HIGH SCHOOL IN DISPUTE:TENSIONS ENGAGED AROUND THE CURRICULUM
DOI:
https://doi.org/10.23925/1809-3876.2019v17i3p1263-1287Keywords:
National Common Curricular Base, Curricular dispute, High School, Curricular policy.Abstract
This text aims to problematize some of the contradictions between curricular policies for High School in the present time, namely: the reform of High School and the launching of the third version of the National Common Curricular Base. It is sought to characterize which disputes and interests are at stake in this post-coup educational turnaround, as well as its impacts on the school, in a curricular perspective. Methodologically, a theoretical and systematized discussion of a bibliographical character around some concepts of the curricular field is made, such as curricular dispute and curricular policy, in interface with the process of human formation that is in charge of the High School. This discussion is accompanied by a documentary analysis, taking as sources two Brazilian curricular policies that impacted on High School in the period 2016-2018: Law no. 13,415/2017 - Reform of High School and the National Common Curricular Base of High School - 3rd version. In order to complement the analysis, the reading of other official documents in force such as Law no. 9,394/1996, Law no. 13,005/2014 and the Curricular Guidelines for Basic Education (2013) was conducted. Among the results, it is asked who is interested in the implementation of this Curricular Base without any democratic construction in spite of the participation of curriculum theorists, teachers and students, as well as some of the tensions engendered around the curriculum are presented and what the possible impacts on High School education are.References
AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. E-book.
ANPED. Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação. Ofício nº 01/2015/GR. Rio de Janeiro: ANPED, 2015.
APPLE, Michael W. Reestruturação educativa e curricular e as agendas neoliberal e neoconservadora: entrevista com Michael Apple. Currículo sem fronteiras, v. 1, n. 1, p. 5-33, 2001.
APPLE, Michael W. “Endireitar” a educação: as escolas e a nova aliança conservadora. Currículo sem fronteiras, v. 3, n. 1, p. 50-59, jan./jun. 2002.
APPLE, Michael W. Ideologia e Currículo. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: Vozes, 2011.
BALL, Stephen J. Educação global S.A. – novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. 24. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as Leis Nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o Decreto-Lei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/documento/BNCC-APRESENTACAO.pdf. Acesso em: 18 jul. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica. Brasília: MEC, 2013.
CNTE. Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Cadernos de Educação, n. 30. Brasília: CNTE, jan./jun. 2018.
COSSIO, Maria F. Agenda transnacional e governança nacional: as possíveis implicações na formação e no trabalho docente. Revista e-Curriculum, São Paulo, v. 13, n. 4, p. 616-640, out./dez. 2015.
DALE, Roger. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago. 2004. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007.
DARDOT, Pierre; LAVAL, Chistian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016.
EVANGELISTA, Olinda; SEKI, Allan Kenji. Formação de professores no Brasil: Leituras a Contrapelo. Araraquara: Junqueira & Marin, 2017.
FAVACHO, André Picanço. O que há de novo nas disputas curriculares? Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 120, p. 929-932, jul./set. 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302012000300015.
FERNANDES, Claudia de Oliveira. Avaliação, currículo e suas implicações: projetos de sociedade em disputa. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 397-408, jul./dez. 2015. DOI: http://dx.doi.org/10.22420/rde.v9i17.588.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação e a disputa pelo controle do processo pedagógico na escola. Educação & Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1085-1114, dez. 2014.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas curriculares: continuidade ou mudança de rumos? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 26, p. 109-118, maio/ago. 2004.
LOPES, Alice Casimiro. Apostando na produção contextual do currículo. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 26-30. E-book.
MACEDO, Elizabeth. A base é a base. E o currículo o que é? In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, Luiz Fernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 37-40. E-book.
MENDONÇA, Erasto Fortes. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): impactos na gestão da educação e da escola. In: AGUIAR, Márcia Angela da S.; DOURADO, LuizFernandes (orgs.). A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. Recife: ANPAE, 2018. p. 31-26. E-book.
PENNA, Fernando de Araújo. “Escola sem Partido” como ameaça à Educação Democrática: fabricando o ódio aos professores e destruindo o potencial educacional da escola. In: MACHADO, André Roberto de A.; TOLEDO, Maria Rita de Almeida. Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez, 2017. p. 247-260.
PONCE, Branca Jurema; CHIZZOTTI, Antonio. O currículo e os sistemas de ensino no Brasil. Currículo sem fronteiras, v. 12, n. 3, p. 25-36, set./dez. 2012.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Tradução Marcelo Duarte. Porto Alegre: Sulina, 2011.
SAHLBERG, Pasil. Finnish lessons 2.0. Nova York: Teachers College Press, 2015.
SALDAÑA, Paulo. Sob pressão, Temer mudará base curricular para o ensino médio. Folha de São Paulo, São Paulo, 18 jul. 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2018/07/sob-pressao-temer-mudara-base-curricular-para-o-ensino-medio.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb?loggedpaywall#_=_. Acesso em: 20 jul. 2018.
SILVA, Monica Ribeiro da. Currículo, ensino médio e BNCC: Um cenário de disputas. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 9, n. 17, p. 367-379, jul./dez. 2015.
SILVA, Tomaz Tadeu da. O currículo como fetiche: a poética e a política do texto curricular. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. 7. reimpr. Belo Horizonte: Autêntica, 2015.
SÜSSEKIND, Maria Luiza. As (im)possibilidades de uma base comum nacional. Revista e- Curriculum, São Paulo, v. 12, n. 3, p.1512-1529, out./dez. 2014.
THIESEN, Juares da Silva. Para onde caminha o ensino médio? Revista Contrapontos – eletrônica, Itajaí, v. 18, n. 2, p, 151-162, abr./jun. 2018.
THIESEN, Juares da Silva. A gestão do currículo nas malhas das redes políticas em escala transnacional. Revista Teias, Rio de Janeiro, v. 17, n. 17, p. 91-106, out./dez. 2016.
VALLE, Ione Ribeiro. Sociologia da educação: currículo e saberes escolares. 2. ed. Florianópolis: Ed. da UFSC, 2014.
YOUNG, Michael F. Knowledge and control: new directions for the sociology of education. London: Collier-Macmillan, 1971.
YOUNG, Michael F. D. Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1287-1302, 2007.
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