A ciência a serviço da justiça: A criminalística como forma de auxílio no combate ao crime

Abstract

Resumo

O objetivo do presente estudo foi analisar o processo de incorporação da criminalística em São Paulo, na primeira metade do século XX, até sua cristalização na adoção formal da prova técnica na legislação – Código de Processo Penal, de 1941. A pesquisa indicou que a criminalística, como área específica de teorias e práticas visando à formulação de inferências confiáveis acerca da identidade do autor de um crime, com base em indícios materiais deixados no local do crime, teve início na Europa a partir de finais do século XIX. O operador fundamental no processo de constituição da criminalística foi a ciência, na medida em que supriu não só conceitos e técnicas de investigação e de inferência, mas os métodos da pesquisa pericial. A incipiente criminalística foi introduzida no Brasil no início da década de 1910, por meio de um curso ministrado pelo criminalista suíço Rudolph A. Reiss (1875-1929), que serviria como estopim para a criação da Policia Technica paulista. O trabalho é baseado em documentação de arquivo, pouco estudada até o presente.

Palavras-chave: História da Ciência; Criminalística; Perícia Criminal; Brasil; Século XX.

Abstract

The aim of the present study was to analyze how criminalistics took root in São Paulo in the first half of the 20^th century until the so-called technical proof was formally introduced in the legislation, i.e., the Code of Criminal Procedure, in 1941. The results show that criminalistics, as a specific body of theories and practices supporting reliable inferences as to the identity of the author of a crime based on material vestiges left at the crime scene, emerged in Europe at the end of the 19^th century. The crucial operator for the constitution of criminalistics as a proper field of theory and practice was science, inasmuch as it did not only provide concepts and investigation and inferential techniques, but also the methodological basis of forensic investigation. This incipient criminalistics was introduced in Brazil in the beginning of the 1900s, when the Swiss criminalist Rudolph A. Reiss (1875-1929) came to São Paulo to teach a training course, which was the trigger for the establishment of a Technical Police. The present study was based on archival work and analyzes documents poorly reviewed up to the present time.

Keywords: History of Science; Criminalistics; Forensic science; Brazil; 20^th century.