Filosofia em zona de confronto: máscaras securitárias, desejos coloniais
DOI:
https://doi.org/10.23925/2236-9937.2020v21p79-98Palabras clave:
Necropolítica, Colonialidade, Genocídio, Racismo, Sistema de justiça criminal.Resumen
O ensaio busca traçar algumas considerações críticas sobre a necropolítica racial de segurança pública em voga nas políticas de “governo da emergência”. Pretende-se rastrear nessas políticas de Estado os direcionamentos que, historicamente, justificam o genocídio anti-negro na diáspora, bem como as violações estruturais aos direitos humanos de segmentos, reiteradamente, desumanizados e lançados na zona do não-ser. A constatação que orienta o ensaio baseia-se no fato de que a produção do inimigo racializado tem operado de modo a legitimar a subjugação e o assassinato sumário de sujeitos marcados por estereótipos racistas e criminalizantes. Para isso, parte-se do arsenal analítico forjado por pensadoras/es comprometidas/os com a luta antirracista e que problematizam os impactos da colonialidade racista no padrão mórbido das relações raciais, sustentado pelo sistema de justiça criminal. Finalmente, para uma leitura crítica da “exceção desejada” no Brasil contemporâneo é preciso analisar os argumentos mobilizados por esses governos da emergência e as implicações político-jurídicas advindas desta paisagem permanente de guerra às drogas, ao terror e ao crime.Citas
ALVES, Jaime Amparo. Necropolítica racial: a produção espacial da morte na cidade de São Paulo. Revista da ABPN, vol. 1, n. 3, nov. 2010 – fev. 2011, p. 89-114.
______. Topografias da violência: necropoder e governamentalidade espacial em São Paulo. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, USP, vol. 22, p. 108-134, 2011b. p. 117-118.
BATISTA, Nilo. Reflexões sobre terrorismos. In: PASSETTI, Edson; OLIVEIRA, Salete (Org.). Terrorismos. São Paulo: EDUC, 2006, p. 13-36.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: Dois tempos de uma história. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BENTO, Berenice. Necrobiopoder: quem pode habitar o Estado-nação? Cadernos Pagu, Campinas, vol. 1, n. 53, p. 1-16, jun. 2018.
BUTLER, Judith. Vida precária. Trad. Angelo Marcelo Vasco. Contemporânea: Revista de Sociologia da UFSCar. São Carlos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, n. 1, p. 13-33, 2011.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do Outro como não-ser como fundamento do ser. Tese (Doutorado). São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, 2005.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Trad. Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. As fronteiras raciais do genocídio. Direito – UnB, Brasília, vol. 1, n. 1, p. 119-146, jan./jun. 2014.
______. Corpo negro caído no chão: sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. Dissertação (Mestrado). Brasília: Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2006.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA – FBSP. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Anuario-2019-FINAL-v3.pdf Acesso em: 02 out. 2019.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
_______. Histoire de la sexualité I: La volonté de savoir. Paris: Éditions Gallimard, 1976.
_______. Segurança, território, população. Trad. Eduardo Brandão e Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GROSFOGEL, Ramón. Racismo epistémico, islamofobia epistémica y ciencias sociales coloniales. Tabula Rasa, Bogotá, n. 14, p. 341-355, jan.-jun. 2011.
KOLKER, Tânia. A tortura e o processo de democratização brasileiro. In: RAUTER, Cristina; PASSOS, Eduardo; BENEVIDES, Regina (Org.). Clínica e política. Subjetividade e violação dos direitos humanos. Equipe clínica do Grupo Tortura Nunca Mais. Rio de Janeiro: Ed. Te Corá-Instituto Franco Basaglia, 2002, p. 89-99.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. Trad. Renata Santini. São Paulo: n-1 Edições, 2018
MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. In: LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas Latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 71-103.
MISSE, Michel; GRILLO, Carolina Christoph; NERI, Natasha Elbas. Letalidade policial e indiferença legal: a apuração judiciária dos 'autos de resistência' no Rio de Janeiro (2001-2011). Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social - Edição Especial n. 1, 2015, p. 43-71.
NEGRI, Antonio; COCCO, Giuseppe Mario. GloBAL: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada. Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Record, 2005.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. Introdução. In: MÉNDEZ, Juan E.; O’DONNELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio (Org.). Democracia, violência e injustiça: o não-estado de direito na América Latina. São Paulo: Paz & Terra, 2000.
PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Estruturas intocadas: racismo e ditadura no Rio de Janeiro. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, vol. 9, n. 2, 2018
______. Prefácio. In: STREVA, Juliana Moreira. Corpo, raça, poder – Extermínio negro no Brasil: uma leitura crítica, decolonial e foucaultiana. Rio de Janeiro: Editora Multifoco, 2018b, p. 9-12.
REIS, Diego dos Santos. Morte e vida clandestina: fronteiras raciais e a questão dos refugiados na filosofia contemporânea. Ethic@ - An international Journal for Moral Philosophy, Florianópolis, v. 18, n. 1, p. 45-60, mar. 2019.
_____. O ronco (ab)surdo das batalhas silenciadas: Foucault e o colonialismo. In: BORGES-ROSÁRIO, Fábio; HADDOCK-LOBO, Rafael; MORAES, Marcelo José Derzi (Org.). Encruzilhadas filosóficas. Rio de Janeiro: Ape’Ku, 2020, p. 221-238.
SAFATLE, Vladimir. Quando as ruas queimam: Manifesto pela emergência. São Paulo: n-1 edições, 2016.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade [online], São Paulo, v. 25, n. 3, p. 535-549, 2016.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A Questão Criminal. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2020 Teoliteraria - Revista de Literaturas y Teologías (On Line) ISSN 2236-9937
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png)
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
La Teoliteraria - Revista Brasileira de Literaturas e Teologías es detentora de los derechos autorales de todos los artículos publicados por ella. La reproducción total de los artículos de ésta revista en otras publicaciones, o para cualquier otro fin, por cualquier medio requiere autorización por escrito del editor de este periódico. Reproducciones parciales de artículos (resúmenes, abstrac, más de 500 palabras de texto, tablas, figuras y otras ilustraciones) deberán tener permiso por escrito del editor y de los autores.