<strong>SUBSÍDIOS PARA UMA REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: DESAFIOS PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS</strong>

Abstract

O presente texto tem como objetivo fornecer subsídios para uma reflexão sobre a relação entre o Sistema Nacional de Educação, a participação popular e os desafios para as políticas públicas. Busca tentar enfrentar e responder aos desafios da mobilização da sociedade para participar das discussões sobre o Sistema Nacional de Educação que hoje ocupam um lugar central em nossos questionamentos. A participação popular é situada em um espaço politicamente definido o do Sistema Nacional de Educação e estuda como esta configuração desafia as políticas públicas nacionais. O texto se propõe a apresentar aspectos iniciais da relação entre o Sistema Nacional de Educação e a participação popular e suas repercussões ao tentar responder aos desafios das políticas públicas onde pontificam questões fundamentais, tais como, a universalização da educação básica, a extensão do direito para todos de educação obrigatória dos 4 anos aos 17 anos de idade; a criação de um Sistema Nacional de Avaliação, a valorização dos profissionais de educação, além de outros aspectos relevantes e atuais. Realiza um rápido sobrevoo histórico sobre a temática e considera que a política nacional de educação deve levar em conta a luta pela defesa do ensino público de qualidade. Explicita-se o Documento Referência da CONAE 2014 explorando o seu Eixo 5. Finaliza com uma tentativa de exercício sobre uma das políticas públicas relevantes na atualidade que é e criação do Sistema Nacional de Avaliação.