Legislação educacional brasileira destinada a professores em início de carreira e seus impactos na ação inicial docente

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.23925/2358-4122.2022v9i153796

Palabras clave:

Legislação, Professor em início de carreira, Possibilidades/Desafios.

Resumen

O presente estudo é oriundo das análises investigativas de uma proposta de Tese, em andamento, em um Programa de Pós-Graduação em Educação de uma universidade pública cearense, enfocando a aprendizagem e desenvolvimento profissional de professores de matemática em início de carreira. Para este recorte, recorremos a análise documental, embasada em uma perspectiva qualitativa e ancorado em subsídios teóricos norteadores, no intuito de averiguar a existência, no âmbito legislatório nacional, de elementos destinados a contribuir na fase inicial da carreira docente, bem como, analisar a viabilidade de tais elementos, em estimular os professores a se desenvolverem profissionalmente. Os materiais coletados foram submetidos a análise de conteúdo. Averiguamos que apenas o Plano Nacional de Educação apresenta uma estratégia que faz alusão a contribuir na inserção e trabalho introdutório de professores iniciantes. Contudo, identificamos limitações na proposta, visto seu teor avaliativo e classificatório, que sobressai sobre os demais, servindo como parâmetro para deliberação relativa a efetivação ou não do professor em um determinado sistema de ensino. Emerge, portanto, a relevância do delineamento de políticas públicas voltadas para a inserção profissional docente, com foco no conhecimento da complexidade que norteia a escola, buscando uma transição favorável entre a formação inicial e o início da docência, contribuindo em uma atuação que estimule o professor a aprender e se desenvolver profissionalmente, em uma via de estímulo e incentivo à continuidade formativa ao longo da vida e ao delineamento de ações voltadas para as necessidades dos educandos e do contexto com o qual interagem.

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Biografía del autor/a

Francisco Jeovane do Nascimento, Universidade Estadual do Ceará (UECE); Secretaria da Educação Básica do Ceará (SEDUC/CE).

Doutorando e Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE); Especialista em Ensino de Matemática pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE); Especialista em Gestão Escolar pela Universidade Cruzeiro do Sul; Licenciado em Matemática pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/CE); Professor efetivo da rede estadual de ensino do Ceará (SEDUC/CE); Integrante do Grupo de Pesquisa Docência no Ensino Superior e na Educação Básica (GDESB/PPGE/UECE); Bolsista da Fundacão Cearense de Apoio à Pesquisa (FUNCAP).

Eliziane Rocha Castro, Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Doutoranda em Educação pela Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE). Mestra em Educação (PPGE/UECE). Integrante do Grupo de Pesquisa Matemática e Ensino (UECE) e do Grupo de Pesquisa Educação Matemática, Ciências e Produção de Saberes (UFMA). Licenciada em Matemática (UEMA) e Pedagogia (FSF). Atualmente atuando como Coordenadora do Núcleo de Formação Continuada da Secretaria Municipal de Educação de Raposa/MA. 

Luciana Rodrigues Leite, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA / Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Professora Assistente D da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e pesquisadora, compondo o Grupo de Pesquisa Educação e Ciências da Natureza (UECE). Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará (PPGE/UECE), Mestre em Educação pela UECE, Especialista em Metodologia do Ensino em Biologia e Química e em coordenação pedagógica pela Universidade Federal do Ceará - UFC; Licenciada em Química pela Faculdade de Educação de Crateús (FAEC/UECE). 

Rita de Cássia do Nascimento, Secretaria da Educação Básica do Ceará - SEDUC/CE

Possui Graduação em Letras pela Universidade Estadual Vale do Acaraú;Eespecialização em Gestão Escolar, Coordenação Pedagógica e Supervisão Educacional pela Faculdade Kurios e Especialização em Língua Portuguesa pela Faculdade de Tecnologia do Nordeste. Atualmente é Professora Efetiva da Secretaria da Educação Básica do Ceará - SEDUC/CE.

Maria Socorro Lucena Lima, Universidade Estadual do Ceará - UECE

Doutora em Educação na área de Didática, Teorias de Ensino e Práticas Escolares pela Universidade de São Paulo - USP (2001) com Pós-doutorado em Educação junto ao Departamento de Metodologia de Ensino e Educação Comparada na Universidade de São Paulo-USP (2007) , com Estágio na Universidade do Minho-Portugal. Mestre em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1995), Graduada em Letras (1971) e em Pedagogia (1978) pela Universidade Regional do Cariri - URCA. Integra o quadro de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Educação-PPGE da Universidade Estadual Estadual - UECE, na linha Docência no Ensino Superior e na Educação Básica. Foi Professora Visitante na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB 2017-2019.

Citas

ALARCÃO, I.; ROLDÃO, M. C. Um passo importante no desenvolvimento profissional dos professores: O ano de indução. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação Docente, v. 6, n. 11, p. 109-126, 2014.

ANDRÉ, M. E. D. A. Política e programas de apoio aos professores iniciantes no Brasil. Cadernos de Pesquisa/FCC, v. 42, n. 145, p. 112-129, 2012.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Trad. L. A. Reto e A. Pinheiro. Lisboa: Edições 70, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal. Brasília: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edição Câmara, 2015.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 02/2015, de 1º de julho de 2015. Conselho Nacional de Educação/Conselho Pleno (CNE/CP). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, n. 124, p. 8-12, 02 de julho de 2015.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 1/2019, de 2 de julho de 2019. Altera o Art. 22 da Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, p.135, 02 de julho de 2019.

BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Brasília, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, seção 1, p. 87-90, 10 de fevereiro de 2020.

BRASIL/MEC. Lei 9.394, Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996. Diário Oficial da União, Brasília/DF, 26 de dezembro de 1996.

CORRÊA, P. M.; PORTELLA, V. C. M. As pesquisas sobre professores iniciantes no Brasil: uma revisão. Olhar de Professor, v. 15, n. 2, p. 223-236, 2012.

GHEDIN, E.; FRANCO, M. A. S. Questões de método na construção da pesquisa em educação. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

HUBERMAN, M. O ciclo de vida profissional de professores. In: NÓVOA, A. (Org). Vida de professores. 2. ed. Porto: Porto Editora, 2013.

IMBERNÓN, F. La Profesión docente desde el punto de vista internacional. Que dicen los informes?. Revista de Educación, v. 3, n. 340, p. 41-49, 2006.

JARDILINO, J. R. L.; SAMPAIO, A. M. M. Desenvolvimento profissional docente: reflexão sobre política pública de formação de professores. Educação e Formação, v. 4, n. 10, p. 180-194, 2019.

LUDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2ª ed. Rio de Janeiro: E.P.U. Editora, 2013.

MARCELO GARCIA, C. Formação de professores para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.

MARCELO GARCIA, C. O professor iniciante, a prática pedagógica e o sentido da experiência. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação Docente, v. 02, n. 03, p. 11-49, 2010.

MARCELO GARCIA, C. Políticas de inserción en la docência - de eslabón perdido a puente para el desarollo profesional docente. Santiago: Preal, 2011.

MARCELO GARCIA, C. Desenvolvimento Profissional Docente: passado e futuro. Sísifo: Revista de Ciências da Educação, v. 1, n. 8. p. 7-22, 2009.

MIRA, M. M.; ROMANOWSKI, J. P. Processos de inserção profissional docentes nas políticas de formação: o que documentos legais revelam. Actas Scientiarum Education, v. 38, n. 3, p. 283-292, 2016.

MIRA, M. M.; ROMANOWSKI, J. P. Programas de inserção profissional para professores iniciantes: revisão sistemática. Revista Brasileira de Pesquisa sobre Formação Docente, v. 07, n. 13, p. 85-98, 2015.

NASCIMENTO, F. J. do. Professores de Matemática iniciantes: um estudo sobre seu desenvolvimento profissional. 135 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Estadual do Ceará. Fortaleza, 2016.

OCDE. Professores são importantes: atraindo, desenvolvendo e retendo professores eficazes (Relatório de Pesquisa). São Paulo: Moderna, 2006.

PAPI, S. de O. G.; MARTINS, P. L. O. As pesquisas sobre professores iniciantes: algumas aproximações. Educação em Revista, v. 26, n. 3, p. 39-56, 2010.

ROLDÃO, M. C.; REIS, P.; COSTA, N. Da incoerência burocrática à eficácia de um dispositivo de supervisão/formação: estudo do desenvolvimento profissional numa situação de indução. Ensaio: Avaliação Política Pública Educacional, v.20, n.76, p. 435-458, 2012.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação. Campinas: Autores Associados, 2014.

VAILLANT, D. Políticas de inserción a la docencia en America Latina: la deuda pendiente. Profesorado: Revista de Curriculum y Formación del Profesorado, v. 13, n. 1, p. 27-41, 2009.

Publicado

2022-06-20

Cómo citar

Nascimento, F. J. do, Castro, E. R., Leite, L. R., Nascimento, R. de C. do, & Lima, M. S. L. (2022). Legislação educacional brasileira destinada a professores em início de carreira e seus impactos na ação inicial docente. Ensino Da Matemática Em Debate, 9(1), 1–16. https://doi.org/10.23925/2358-4122.2022v9i153796

Número

Sección

Artigos