GÊNERO EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E CURRÍCULO: DO DIREITO ÀS INVENÇÕES

Lívia de Rezende Cardoso, Ann Letícia Aragão Guarany, Lynna Gabriella Silva Unger, Manuella de Aragão Pires

Resumo


Nos últimos tempos, temos presenciado enunciações que materializam os efeitos da onda conservadora que paira em território nacional. A escola nesse contexto é campo de batalha prioritário, além de ser um dos alvos principais dos vetos e protestos da sociedade civil e dos representantes políticos, o que por vezes se materializa nas alterações das políticas públicas educacionais. É sob tal conjuntura política e sobre direitos educacionais conquistados, especificamente, no que se refere à gênero nas últimas décadas que trataremos aqui. Ao analisarmos leis, diretrizes e bases nacionais, destacamos as políticas públicas como efeitos de diferentes forças que lutam para capturar condutas, formar sujeitos e conduzir racionalidades. A partir das análises, observamos movimentos de inscrição de diversos grupos excluídos (ou expulsos) do cenário educacional, bem como o incentivo às suas promoções de modo positivo em avaliações e materiais pedagógicos. Porém, gênero como sinônimo de sexo biológico é o conceito utilizado prioritariamente nos documentos e pouco se promove a desconstrução de normas de gênero e as invenções de novos modos de existência.


Palavras-chave


Políticas Públicas; Currículo; Gênero; Sexualidade; Direitos Humanos.

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DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i4p1458-1479

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Revista e-Curriculum                                   e-ISSN 1809-3876

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