O DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ORIENTAÇÕES CURRICULARES DE UM MUNICÍPIO PAULISTA: A PERCEPÇÃO DOS PROFESSORES

Nonato Assis de Miranda, Gabriela Pinheiro Bressan, Viviane Patrícia Colloca Araújo

Resumo


Este artigo se insere em uma pesquisa que analisou as concepções de professores de um município paulista acerca do direito à educação na perspectiva das orientações curriculares cujo processo de elaboração ocorreu de forma democrática e participativa. Teve como objetivo precípuo, compreender a forma como o currículo, por meio de suas Orientações Curriculares, prevê meios para garantir o direito às aprendizagens essenciais, bem como a permanência dos estudantes na escola. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa qualitativa com orientação analítico-descritiva, mediante análise documental das orientações curriculares do município investigado e entrevistas semi-estruturadas com questões em aberto cujos sujeitos são os professores da Rede Municipal de ensino de um município paulista. A interpretação do material coletado seguiu os ensinamentos da "análise de conteúdo". Os resultados mostram que os professores acreditam que as orientações curriculares são importantes para a efetivação do direito à permanência dos estudantes na escola, mas apontam a necessidade de uma avaliação dessas orientações, bem como a necessária participação dos pais para que estes compreendam a importância da escola na vida de seus filhos e contribuam para a motivação e o incentivo dos estudantes em estarem e permanecerem na escola para a garantia de um futuro melhor.


Palavras-chave


Currículo; Direito à educação; Orientações Curriculares; Permanência do aluno na escola; Percepção dos professores.

Texto completo:

PDF

Referências


ARROYO, Miguel Gonzáles. Indagações sobre currículo: educandos e educadores: seus direitos e o currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2016.

BOURDIEU, Pierre; PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema escolar. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.

BRANDÃO, Carlos de Fonseca. Estrutura e funcionamento do ensino. São Paulo: Avercamp, 2004.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 248, p. 27833-27841, 23 dez. 1996.

______. Emenda Constitucional Nº 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º do art. 211 e ao § 3º do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 216, p. 8, 12 nov. 2009.

______. Resolução Nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 133, p. 824-828, 14 jul. 2010.

______. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 9 jul. 2017.

BRESSAN, Gabriela Pinheiro. O direito à educação nas Orientações Curriculares de São Caetano do Sul: a percepção dos professores. 2018. 140 f. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Educação) - Universidade de São Caetano do Sul, São Caetano do Sul, 2018.

CANDAU, Vera Maria. A Didática e a Formação de educadores. Da exaustão à negação: a busca da relevância. In: ______ (org.). A didática em questão. 33. ed. Petrópolis: Vozes, 2012. p. 13-24.

CHAUÍ, Marilena. Direitos humanos e medo. In: FESTER, Antonio Carlos Ribeiro. Direitos humanos. São Paulo: Brasiliense/Comissão de Justiça e Paz de São Paulo: 1989. p. 15-35.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 116, p. 245-262, jun. 2002. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010

DOURADO, Luiz Fernando; OLIVEIRA, João Ferreira de. A qualidade da educação: perspectivas e desafios. Cadernos Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 201-215, maio/ago. 2009.

FUNDAÇÃO SEADE. SIM Educação - São Caetano do Sul. 2018. Disponível em: . Acesso em: 7 set. 2018.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidade, panorama, educação. 2018. Disponível em: . Acesso em: 5 mar. 2018.

MACEDO, Elizabeth. Diferença cultural e conhecimento acumulados: conversas a partir da multieducação. In: PEREIRA, Maria Zuleide da Costa; MOURA, Arlete Pereira (orgs.). Políticas e práticas curriculares: impasses, tendências e perspectivas. João Pessoa: Ideia, 2005. p. 107-138.

MACEDO, Elizabeth. Mas a escola não tem que ensinar?: Conhecimento, reconhecimento e alteridade na teoria do currículo. Currículo sem Fronteiras [online], v. 17, n. 3, p. 539-554, set./dez. 2017.

MARCONI, Marina de Andrade.; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.

OLIVEIRA, Romualdo Luiz Portela de. O direito à educação. In: OLIVEIRA, Romualdo Portela de; ADRIÃO, Theresa. (orgs.). Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB e da Constituição Federal. 2. ed. São Paulo: Xamã, 2002. p. 15-43.

PARANÁ. Caderno de expectativas de aprendizagem. Secretaria da Educação do Estado do Paraná, 2012. Disponível em: . Acesso em: 7 set. 2017.

PARO, Vitor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.

RIBEIRO, Márden de Pádua. Currículo e conhecimento sob diferentes perspectivas teóricas. Currículo sem Fronteiras [online], v.17, n. 3, p. 574-599, set./dez. 2017.

SACRISTÁN, Jose Gimeno. O currículo: uma reflexão sobre a prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2000.

SÃO CAETANO DO SUL. Orientações curriculares para o Ensino Fundamental. Secretaria de Educação. São Caetano do Sul: CECAPE, 2013.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003.

SOUSA, Jorge Luis Umbelino; PEREIRA, Maria Zuleide da Costa. Parte diversificada dos currículos da educação básica: que política é essa? Espaço do Currículo, João Pessoa, v. 9, n. 3, p. 448-458, set./dez. 2016. DOI: https://doi.org/10.15687/rec.v9i3.29915

TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis: Vozes, 2002.




DOI: https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i2p441-471

Métricas do artigo

Carregando Métricas ...

Metrics powered by PLOS ALM

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Revista e-Curriculum                                   e-ISSN 1809-3876

Indexadores:

Nacionais

              

 

Internacionais