POLÍTICAS EDUCACIONAIS DEMOCRATIZANTES NO BRASIL E A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS AVALIAÇÕES DAS ESCOLAS EM UM CONTEXTO EMERGENTE

Autores

  • Zoraia Aguiar Bittencourt Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Erechim/RS.
  • Marília Costa Morosini Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i2p455-480

Palavras-chave:

Políticas democratizantes. Avaliação das escolas. Contextos Emergentes. Brasil.

Resumo

Este artigo propõe-se a analisar as atuais políticas educacionais brasileiras de acesso escolar propostas pelo governo federal em sua relação com um cenário de avaliações externas voltadas à internacionalização da educação. Entre o questionamento da escola como lócus da reprodução social e a problematização de uma educação orientada pela eficiência, está ocorrendo, contemporânea e concomitantemente, o ingresso de grandes contingentes populacionais nos espaços escolares, os quais vêm apresentando baixo rendimento nas avaliações de muitas instituições públicas de Educação Básica. O surgimento destas políticas ocorre a partir da divulgação de baixos resultados nas provas, tendo como objetivo atingir melhores patamares em relação às metas exigidas pelos organismos de regulação internacionais. A metodologia deste estudo aproxima-se de um Estado do Conhecimento e foi realizada a partir da Análise de Conteúdo dos trabalhos publicados no período de 2010-2015 nas Reuniões Nacionais da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). As conclusões apontam para presença de políticas nacionais democratizantes limitadas por pressões internacionais e pela tensão entre um contexto tradicional, um contexto neoliberal e um contexto emergente.

Biografia do Autor

Zoraia Aguiar Bittencourt, Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) - Campus Erechim/RS.

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora do Curso de Licenciatura em Pedagogia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus Erechim, Rio Grande do Sul, Brasil. Pesquisadora da Rede Sulbrasileira de Investigadores da Educação Superior (RIES).

Marília Costa Morosini, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e pós-doutora pelo Lozano Long Institute of Latin American Studies (LLILAS), Universidade do Texas. Professora Titular da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenadora do Centro de Estudos em Educação Superior (CEES/PUCRS). Bolsista 1A Produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). 

Referências

AFONSO, Almerindo Janela. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Revista Brasileira de Educação, abr. 2003, n. 22, p.35-46.

ARROYO, Miguel. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2010.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Portugal: Edições 70, 2010.

BITTENCOURT, Zoraia Aguiar. Gêneros textuais e letramento: um passo na direção da educação integral. In: SILVA, Roberto Rafael Dias da (Org.). Currículo e docência nas políticas de ampliação da jornada escolar. Porto Alegre: Evangraf, 2014. p. 181-198.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 79, 25 abr. 2007. Seção I, p. 5-6. Disponível em: < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2007&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=96>. Acesso em: 09 jun. 2017.

______. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 55, 22 mar. 2005. Seção I, p. 17. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria931_NovoSaeb.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Portaria nº 69, de 04 de maio de 2005. Institui a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 85, 05 maio 2005. Seção I, p. 13. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria69_Anresc.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Portaria nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 102-E, 01 jun. 1998. Seção I, p. 5. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/doc_348638_PORTARIA_N_438_DE_28_DE_MAIO_DE_1998.aspx >. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 07 fevereiro 2006. Seção I, p. 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11274-6-fevereiro-2006-540875-publicacaooriginal-42341-pl.html>. Acesso em: 18 jun. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 27 jan. 2010. Seção I, p. 2. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Decreto nº 867, de 04 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 129, 05 jul. 2012. Seção I, p. 22-23. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/provinha_brasil/legislacao/2013/portaria_n867_4julho2012_provinha_brasil.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 05 abr. 2013. Seção I, p. 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html>. Acesso em: 18 jun. 2017.

CERDEIRA, Diana Gomes da Silva; ALMEIDA, Andréa Baptista de. Os efeitos da política de avaliação e responsabilização educacional na rede pública do Rio de Janeiro. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt14_trabalhos_pdfs/gt14_3062_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

FORMICHELLA, María Marta. Índice de inequidad educativa básica: una propuesta de medición de la equidad educativa interna en Latinoamérica. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, AZ, v. 22, n. 1, 2014.

FROHLICH, Raquel. Avaliações externas: políticas de controle e governamento dos sujeitos.. Signos, ano 32, n. 1, p. 87-96, 2011. Disponível em: <http://www.univates.br/revistas/index.php/signos/article/view/708/698>. Acesso em: 9 jun. 2017.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. São Paulo: Cortez, 2012.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/>. Acesso em: 15 nov 2015.

LEITE, Carlinda. Políticas de currículo em Portugal e (im)possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, p.67-81, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. Internacionalização das políticas educacionais e políticas para a escola: elementos para uma análise pedagógico-política de orientações curriculares para o Ensino Fundamental. Anais do XVI ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. UNICAMP, Campinas, 2012, p.185-198. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2017.

MAIA, Marinilda. Impactos da Provinha Brasil na reorganização das práticas de alfabetização das escolas públicas do país. Anais do 18º COLE- Congresso Brasileiro de Leitura. Campinas, 2012. Disponível em: <http://www.alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/.../COLE_4209.pdf>. Acesso em: 7 out 2013.

MARONEZE, Luciane Francielli Zorzetti; LARA, Ângela Mara de Barros. A política educacional brasileira pós 1990: novas configurações a partir da política neoliberal de Estado. Anais do IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. 2009. Disponível em: <http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/3126_1394.pdf>. Acesso em: 28 out 2015.

MATHEUS, Danielle dos Santos. Nexos entre currículo, avaliação e educação de qualidade. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://www.36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt12_trabalhos_pdfs/gt12_2710_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

MOROSINI, Marília Costa. Qualidade da educação superior e contextos emergentes. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, 2014.

______. Estado de conhecimento e questões do campo científico. Educação, Santa Maria, v. 40, n. 1, p. 101-116, jan./abr. 2015.

MOTA, Maria Océlia. Avaliação e cotidiano escolar: usos e desusos da Provinha Brasil na alfabetização. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais... Florianópolis, 2015. Disponível em: <http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt05-3734.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

PIMENTA, Cláudia Oliveira. Avaliações externas e o exercício da coordenação pedagógica: resultados de estudo em uma rede municipal de educação paulista. In: REUNIÃO ANUAL DA

ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt13_trabalhos_pdfs/gt13_2927_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

ROSISTOLATO, Rodrigo Pereira da Rocha. Os gestores educacionais e a crítica à escola republicana: uma análise da recepção dos sistemas externos de avaliação no cotidiano escolar. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 35., 2012, Pernambuco. Anais... Pernambuco, 2012. Disponível em: <http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT14%20Trabalhos/GT14-1554_int.pdf>. Acesso em: 07 set. 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SILVA, Isabelle Fiorelli. O Sistema Nacional de Avaliação: características, dispositivos legais e resultados. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21, n. 47, p. 427-448, 2010.

SILVA, Vandré Gomes da. Usos de avaliações em larga escala em âmbito escolar. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt14_trabalhos_pdfs/gt14_3264_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, n.119, p.175-190, julho/2003.

SOUZA, Vilma Aparecida de A política educacional dos anos 1990 no contexto da Reforma do Estado: ressignificação de conceitos e possibilidades. Ensino em Re-Vista, v. 13, n. 1, p. 89-101, 2005.

TOUSSAINT, Eric. A bolsa ou a vida. A dívida externa do Terceiro Mundo: as finanças contra os povos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

UNIVERSITAS. A produção científica sobre Educação Superior no Brasil: 1968-2000. Porto Alegre: ANPED, 2002.

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Publicado

2017-06-30

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Artigos