ENSINO MÉDIO EM DISPUTA: TENSÕES ENGENDRADAS EM TORNO DO CURRÍCULO
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1263-1287Palavras-chave:
BNCC, Disputa Curricular, Ensino Médio, Política Curricular.Resumo
Este texto tem por objetivo problematizar algumas das tensões entre as políticas curriculares para o ensino médio na atualidade, a saber, a reforma do ensino médio e o lançamento da terceira versão da BNCC – Base Nacional Comum Curricular, de modo a caracterizar quais disputas e interesses estão em jogo nessa virada educacional pós-golpe, bem como os seus impactos na escola, numa perspectiva curricular. Metodologicamente, fazemos uma discussão teórica e sistematizada de caráter bibliográfico em torno de alguns conceitos do campo curricular, como disputa curricular e política curricular, em interface com o processo de formação humana que fica a cargo da escola de ensino médio. A discussão é acompanhada de uma análise documental, tomando como fontes duas políticas curriculares brasileiras que impactam no ensino médio, no período de 2016-2018: a Lei 13.415/2017 – Reforma do ensino médio e a BNCC – Base Nacional Comum Curricular do ensino médio – 3ª versão. Complementando a análise, valemo-nos da leitura de outros documentos oficiais em vigência como a LDB 9394/1996, a Lei 13.005/2014 e as Diretrizes Curriculares para a Educação Básica (2013). Entre os resultados, questionamos a quem interessa a implantação dessa BNCC sem qualquer construção democrática em que pese a participação dos teóricos do campo curricular, professores e alunos, bem como apresentamos algumas das tensões engendradas em torno do currículo e quais os possíveis impactos para a formação no ensino médio.
Referências
AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. E-book.
ANPED. Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação. Ofício nº 01/2015/GR. Rio de Janeiro: ANPED, 2015.
APPLE, Michael W. Reestruturação educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservadora: entrevista com Michael Apple. Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 1, p. 5-33, 2001.
APPLE, Michael W. “Endireitar” a educação: as escolas e a nova aliança conservadora. Currículo sem fronteiras, v. 3, n. 1, p. 50-59, jan./jun. 2002.
APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011.
BALL, Stephen J. Educação global S.A. – novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 24. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.
CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Cadernos de Educação, n. 30. Brasília: CNTE, jan./jun. 2018.
COSSIO, Maria F. Agenda transnacional e governança nacional: as possíveis implicações na formação e no trabalho docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 616-640, out./dez. 2015.
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Chistian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
EVANGELISTA, Olinda; SEKI, Allan Kenji. Formação de professores no Brasil: Leituras a Contrapelo. Araraquara: Junqueira & Marin, 2017.
FAVACHO, André Picanço. O que há de novo nas disputas curriculares? Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 929-932, jul./set. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000300015.
FERNANDES, Claudia de Oliveira. Avaliação, currículo e suas implicações: projetos de sociedade em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 397-408, jul./dez. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v9i17.588.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, dez. 2014.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 109-118, maio/ago. 2004.
LOPES, Alice Casimiro. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 26-30. E-book.
MACEDO, Elizabeth. A base é a base. E o currículo o que é? In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 37-40. E-book.
MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, LuizFernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 31-26. E-book.
PENNA, Fernando de Araújo. “Escola sem Partido” como ameaça à Educação Democrática: fabricando o ódio aos professores e destruindo o potencial educacional da escola. In: MACHADO, André Roberto de A.; TOLEDO, Maria Rita de Almeida. Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez, 2017. p. 247-260.
PONCE, Branca Jurema; CHIZZOTTI, Antonio. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 3, p. 25-36, set./dez. 2012.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SAHLBERG, Pasil. Finnish lessons 2.0. Nova York: Teachers College Press, 2015.
SALDAÑA, Paulo. Sob pressão, Temer mudará base curricular para o ensino médio. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 jul. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/07/sob-pressao-temer-mudara-base-curricular-para-o-ensino-medio.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb?loggedpaywall#_=_. Acesso em: 20 jul. 2018.
SILVA, Monica Ribeiro da. Currículo, ensino médio e BNCC: Um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. 7. reimpr. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
SÜSSEKIND, Maria Luiza. As (im)possibilidades de uma base comum nacional. Revista e- Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p.1512-1529, out./dez. 2014.
THIESEN, Juares da Silva. Para onde caminha o ensino médio? Revista Contrapontos – eletrônica, Itajaí, v. 18, n. 2, p, 151-162, abr./jun. 2018.
THIESEN, Juares da Silva. A gestão do currículo nas malhas das redes políticas em escala transnacional. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 17, p. 91-106, out./dez. 2016.
VALLE, Ione Ribeiro. Sociologia da educação: currículo e saberes escolares. 2. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2014.
YOUNG, Michael F. Knowledge and control: new directions for the sociology of education. London: Collier-Macmillan, 1971.
YOUNG, Michael F. D. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, 2007.
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