DEMOCRATIZING EDUCATIONAL POLICIES IN BRAZIL AND THE INTERNATIONALIZATION OF THE SCHOOL’S EVALUATION IN AN EMERGENT CONTEXT

Authors

  • Zoraia Aguiar Bittencourt Federal University of Southern Frontier (UFFS) - Campus Erechim, Rio Grande do Sul, Brazil.
  • Marília Costa Morosini Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS).

DOI:

https://doi.org/10.23925/1809-3876.2017v15i2p455-480

Keywords:

Democratizing policies. School’s evaluation. Emergents contexts. Brazil.

Abstract

This paper aims at an analysis of the current Brazilian educational policies for school inclusion posed by the Federal Government amidst a scenario of external evaluations towards the internationalization of education. Between the inquiry of the school as an environment of social reproduction and the problematization of an efficiency-oriented education, there is the incoming of great populational contingents in the school environments, contingents that have been showing poor efficiency in the evaluations of many public institutions of early child, primary and secondary education. The arising of these policies happen after the publishing and broadcasting of these negative results and their aims are to reach better levels in relation to the goals established by the international organizations that regulate them. The methodology of this study has approaches with State of Knowledge and it was realized since Content Analysis of publications from 2010 to 2015 in meetings of National Association of Postgraduate and Research in Education (ANPEd). The conclusions point to the presence of national democratizing policies limited by international pressures and by the tension between a traditional context, a neo-liberal context and an emergent one.

 

Author Biographies

Zoraia Aguiar Bittencourt, Federal University of Southern Frontier (UFFS) - Campus Erechim, Rio Grande do Sul, Brazil.

Phd in Education from Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor at Federal University of Southern Frontier (UFFS) - Campus Erechim, Rio Grande do Sul, Brazil. Researcher of South Brazilian Network of High Education Investigators (RIES).

Marília Costa Morosini, Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS).

PhD in Education from Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) and postdoctoral from Lozano Long Institute of Latin American Studies (LLILAS), Texas University. Professor at Humanities Studies School from Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenator of the Center of Studies in Higher Education (CEES/PUCRS). Researcher 1A Productivity of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq).

References

AFONSO, Almerindo Janela. Estado, globalização e políticas educacionais: elementos para uma agenda de investigação. Revista Brasileira de Educação, abr. 2003, n. 22, p.35-46.

ARROYO, Miguel. Outros sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis: Vozes, 2010.

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. Portugal: Edições 70, 2010.

BITTENCOURT, Zoraia Aguiar. Gêneros textuais e letramento: um passo na direção da educação integral. In: SILVA, Roberto Rafael Dias da (Org.). Currículo e docência nas políticas de ampliação da jornada escolar. Porto Alegre: Evangraf, 2014. p. 181-198.

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, 2012.

BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 79, 25 abr. 2007. Seção I, p. 5-6. Disponível em: < http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=25/04/2007&jornal=1&pagina=5&totalArquivos=96>. Acesso em: 09 jun. 2017.

______. Portaria nº 931, de 21 de março de 2005. Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 55, 22 mar. 2005. Seção I, p. 17. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria931_NovoSaeb.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Portaria nº 69, de 04 de maio de 2005. Institui a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 85, 05 maio 2005. Seção I, p. 13. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/prova_brasil_saeb/legislacao/Portaria69_Anresc.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Portaria nº 438, de 28 de maio de 1998. Institui o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 102-E, 01 jun. 1998. Seção I, p. 5. Disponível em: <http://www.editoramagister.com/doc_348638_PORTARIA_N_438_DE_28_DE_MAIO_DE_1998.aspx >. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Lei nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 07 fevereiro 2006. Seção I, p. 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2006/lei-11274-6-fevereiro-2006-540875-publicacaooriginal-42341-pl.html>. Acesso em: 18 jun. 2017.

BRASIL. Decreto nº 7.083, de 27 de janeiro de 2010. Dispõe sobre o Programa Mais Educação. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 27 jan. 2010. Seção I, p. 2. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7083.htm>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Decreto nº 867, de 04 de julho de 2012. Institui o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e as ações do Pacto e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 129, 05 jul. 2012. Seção I, p. 22-23. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/provinha_brasil/legislacao/2013/portaria_n867_4julho2012_provinha_brasil.pdf>. Acesso em: 18 jun. 2017.

______. Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 05 abr. 2013. Seção I, p. 1. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2013/lei-12796-4-abril-2013-775628-publicacaooriginal-139375-pl.html>. Acesso em: 18 jun. 2017.

CERDEIRA, Diana Gomes da Silva; ALMEIDA, Andréa Baptista de. Os efeitos da política de avaliação e responsabilização educacional na rede pública do Rio de Janeiro. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt14_trabalhos_pdfs/gt14_3062_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

FORMICHELLA, María Marta. Índice de inequidad educativa básica: una propuesta de medición de la equidad educativa interna en Latinoamérica. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, Tempe, AZ, v. 22, n. 1, 2014.

FROHLICH, Raquel. Avaliações externas: políticas de controle e governamento dos sujeitos.. Signos, ano 32, n. 1, p. 87-96, 2011. Disponível em: <http://www.univates.br/revistas/index.php/signos/article/view/708/698>. Acesso em: 9 jun. 2017.

GOHN, Maria da Glória. Movimentos sociais e educação. São Paulo: Cortez, 2012.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/>. Acesso em: 15 nov 2015.

LEITE, Carlinda. Políticas de currículo em Portugal e (im)possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, p.67-81, 2006.

LIBÂNEO, José Carlos. Internacionalização das políticas educacionais e políticas para a escola: elementos para uma análise pedagógico-política de orientações curriculares para o Ensino Fundamental. Anais do XVI ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino. UNICAMP, Campinas, 2012, p.185-198. Disponível em: . Acesso em: 09 jun. 2017.

MAIA, Marinilda. Impactos da Provinha Brasil na reorganização das práticas de alfabetização das escolas públicas do país. Anais do 18º COLE- Congresso Brasileiro de Leitura. Campinas, 2012. Disponível em: <http://www.alb.com.br/arquivo-morto/edicoes_anteriores/.../COLE_4209.pdf>. Acesso em: 7 out 2013.

MARONEZE, Luciane Francielli Zorzetti; LARA, Ângela Mara de Barros. A política educacional brasileira pós 1990: novas configurações a partir da política neoliberal de Estado. Anais do IX Congresso Nacional de Educação – EDUCERE. 2009. Disponível em: <http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2009/anais/pdf/3126_1394.pdf>. Acesso em: 28 out 2015.

MATHEUS, Danielle dos Santos. Nexos entre currículo, avaliação e educação de qualidade. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://www.36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt12_trabalhos_pdfs/gt12_2710_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

MOROSINI, Marília Costa. Qualidade da educação superior e contextos emergentes. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, 2014.

______. Estado de conhecimento e questões do campo científico. Educação, Santa Maria, v. 40, n. 1, p. 101-116, jan./abr. 2015.

MOTA, Maria Océlia. Avaliação e cotidiano escolar: usos e desusos da Provinha Brasil na alfabetização. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais... Florianópolis, 2015. Disponível em: <http://www.anped.org.br/sites/default/files/trabalho-gt05-3734.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

PIMENTA, Cláudia Oliveira. Avaliações externas e o exercício da coordenação pedagógica: resultados de estudo em uma rede municipal de educação paulista. In: REUNIÃO ANUAL DA

ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt13_trabalhos_pdfs/gt13_2927_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

ROSISTOLATO, Rodrigo Pereira da Rocha. Os gestores educacionais e a crítica à escola republicana: uma análise da recepção dos sistemas externos de avaliação no cotidiano escolar. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 35., 2012, Pernambuco. Anais... Pernambuco, 2012. Disponível em: <http://35reuniao.anped.org.br/images/stories/trabalhos/GT14%20Trabalhos/GT14-1554_int.pdf>. Acesso em: 07 set. 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A universidade no século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SILVA, Isabelle Fiorelli. O Sistema Nacional de Avaliação: características, dispositivos legais e resultados. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 21, n. 47, p. 427-448, 2010.

SILVA, Vandré Gomes da. Usos de avaliações em larga escala em âmbito escolar. In: REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 36., 2013, Goiás. Anais... Goiás, 2013. Disponível em: <http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt14_trabalhos_pdfs/gt14_3264_texto.pdf >. Acesso em: 07 set. 2016.

SOUSA, Sandra M. Zákia L. Possíveis impactos das políticas de avaliação no currículo escolar. Cadernos de Pesquisa, n.119, p.175-190, julho/2003.

SOUZA, Vilma Aparecida de A política educacional dos anos 1990 no contexto da Reforma do Estado: ressignificação de conceitos e possibilidades. Ensino em Re-Vista, v. 13, n. 1, p. 89-101, 2005.

TOUSSAINT, Eric. A bolsa ou a vida. A dívida externa do Terceiro Mundo: as finanças contra os povos. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2002.

UNIVERSITAS. A produção científica sobre Educação Superior no Brasil: 1968-2000. Porto Alegre: ANPED, 2002.

Published

2017-06-30

Issue

Section

Artigos