Practices of CAPS 1 and the challenge of deinstitutionalization

Authors

DOI:

https://doi.org/10.23925/2594-3871.2021v30i1p54-75

Keywords:

Psychosocial Care Center (CAPS), mental health, psychiatric reform, deinstitutionalization

Abstract

In Brazil, the Psychosocial Care Centers (CAPS) are mental health services that aim, together with other care services, to ensure community-based treatment for people with mental disorders. This text presents an experience report about practices implemented in CAPS I, between 2011 and 2014, and makes reflections about them considering the deinstitutionalization process and the Brazilian National Mental Health Policy. Based on the practices developed in the CAPS in question, it discusses: the notion of Singular Therapeutic Project, offering a proposal to guide its updates; therapeutic workshops as a possibility to create collective spaces of care; and, possible actions to be developed in the territory aiming the consolidation of the Psychosocial Care Network (RAPS). Therefore, revisiting CAPS practices, the text points out ways and difficulties so that it become s coherent and effective in the face of deinstitutionalization challenge.

Metrics

Metrics Loading ...

Author Biographies

Carina Furlaneto Frazatto, Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Psicóloga. Mestre em Psicologia (UEM). Doutora em Psicologia Social (PUC-SP). Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Higienismo e a Eugenia (GEPHE) e docente do Departamento de Psicologia da UEM.

 

Juliana Cristina Fernandes, Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Ensino e Questões Metodológicas em Serviço Social - Nemess - PUC SP

Formada em Serviço Social pela PUC Campinas

Mestre em Enfermagem e Trabalho pela UNICAMP

Dra. em Serviço Social pela PUC SP

Atualmente gestora de um Centro de Atenção Psicossocial CAPS III, em Campinas SP

References

Amarante, P. (1996). O homem e a serpente: outras histórias para a loucura e a psiquiatria. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2007). Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Amarante, P. (2015). Loucura, cultura e subjetividade. Conceitos e estratégias, percursos e atores da Reforma Psiquiátrica brasileira. Em: P. Amarante (Eds.), Teoria e crítica em saúde mental: textos selecionados (pp. 15-52). São Paulo: Zagodoni.

Brasil. Ministério da Saúde (2004). Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial. Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Saúde (2011). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 e republicada em 21 de maio de 2013 (2011/2013). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF. Recuperado em 20 de abril, 2021, de http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Brasil. Ministério da Saúde (2015). Saúde mental em dados 12. Informativo eletrônico 10(12). Brasília, DF. Recuperado em 10 de maio, 2016, de http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2015/outubro/20/12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf

Brasil. Ministério da Saúde (2015b). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Especializada e Temática. Centros de Atenção Psicossocial e Unidades de Acolhimento como lugares da atenção psicossocial nos territórios: orientações para elaboração de projetos de construção, reforma e ampliação de CAPS e de UA. Brasília, DF.

Brasil. Ministério da Saúde (2019). Nota técnica nº 11, de 04 de fevereiro de 2019. Esclarecimentos sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental e nas Diretrizes da Política Nacional sobre Drogas. Brasília, DF. Recuperado em 4, março, 2019, de http://pbpd.org.br/wp-content/uploads/2019/02/0656ad6e.pdf

Boarini, M. L. (2009). A (desconhecida) reforma psiquiátrica em municípios aquém de pequeno porte. Psicologia em Revista, 15(1), 28-50.

Bongiovanni, J., & Silva, R. A. N. (2019). Desafios da desinstitucionalização no contexto dos serviços substitutivos de saúde mental. Psicologia & Sociedade, 31, e190259. Recuperado em 21, abril, 2021, de https://dx.doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31190259

Chiaverini, D. H. (Org.). (2011). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília, DF: Ministério da Saúde: Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva.

Constantinidis, T. C., Cid, M. F. B., Santana, L. M., & Renó, S. R. (2018). Concepções de Profissionais de Saúde Mental acerca de Atividades Terapêuticas em CAPS. Temas em Psicologia, 26(2), 911-926. Recuperado em 02, maio, 2021, de https://dx.doi.org/10.9788/tp2018.2-14pt

Costa, C. M. & Figueiredo, A. C. (2008). Apresentação. Em C. M. Costa & A. C. Figueiredo. (Eds.). Oficinas terapêuticas em saúde mental: sujeito, produção e cidadania (pp. 7-10). Rio de Janeiro: Contracapa.

Galves, F. R., Luiz, C. C. A., Ramos Júnior, J. E. P. & Pinho, K., L. R. (2016). Trabalho e geração de renda como produção de cidadania na saúde mental: a experiência do núcleo de oficinas e trabalho de Campinas. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, 8(18), 206-213, recuperado em 24, abril, 2021, de https://periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/69277

Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES (2021). Caderno estatístico município de Marialva. Recuperado em 16 de abril, 2021, de http://www.ipardes.gov.br/cadernos/MontaCadPdf1.php?Municipio=86990&btOk=ok

Lancetti, A. (2015). Curso de aperfeiçoamento em saúde mental. Módulo 3: O Projeto Terapêutico Singular e o trabalho de matriciamento. São Paulo: Una-SUS / Unifesp.

Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001 (2001). Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília, DF: Presidência da República: Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Recuperado em 20 de junho, 2020, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Lemes, C. B., & Ondere Neto, J. (2017). Aplicações da psicoeducação no contexto da saúde. Temas em Psicologia, 25(1), 17-28. Recuperado em 21, abril, 2021, de https://dx.doi.org/10.9788/TP2017.1-02

Luzio, C. A. & L’Abbate, S. (2009). A atenção em Saúde Mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica. Ciência & Saúde Coletiva, 14(1), 105-116.

Machado, A. R., Modena, C. M., & Luz, Z. M. P. (2020). Das proposições da política às práticas dos serviços: há novidades nos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas? Physis: Revista de Saúde Coletiva, 30(1), e300118. Recuperado em 23, abril, 2020, de https://doi.org/10.1590/s0103-73312020300118

Menezes, G. P., & Pegoraro, R. F. (2019). Panorama das Atividades Grupais Desenvolvidas em Centros de Atenção Psicossocial (2006–2016). Psicologia: Ciência e Profissão, 39, e189050. Recuperado em 20, abril, 2021, de https://doi.org/10.1590/1982-3703003189050.

Mororó, M. E. M. L., Colvero, L. de A. & Machado, A. L. (2011). Os desafios da integralidade em um Centro de Atenção Psicossocial e a produção de projetos terapêuticos. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 45 (5), 1171-1176.

Rotelli, F., Leonardis, O. de & Mauri, D. (2001). Desinstitucionalização (2a ed.). São Paulo: Hucitec.

Salles, M. M. & Barros, S. (2007). Reinternação psiquiátrica em hospital psiquiátrico: A compreensão do processo saúde/doença na vivência do cotidiano. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 41(1), 73-81.

Silva, N., Sousa, J. M., Nunes, F. C., Farinha, M. G., & Bezerra, A. L. Q. (2020). Desafios na operacionalização dos projetos terapêuticos singulares nos centros de atenção psicossocial. Psicologia em Estudo, 25(1). Recuperado em 16, abril, 2021, de https://doi.org/10.4025/psicolestud.v25i0.49996.

Silva, T. A., Paula Júnior, J. D. & Araújo, R. C. (2018). Centro de Atenção Psicossocial (CAPS): ações desenvolvidas em município de Minas Gerais, Brasil. Revista Latinoamericana de Psicopatologia Fundamental, 21(2), 346-363. https://doi.org/10.1590/1415-4714.2018v21n2p346.8.

Venturini, E. (2016). A linha curva: o espaço e o tempo da desinstitucionalização. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Yasui, S. (2010). Rupturas e encontros: desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz.

Published

2021-09-29

How to Cite

Frazatto, C. F., & Fernandes, J. C. (2021). Practices of CAPS 1 and the challenge of deinstitutionalization. Psicologia Revista, 30(1), 54–75. https://doi.org/10.23925/2594-3871.2021v30i1p54-75

Issue

Section

Artigos Teóricos