atención Psicosocial (RAPS). De esta forma, al revisar las prácticas del CAPS, el texto apunta caminhos y dificultades para que ellas puedan tornarse coherentes y eficaces ante el desafío de la desinstitucionalización.

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Biografía del autor/a

Carina Furlaneto Frazatto, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Psicóloga. Mestre em Psicologia (UEM). Doutora em Psicologia Social (PUC-SP). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e a Eugenia (GEPHE) e docente do Departamento de Psicologia da UEM.

Juliana Cristina Fernandes, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social - Nemess - PUC SP

Formada em Serviço Social pela PUC Campinas

Mestre em Enfermagem e Trabalho pela UNICAMP

Dra. em Serviço Social pela PUC SP

Atualmente gestora de um Centro de Atenção Psicossocial CAPS III, em Campinas SP

Citas

Amarante, P. (1996). O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2007). Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2015). Loucura, cultura e subjetividade. Conceitos e estratégias, percursos e atores da Reforma Psiquiátrica brasileira. Em: P. Amarante (Eds.), Teoria e crítica em saúde mental: textos selecionados (pp. 15-52). São Paulo: Zagodoni.

Brasil. Ministério da Saúde (2004). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Saúde (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 e republicada em 21 de maio de 2013 (2011/2013). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF. Recuperado em 20 de abril, 2021, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Brasil. Ministério da Saúde (2015). Saúde mental em dados 12. Informativo eletrônico 10(12). Brasília, DF. Recuperado em 10 de maio, 2016, de http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/outubro/20/12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf

Brasil. Ministério da Saúde (2015b). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Saúde (2019). Nota técnica nº 11, de 04 de fevereiro de 2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF. Recuperado em 4, março, 2019, de http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

Boarini, M. L. (2009). A (desconhecida) reforma psiquiátrica em municípios aquém de pequeno porte. Psicologia em Revista, 15(1), 28-50.

Bongiovanni, J., & Silva, R. A. N. (2019). Desafios da desinstitucionalização no contexto dos serviços substitutivos de saúde mental. Psicologia & Sociedade, 31, e190259. Recuperado em 21, abril, 2021, de https://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190259

Chiaverini, D. H. (Org.). (2011). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde: Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva.

Constantinidis, T. C., Cid, M. F. B., Santana, L. M., & Renó, S. R. (2018). Concepções de Profissionais de Saúde Mental acerca de Atividades Terapêuticas em CAPS. Temas em Psicologia, 26(2), 911-926. Recuperado em 02, maio, 2021, de https://dx.doi.org/10.9788/tp2018.2-14pt

Costa, C. M. & Figueiredo, A. C. (2008). Apresentação. Em C. M. Costa & A. C. Figueiredo. (Eds.). Oficinas terapêuticas em saúde mental: sujeito, produção e cidadania (pp. 7-10). Rio de Janeiro: Contracapa.

Galves, F. R., Luiz, C. C. A., Ramos Júnior, J. E. P. & Pinho, K., L. R. (2016). Trabalho e geração de renda como produção de cidadania na saúde mental: a experiência do núcleo de oficinas e trabalho de Campinas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(18), 206-213, recuperado em 24, abril, 2021, de https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69277

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES (2021). Caderno estatístico município de Marialva. Recuperado em 16 de abril, 2021, de http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=86990&btOk=ok

Lancetti, A. (2015). Curso de aperfeiçoamento em saúde mental. Módulo 3: O Projeto Terapêutico Singular e o trabalho de matriciamento. São Paulo: Una-SUS / Unifesp.

Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado em 20 de junho, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Lemes, C. B., & Ondere Neto, J. (2017). Aplicações da psicoeducação no contexto da saúde. Temas em Psicologia, 25(1), 17-28. Recuperado em 21, abril, 2021, de https://dx.doi.org/10.9788/TP2017.1-02

Luzio, C. A. & L’Abbate, S. (2009). A atenção em Saúde Mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 105-116.

Machado, A. R., Modena, C. M., & Luz, Z. M. P. (2020). Das proposições da política às práticas dos serviços: há novidades nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas? Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(1), e300118. Recuperado em 23, abril, 2020, de https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300118

Menezes, G. P., & Pegoraro, R. F. (2019). Panorama das Atividades Grupais Desenvolvidas em Centros de Atenção Psicossocial (2006–2016). Psicologia: Ciência e Profissão, 39, e189050. Recuperado em 20, abril, 2021, de https://doi.org/10.1590/1982-3703003189050.

Mororó, M. E. M. L., Colvero, L. de A. & Machado, A. L. (2011). Os desafios da integralidade em um Centro de Atenção Psicossocial e a produção de projetos terapêuticos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45 (5), 1171-1176.

Rotelli, F., Leonardis, O. de & Mauri, D. (2001). Desinstitucionalização (2a ed.). São Paulo: Hucitec.

Salles, M. M. & Barros, S. (2007). Reinternação psiquiátrica em hospital psiquiátrico: A compreensão do processo saúde/doença na vivência do cotidiano. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 41(1), 73-81.

Silva, N., Sousa, J. M., Nunes, F. C., Farinha, M. G., & Bezerra, A. L. Q. (2020). Desafios na operacionalização dos projetos terapêuticos singulares nos centros de atenção psicossocial. Psicologia em Estudo, 25(1). Recuperado em 16, abril, 2021, de https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.49996.

Silva, T. A., Paula Júnior, J. D. & Araújo, R. C. (2018). Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): ações desenvolvidas em município de Minas Gerais, Brasil. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 21(2), 346-363. https://doi.org/10.1590/1415-4714.2018v21n2p346.8.

Venturini, E. (2016). A linha curva: o espaço e o tempo da desinstitucionalização. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Yasui, S. (2010). Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz.